quarta-feira, 25 abril, 2018

No Dia Mundial Sem Carro, o desafio da bicicleta ganha cada vez mais adeptos

Apesar de prático, eficiente e cômodo, o automóvel particular é um meio de transporte de custo elevado: na conta entram impostos, combustível, estacionamento, seguro e custos de manutenção.

“A decisão de estacioná-lo para sempre não foi de repente. Eu estava ensaiando há algum tempo. Fui algumas vezes para o trabalho de bicicleta, mas acabava usando o carro para todo o resto. Ele precisou dar os últimos suspiros para me alertar que não aguentava mais e que uma nova vida nos esperava. Fiquei por alguns segundos segurando o volante, olhos umedecidos tentando organizar os sentimentos. No início, senti raiva, logo depois tristeza, gratidão e por fim a aceitação. Fiz um carinho nele, uma lágrima caiu, saí de dentro, tranquei a porta e parti”.

Foi assim que a artista Carol Oliveira, 31 anos, decidiu mudar sua forma de deslocamento na cidade. O depoimento, postado em rede social, ganhou visibilidade, apoio e uma rede de adeptos.

Atualmente, três meses depois, a moradora de Brasília diz não se arrepender.

“Não tenho mais gastos com gasolina, nem aborrecimentos com manutenção. Eu não pego trânsito e ainda me exercito com a bike. Estou com as pernas bem mais firmes. Quando vou para mais longe pego ônibus ou carona”. O hábito, segundo ela, também tem ajudado a conquistar amigos. “Consigo arrastar vários deles para andar comigo pela cidade”, comemora.

Apesar de prático, eficiente e cômodo, o automóvel particular é um meio de transporte de custo elevado: na conta entram impostos, combustível, estacionamento, seguro e custos de manutenção.

O carro também prejudica a saúde (por colaborar para o sedentarismo), o estresse e a intoxicação, segundo a Organização Mundial da Saúde. Cerca de 3 milhões de mortes por ano podem ter como causa a exposição à poluição.

O uso demasiado dos carros particulares provoca ainda congestionamentos, o que prejudica a produtividade e promove desgaste: 48% dos paulistanos gastaram, em 2015, pelo menos 2 horas por dia em seus deslocamentos, segundo pesquisa da Rede Nossa São Paulo.

Ao contrário do carro, a bicicleta é um meio econômico, limpo, saudável, prático, integrativo, silencioso e rápido para pequenos deslocamentos. No entanto, ainda enfrenta desafios para se consolidar como alternativa viável de transporte nos centros urbanos do Brasil. Essas são as razões levantadas pelo movimento que propõe o Dia Mundial Sem Carro, celebrado no dia 22 de setembro há pelo menos 20 anos, em crescente número de cidades do mundo. A data, criada na França em 1997, incentiva o uso de meios alternativos de transporte e medidas de apoio para seus usuários, transporte público de qualidade, carona solidária e ciclovias.

Segundo levantamento produzido pelo portal Mobilize, o país conta com pouco mais de 2,5 mil quilômetros de vias cicloviárias, entre ciclovias e ciclofaixas. É uma parcela ínfima, diante da malha rodoviária do país, de cerca de 1,7 milhão de quilômetros.

Por saúde e economia, brasilienses têm trocado o carro pela bicicleta (Arquivo/Agência Brasil)Por saúde e economia, brasilienses têm trocado o carro pela bicicleta (Arquivo/Agência Brasil)

Mesmo pequena, as ciclovias têm conquistado novos adeptos. Desde 2015, o publicitário Allan Alves, de 30 anos, trocou as estradas pelas ciclovias. A mudança começou por uma questão financeira. “Fiz os cálculos e vi que era muito mais econômico não ter carro do que ter. E quando percebi que em dias que não usasse a bicicleta tinha estrutura na cidade como a bike compartilhada, ônibus e aplicativo de transporte, resolvi de vez abolir o trânsito”, afirma o publicitário.

Agora, não vê outra alternativa para se locomover em Brasília: “Hoje em dia, tenho dificuldade em dirigir, é estressante. Fora todos os benefícios de saúde e bem-estar da bicicleta, de explorar a cidade com mais calma”, disse Allan.

Na opinião do professor Pastor Willy Gonzales Taco, especialista em mobilidade urbana da Universidade de Brasília, apesar da vantagem financeira e do bem-estar, é preciso ter muita força de vontade para abandonar de vez o veículo no Brasil.

“É uma questão cultural, conceitual e econômica. O Brasil tem apostado muito nas rodovias e na indústria automobilística como condutores da economia. Por outro lado, a promoção do uso de modos alternativos, como a bicicleta, o próprio andar a pé, as tecnologias estão só aos poucos sendo vistas. Leis, como as que protegem os pedestres, ainda estão surgindo de forma tímida. Falta vontade política”, critica.

Segundo Pastor, não há medidas de incentivo aos usuários dos meios alternativos de locomoção como em outros países: “Não há gestão e investimento em infraestrutura. Não há nenhum tipo de incentivo como redução de impostos para quem compartilha seu carro ou premiação para os usuários mais assíduos de aplicativos de caminhadas, viagens de bicicleta ou transportes públicos. Não há promoção de novas tecnologias para complementar o uso dos mesmos, como informação ao usuário, horários, atendimento, qualidade do serviço. Não há sistemas integrados para unir as várias possibilidades de mobilidade urbana”.

APLICATIVO

O Instituto Akatu fez um levantamento de aplicativos que podem ajudar, em caso de locomoção:

Parpe: serviço que conecta pessoas que querem alugar carros ou oferecer carros para locação. Pegcar: serviço que conecta pessoas que querem alugar carros ou oferecer carros para locação. Vamo Fortaleza: sistemas de compartilhamento de carros elétricos. Zazcar: aluguel de carros por hora. E-moving: aluguel de bicicletas elétricas para pessoas físicas ou jurídicas. Bike na porta: o cliente solicita a bicicleta para aluguel por dia, que é entregue e retirada no local definido. Mobilicidade: sistema de aluguel de bicicletas presentes em 21 cidades em todas as regiões brasileiras. A liberação de bicicletas e o pagamento são feitos pelo celular. Estações de retirada estão espalhadas pelas cidades participantes.

O professor Pastor cita exemplos de soluções simples e de baixo custo, como estímulos de empresas com benefícios para funcionários que decidam ir de bicicleta, a pé, de ônibus ou metrô, de esquemas de caronas. Há aplicativos que promovem o aluguel de carros por tempo; de corridas compartilhadas.

O Instituto Akatu elogia movimentos como o do Dia Mundial Sem Carro, mas diz que “ações pontuais como essa são importantes para celebrar e dar visibilidade à causa, mas deveria ser uma atitude contínua. É muito tímido um dia, quando se tem 365 para promover a mobilidade ativa”.”Soluções existem em todo lugar. O mundo está cheio delas. Muitas são criadas aqui mesmo, como o BRT de Curitiba (PR): uma invenção brasileira, da década de 70, mas que só está sendo implementada agora, 40 anos depois. Depois que outras cidades do mundo já fizeram”, ressaltou.

Exemplos de ações continuadas são os grupos de ciclistas que se reúnem diariamente ou semanalmente para promover passeios urbanos. Além de ser um incentivo para quem ainda está se adaptando, a parceria de outros praticantes traz segurança e colabora para a manutenção do hábito saudável.

(*) Informações com a Agência Brasil.

Histórico de Dodge é contra corrupção, mas fatos novos sugerem dúvida

Nova procuradora-geral da República assumiu o cargo nessa segunda-feira (18), no lugar de Rodrigo Janot

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tomou posse nessa segunda-feira (18), em substituição a Rodrigo Janot. Desde que o nome dela foi anunciado, discussões sobre a continuidade das investigações contra a corrupção tomaram conta do cenário nacional, principalmente porque ela foi escolhida por Michel Temer, um dos investigados na Lava Jato.

O presidente decidiu quebrar a tradição e não apontar para o cargo o vencedor da eleição interna do Ministério Público Federal, o subprocurador Nicolao Dino.

Para o especialista em Direito Público Michael Mohallem, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), as especulações em torno do nome da nova procuradora-geral, no que diz respeito à Lava Jato, são normais, uma vez que as investigações dessa operação representam a questão institucional mais importante do Brasil no momento.

No entanto, segundo ele, há poucos elementos disponíveis para se avaliar qual será efetivamente a posição de Dodge. Se, por um lado, o retrospecto da atuação dela é de efetiva luta contra a corrupção, configurando “um histórico impecável”, por outro, de acordo com o professor, episódios recentes, como um encontro informal, fora da agenda, com Michel Temer, e o apoio recebido de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal que fez várias críticas à Lava Jato, abriram a possibilidade para especulações mais negativas. 

“Há episódios que sugerem ou que podem nos levar a fazer avaliações para um lado e para outro. Mas, efetivamente, a gente tem muito pouco”, disse Mohallem em entrevista à Sputnik Brasil. “Eu diria que nada é forte o suficiente para a gente fazer uma leitura clara sobre a atuação dela”, acrescentou, destacando a importância de se aguardar os próximos passos da procuradora e levando em consideração que várias de suas atitudes estarão vinculadas às ações do procurador-geral anterior.

Ainda de acordo com o especialista, também é válido sublinhar, em meio a essas discussões sobre a PGR, que a Lava Jato é muito mais complexa do que pode parecer à primeira vista, uma vez que é composta por diversas investigações, e, nesse sentido, está aberta a diferentes tipos de abordagem. 

“A Lava Jato se tornou um símbolo, um nome que representa muito mais do que uma só operação do ponto de vista formal. São várias linhas de investigação diferentes, são vários processos contra supostas organizações criminosas”, afirmou. “Pode, eventualmente, haver maior ênfase em alguma linha de investigação ou em outra”.

Em comparação com Rodrigo Janot, segundo o professor de Direito Constitucional Daniel Vargas, também da FGV, Raquel Dodge apresenta diferenças marcantes na maneira de atuar, que deverão facilitar muito o andamento do seu trabalho na PGR, favorecendo a harmonia entre os diferentes poderes. 

“Ela não me parece tão estridente e popularesca, midiática, como o doutor Janot. E acho que ela terá muito mais cautela e muito mais prudência na condução do diálogo e na interação com outros poderes. Tenho a sensação de que o doutor Janot, em que pese os seus méritos, acabou se embebedando da popularidade que a Lava Jato lhe trouxe”, disse ele à Sputnik Brasil. 

Para Daniel Vargas, a nova procuradora está assumindo o cargo em meio a um campo de batalhas e, em relação à Lava Jato, não estará em posição de desfazer ou refazer o que já foi realizado, que já está avançando nos tribunais. 

“Eu acho que o Brasil todo quer que essa operação continue e que chegue a um final. O que não me parece razoável é tratar a Lava Jato como se fosse a salvação da república nacional”, acrescentou, apontando possíveis excessos cometidos por Rodrigo Janot. 

(Notícias ao Minuto) 

INSS: relatório aponta R$ 1,1 bilhão pagos a beneficiários mortos

Cifras foram divulgadas pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União

Relatório do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União aponta um rombo de pelo menos R$ 1,1 bilhão em aposentarias pagas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a beneficiários mortos, em 2016.

A constatação, de acordo com informações do portal Uol, ocorre em meio à tentativa do governo de aprovar a reforma da Previdência, alegando deficit nas contas do setor, que estaria orçado em R$ 184 bilhões no ano de 2017.

A origem do prejuízo teria duas frentes, ainda conforme o ministério. Uma delas se refere ao pagamento indevido a beneficiários mortos. Após constatação da morte, os cartórios têm até o dia 10 do mês seguinte para comunicar o óbito e, desse forma, haver a suspensão dos depósitos nas contas dos aposentados.

No entanto, a falta de infraestrutura adequada para o processamento das informações e a diminuição do quadro de pessoal do órgão são citados como entraves na hora de executar esta etapa.

Além disso, segundo os técnicos, o INSS também tem dificuldade de reaver os valores depois que eles já foram depositados, devido a uma série de fatores, como o entrave imposto pelos bancos onde os beneficiários mortos mantinham suas contas para devolver os recursos.

Em nota, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) enviou uma nota por meio de sua assessoria de imprensa na qual informa que a entidade “e os bancos associados pagadores de benefícios a aposentados têm apoiado o INSS na busca por soluções que evitem o pagamento de benefícios daquele instituto a pessoas já falecidas”.

¨Notícias ao Minuto¨

Planejamento: ‘Se não mudarmos meta de 2017, vamos cortar o menos essencial’

Ministério afirmou que redução de despesas será de R$ 18,457 bilhões

ESTEVES COLNAGO, MINISTRO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DETALHA PLANO DO GOVERNO PARA FECHAR ORÇAMENTO

Sem a aprovação das novas metas fiscais no Congresso, o Ministério do Planejamento estima que será preciso realizar corte de R$ 18,457 bilhões no Orçamento de 2018. A estimativa faz parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O principal corte terá de ser feito nos investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que teria redução de R$ 17,717 bilhões no próximo ano na comparação com o observado no 3º trimestre deste ano.

Com esse grande corte, o Orçamento do PAC cairia para praticamente zero ao sair de R$ 26,694 bilhões empenhados em 2016 para R$ 1,971 bilhão estimado no próximo ano. Há, ainda, previsão de corte de R$ 4,717 bilhões nas demais despesas, para R$ 198,247 bilhões. A cifra, porém, não foi detalhada pelo Ministério do Planejamento.

Apesar do grande corte sobre o Orçamento do PAC, o Planejamento prevê aumento do valor destinado aos parlamentares. Para as emendas impositivas individuais – aquelas apresentadas pelos deputados, o valor destinado seria elevado em R$ 2,663 bilhões, para R$ 8,774 bilhões. Já as emendas de bancada, o valor aumenta em R$ 1,314 bilhão, para R$ 4,387 bilhões.

Segundo o ministro substituto do Planejamento, Esteves Colnago, o aumento do valor das emendas para deputados é explicado unicamente pela inflação. Pela nova regra do teto dos gastos, as emendas impositivas crescerão conforme a meta – referência que segue a inflação do ano anterior. Portanto, o governo não poderia cortar nessas rubricas.Com todos esses cortes, o corte líquido de todas as despesas alcançaria R$ 18,457 bilhões, para R$ 213,381 bilhões. 

Se não mudarmos meta de 2017, vamos cortar o menos essencial\’

Colnago, disse que é necessário liberar no mínimo R$ 9 bilhões em 2017 para evitar a paralisação de serviços. “O mínimo necessário para a sobrevivência do governo até o fim do ano é R$ 9 bilhões. Se não mudarmos a meta, vamos cortar coisas que entendemos como menos essenciais”, afirmou.

De acordo com o Colnago, assim que o Congresso Nacional alterar a meta, será encaminhada uma mensagem modificativa ao PLOA 2018, o que poderá ser feito até a aprovação do relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A previsão é que a aprovação do relatório leve cerca de dois meses. “Dois meses é prazo mais do que suficiente para encaminhar a mensagem modificativa”, afirmou. Colnago acrescentou que o Planejamento já tem praticamente pronta a proposta orçamentária com base na nova meta fiscal, que, com a aprovação do projeto, passa de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões.

“Não teríamos como encaminhar a nova proposta sem aprovação da meta”, acrescentou. Ele disse ainda que o PLOA 2018 enviado não prevê a realização de nenhum concurso para o próximo ano, nem mesmo os em andamento. “É zero contratação.” O secretário do Orçamento, George Soares, acrescentou que nenhuma proposta de aumento de receita ou corte nas despesas que ainda não foi encaminhada para o Congresso Nacional foi considerada na peça enviada nesta quinta. “Temos bastante consciência de que tudo o que está no Orçamento tem que ter legalidade estrita. Esse orçamento não é fictício, mas há dificuldade em manter órgãos com esse valor de discricionárias”, afirmou. O PLOA 2018 fixa o salário mínimo em R$ 969, o que, de acordo com Soares, poderá variar, já que a lei prevê o reajuste do mínimo pelo INPC de dezembro mais a variação positiva do PIB de dois anos anteriores.

Royalties
O governo prevê que a arrecadação atrelada à exploração de recursos naturais – como petróleo e minério de ferro – deverá crescer 18,6% no próximo ano. A estimativa do PLOA 2018 indica arrecadação de R$ 44,342 bilhões com o pagamento de royalties. O projeto prevê ainda R$ 19,494 bilhões em concessões. O aumento dessa arrecadação com royalties é gerado especialmente pelo aumento da produção de petróleo, novos leilões de áreas exploratórias e a previsão de alta do preço do barril do petróleo.

Segundo o ministro substituto do Planejamento, Esteves Colnago, esse aumento não considera a cessão onerosa.Já a expectativa de arrecadação com concessões de R$ 19,494 bilhões indica queda de 24% na comparação com o observado na avaliação preliminar feita no terceiro trimestre de 2017 – quando foram registrados R$ 25,686 bilhões. Colnago explica que, nesse valor esperado para 2018, foram consideradas as receitas obtidas com o processo de descotização de algumas das usinas da Eletrobras – processo de mudança da precificação da energia que será benéfico às geradoras, mas exigem pagamento de outorga.

Segundo Colnago, o Planejamento não pode detalhar as cifras relacionadas à descotização “por questão de mercado”, já que a Eletrobras tem ações negociadas em bolsa de valores. 

¨¨ Época Negócios ¨¨ 

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Carteira de motorista eletrônica valerá a partir de 2018

 Foto: Denatran / Divulgação
Foto: Denatran / Divulgação

 

A partir de fevereiro, entrará em vigor a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A carteira virtual terá o mesmo valor do documento impresso. A diferença é que a versão eletrônica poderá ser acessada por meio de um aplicativo em smartphones. A proposta, do Ministério das Cidades, foi aprovada ontem (25) em reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

“Teremos condições de atender a todos os condutores. Não tenho como informar ainda o valor investido, porque estamos na fase de desenvolvimento. Primeiro, foi a regulamentação, agora vamos passar para o desenvolvimento“, informou o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Elmer Coelho Vicenzi.

Com a novidade, os agentes de trânsito também utilizarão o aplicativo na conferência dos dados. Os motoristas apresentação a carteira na versão eletrônica por meio da leitura do QRCode, um código de barras bidimensional que contém as informações e pode ser escaneado.

Vicenzi assegura que as falsificações e os acessos desautorizados serão coibidos. Ele informa que o algoritmo da certificação funciona somente no sistema Lince, do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

A carteira impressa continuará valendo e sendo emitida normalmente. 

Passo a passo

Para solicitar a carteira de habilitação eletrônica, o motorista deverá se cadastrar no Portal de Serviços do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Será enviado um link para o e-mail informado no cadastro, pedindo que o usuário faça login pelo celular do qual acessará o aplicativo. No primeiro acesso, o interessado deverá criar um Número de Identificação Pessoal (PIN), para armazenar os dados com segurança. É necessário que o motorista memorize essa senha, que será pedida em todos os futuros acessos.

Depois dessa etapa, a autenticidade do documento é validada pelos departamentos de trânsito (Detrans) de cada estado, por meio de uma assinatura com certificado digital. Com isso, a CNH é exportada para o celular. Caso o usuário precise bloquear o aparelho, para impedir a exposição de seus dados, ele deve fazer a solicitação também pelo portal.

Meirelles diz que governo recorrerá de decisão contra aumento de impostos

Lula Marques/AGPT
Lula Marques/AGPT

Por: Agência Brasil

 

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (25) que o governo recorrerá da decisão da Justiça Federal no Distrito Federal que suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20). Segundo ele, advogados da Advocacia Geral da União (AGU) já estão analisando a decisão para preparar a defesa.

“A interpretação dos advogados da AGU é a de que o aumento dos tributos está dentro da lei. A AGU vai apresentar o recurso e vamos aguardar como sempre. Encaramos com tranquilidade as decisões de outros poderes”, disse o ministro.

Meirelles reforçou que a discordância entre os poderes é uma das características da democracia e o aumento das alíquotas desses impostos foi baseada na avaliação dos advogados da AGU e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. “Continuamos acreditando nela [na Justiça]. O juiz entendeu diferente e está em seu legítimo direito. Compete à AGU apresentar toda a argumentação e aguardar as decisões posteriores. Em resumo mantemos a serenidade, tranquilidade e a convicção do que fizemos”.

Meirelles esteve na tarde de hoje (25) no velório do fundador da Editora Três e criador da revista Istoé, Domingo Alzugaray, 84 anos, que morreu ontem (24) no Hospital Sírio Libanês, na capital paulista. A causa da morte não foi revelada. O velório está sendo realizado no crematório Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, na região metropolitana de São Paulo. “Nós nos encontramos, interagimos e tivemos uma sólida amizade durante um longo período. Ele era um homem de força e que enfrentava desafios, como criar um novo grupo editorial no país e construir seu espaço de opinião. Ele deixa um legado forte extraordinário e importante que sobrevive e estará conosco”.

Ao final da cerimônia de cremação, Meirelles ressaltou que caso o governo seja derrotado pensará em outras formas de tributo. “Esse é o tributo mais eficiente, não só do ponto de vista de efeito para a economia e outros indicadores, mas respeitamos as decisões judiciais depois de todos os recursos”.

PDV

O ministro também reforçou que a proposta de Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos federais anunciada ontem (24) pode gerar impacto positivo para que o governo atinja as metas fiscais. A iniciativa do governo federal busca reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais.

“É um movimento que ainda está sendo mensurado e vai depender muito da adesão, mas dentro dessa estimativa preliminar do Ministério do Planejamento isso pode atingir cerca de R$ 1 bilhão por ano. É um projeto ainda em elaboração. Ontem foi uma notícia preliminar sobre isso. Ainda não é um projeto final, formatado e levado para o presidente da República”.

A medida inclui também a possibilidade de redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. A proposta é oferecer uma indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício.

Meirelles evitou fazer previsões sobre a taxa taxa básica de juros, a Selic, mas disse que o Banco Central (BC) vem dando sinalizações de trajetória de queda na taxa. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC inicia hoje (25), em Brasília, a quinta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Instituições financeiras, consultadas pelo BC, esperam que a Selic seja reduzida em 1 ponto percentual caindo para 9,25% ao ano.

Emissão de passaportes é retomada após quase um mês de suspensão

Foto: Reprodução/TV Globo
Foto: Reprodução/TV Globo

Por: G1

Na manhã desta segunda-feira (24), a Casa da Moeda retomou a confecção de passaportes, depois do serviço ter ficado indisponível um mês por motivos de restrição orçamentária. A volta da emissão do documento ocorre três dias depois da Polícia Federal (PF) receber um crédito suplementar de 102,3 milhões para voltar a produzir os passaportes.

Na última sexta-feira (21), a Casa da Moeda confirmou em nota o recebimento dos arquivos com os dados pessoais de quem solicitou o documento durante o período em que a emissão era indisponível.

No mesmo comunicado, o órgão responsável pela confecção dos passaportes afirmou ainda que vai trabalhar 24 horas por dia e sete dias por semana a partir de segunda-feira para regularizar o mais rápido possível a emissão do documento.

SAIBA COMO TIRAR PASSAPORTE

A Casa da Moeda informou ainda que os custos extras para atender a todas as solicitações nos postos da PF durante os dias de suspensão serão bancadas pelo próprio órgão.

A confecção de passaportes estava suspensa desde 27 de junho, quando a PF anunciou que iria paralisar a emissão dos passaportes porque havia atingido o teto orçamentário desta rubrica previsto para 2017.

A Polícia Federal explicou à época que a interrupção do serviço não se deu porque faltasse dinheiro, e sim porque a corporação havia atingido o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica.

Com a retomada da confecção, a entrega dos passaportes seguirá a ordem cronológica das solicitações: quem fez o pedido primeiro, receberá primeiro.

A estimativa de normalização é de aproximadamente cinco semanas e pode ser impactada pelo volume de novas solicitações.

De acordo com a Polícia Federal, 175 mil pedidos de passaportes ficaram represados durante o período no qual a corporação deixou de emitir o documento. Nas últimas três semanas, apenas os agendamentos online e nos postos de atendimento funcionaram.

Crédito suplementar

A lei que liberou um crédito suplementar de R$ 102,3 milhões à Polícia Federal para manter a confecção dos passaportes até o final do ano foi publicado na edição da última sexta-feira do “Diário Oficial da União”.

Dois dias antes, o presidente Michel Temer havia sancionado o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional autorizando o repasse dos recursos extras para a PF.

O crédito suplementar para a PF é resultado de um remanejamento no Orçamento da União. O dinheiro foi retirado de uma contribuição que o Brasil faria à Organização das Nações Unidas (ONU).

Usado no reajuste de aluguel, IGP-M acumula queda de 1,66% em 12 meses

Wilson Dias/Agência Brasil
Wilson Dias/Agência Brasil

Por: Agência Brasil

 

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou deflação (queda de preços) de 0,71% na segunda prévia de julho. A prévia do mês anterior já havia acusado deflação de 0,61%.

O IGP-M acumula deflações de 2,65% em 2017 e de 1,66% em 12 meses, segundo dados divulgados hoje (19) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

A deflação da segunda prévia de julho foi puxada pelos preços no atacado, já que o Índice de Preços ao Produtor Amplo teve deflação de 1,14%. O Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, indicou inflação de 0,04%. Já o Índice Nacional do Custo da Construção registrou inflação de 0,13%.

A segunda prévia do IGP-M é calculada com base em preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 10 do mês de referência.

Brasil cria 67,3 mil vagas formais de trabalho no 1º semestre de 2017

Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas
Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas

Por: G1

As contratações superaram as demissões em 67.358 trabalhadores com carteira assinada no primeiro semestre deste ano, informou nesta segunda-feira (17) o Ministério do Trabalho, com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Essa foi a primeira vez, desde 2014, que foram abertas vagas formais nos seis primeiros meses do ano. No mesmo período de 2016, houve a demissão de 531.765 trabalhadores com carteira assinada e, em 2015, 345.417 empregos foram fechados. Deste modo, foi o melhor resultado para o primeiro semestre em três anos. A série histórica, nesse caso, começa em 2002.

Os números de criação de empregos formais do primeiro semestre, e de igual período dos últimos anos, foram ajustados para incorporar as informações enviadas pelas empresas fora do prazo nos meses de janeiro a maio. Os dados de junho ainda são considerados sem ajuste.

Mês de junho

Os dados do mês de junho também mostraram criação de postos com carteira assinada. No mês passado, foram abertas 9.821 vagas formais. Foi a primeira vez, desde 2014, que houve criação de postos formais no mês de junho. Naquele ano, foram abertas 25.363 vagas com carteira assinada.

Além disso, junho foi o terceiro mês consecutivo de criação de postos de trabalho. Em janeiro deste ano, foram fechados 40.865 vagas. Em fevereiro, foram abertos 35.612 postos de trabalho, mas em março houve o fechamento de 63.624 vagas. Em abril e maio, foram criados, respectivamente, 59.856 e 34.254 postos de trabalho com carteira assinada.

“Gostaríamos de estar comemorando números melhores do que esses. Mas a economia dá sinais de recuperação, e melhor que seja gradual e em patamares menores, do que venhamos a ter uma bolha e depois [queda]. Isso é uma sinalização de que a economia se estabelece de forma mais segura”, avaliou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Em 12 meses, mais de 749 mil demissões

Apesar da criação de empregos formais em junho e no primeiro semestre deste ano, o Ministério do Trabalho informou que, nos últimos doze meses até junho, foi registrada a demissão de 749.060 trabalhadores com carteira assinada.

 

Por setores

No primeiro semestre deste ano, de acordo com o Ministério do Trabalho, cinco setores da economia admitiram trabalhadores. O setor que mais contratou no primeiro semestre foi a agricultura, com 117.013 vagas abertas.

Neste período, a indústria de transformação registrou a abertura de 27.775 empregos com carteira assinada, ao mesmo tempo em que o setor de serviços contratou 60.757 trabalhadores formais. A administração pública registrou a contratração de 18.372 pessoas.

Por outro lado, o comércio ainda teve resultado negativo, com a demissão de 123.238 trabalhadores com carteira no primeiro semestre deste ano. A construção civil, por sua vez, fechou 33.164 vagas formais no período, enquanto a indústria extrativa mineral demitiu 1.444 empregados.

Números regionais

Segundo o Ministério do Trabalho, houve o registro de contratações em três das cinco regiões do país no primeiro semestre de 2017.

A região Sudeste foi a que mais abriu vagas formais seis primeiros meses deste ano, quando 67.414 pessoas foram contratadas. Na região Centro-Oeste, foram abertas 62.025 vagas e, na região Sul, outros 46.662 foram contratados.

A região Nordeste, entretanto, registrou a demissão de 96.330 trabalhadores nos seis primeiros meses deste ano, enquanto a região Norte contabilizou o fechamento de 12.413 vagas formais.

Imposto de Renda 2017: Receita paga nesta segunda 2º lote de restituição

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Por: G1

A Receita Federal vai pagar nesta segunda-feira (17) o segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2017. Este lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016, segundo informou o órgão.

No total, R$ 2,99 bilhões serão transferidos a 1.495.931 contribuintes. Por lei, idosos e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou com alguma doença grave têm prioridade na restituição neste primeiro lote.

“Desse total, R$ 1,48 bilhão referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 664.547 contribuintes idosos e 55.259 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave”, informou o órgão.

Somente o segundo lote do Imposto de Renda de 2017, por sua vez, pagará R$ 2,53 bilhões para 1,34 milhão de contribuintes. Os valores serão corrigidos em 2,74%, correspondentes à variação da taxa básica de juros de maio a julho de 2017.

Malha fina

No fim do ano passado, a Receita Federal informou que 771 mil declarações estavam retidas na malha fina do IR de 2016 devido a inconsistências nas informações prestadas.

Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.