terça-feira, 19 setembro, 2017
Foto: Albino Oliveira/ Ascom Sead

Temer anuncia R$ 30 bilhões para agricultura familiar

Foto: Albino Oliveira/ Ascom Sead
Foto: Albino Oliveira/ Ascom Sead

 

Por: Agência Brasil

O governo federal vai liberar R$ 30 bilhões em créditos, entre 2017 e 2018, para agricultores familiares, a uma taxa de juros que variará entre 2,5% e 5,5%.  Ao anunciar os créditos, o presidente Michel Temer ressaltou a relevância da agricultura familiar e afirmou que ninguém vai lhe impedir de investir em políticas sociais.

“Estamos trabalhando de um lado pela responsabilidade fiscal. Mas de outro lado, ativa e intensamente, pela responsabilidade social. Portanto quero dizer que vamos continuar nessa trilha. Ninguém vai impedir que nós tenhamos o impedimento dessas políticas públicas que estamos levando aí fora”.

O anúncio foi feito hoje (31), na cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar para o período entre 2017 e 2020 e assinatura do decreto que trata da reforma agrária e da política fundiária e de agricultura familiar, no Palácio do Planalto.

O plano

De acordo com o governo, as medidas buscam ir além da disponibilização de crédito, abrangendo também medidas de regularização fundiária, comercialização, assistência técnica e extensão rural.

O percentual de juros variará em função dos produtos e da forma como a produção é feita. Os produtores que fazem uso de energia renovável e práticas sustentáveis de manejo do solo e da água continuarão pagando uma taxa de 2,5%.

De acordo com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, na safra 2017/18 o valor segurado pode chegar a R$ 10 bilhões. As medidas contemplam também a garantia safra, destinada a agricultores que tiverem perdas de safra devido à seca no semi-árido.

Temer destacou a importância do agricultor familiar para o país e para as famílias brasileiras em geral. “Estamos liberando R$ 30 bilhões como maneira de incentivar quem produz e quem consome”, disse ele.

“O produtor familiar é quem mais fornece alimentos para o nosso país. Está presente no cotidiano de todos. Por isso, a titulação é importante, porque vocês plantam sem saber se permanentemente lá ficarão. Isso é fundamental para o bem-estar do homem do campo”, discursou o presidente.

Sem-terra e reforma agrária

O novo Plano Nacional de Crédito Fundiário (PNFC), destinado a ajudar trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra a financiar um imóvel por meio da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), prevê pagamentos de até R$7,5 mil durante 5 anos, em processos menos burocráticos. Esses recursos terão como origem o Fundo das Terras.

No que tange à regularização fundiária, o governo informa que a meta é entregar 10,9 mil títulos em 2017. Desde 2009, ano em que o programa foi criado, foram entregues 28,4 mil títulos individuais e 419 títulos urbanos. Também estão previstas medidas de apoio à modernização produtiva da agricultura familiar, a partir da publicação de um chamamento público para a seleção de projetos.

Dirigindo-se ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), Temer pediu “rapidez para a votação” da Medida Provisória (MP) 759/17, que regulariza a situação dos assentados, em tramitação na Casa.

Ao ouvir o pedido do presidente, Eunício disse que pautará ainda amanhã (1º) a matéria. “Há milhares sem título de propriedade. Daí propusemos essa MP que regulariza situação dos assentados”, disse Temer. “Neste ano já foram distribuídos milhares de títulos. Outros serão distribuídos para que, no final do governo, todos já tenham seus títulos de propriedade”, acrescentou.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, se aprovada, essa MP garantirá a regulamentação da reforma agrária. “Nossa meta é titular 230 mil assentados apenas em 2017. É mais do que o dobro de toda titulação conferida até hoje”, disse o ministro.

“O Plano Safra traz novo crédito fundiário do sem-terra, para o sem-terra e para aqueles com pouca terra, que querem com financiamento, ampliar sua propriedade. Ampliamos as compras e vendas públicas”, disse ele ao comentar que as cooperativas venderam R$ 27,1 bilhões em 2015 e que, em 2016, alcançará R$ 60 bilhões, quando fechar os números.

Padilha lembrou que hoje faz exatamente um ano que nosso governo “assumiu o compromisso de manter políticas públicas para a agricultura familiar”.

A agricultura familiar é responsável, segundo o ministro por 87% da mandioca produzida no país; 46% do milho; 34% do arroz; 70% do feijão; 16% da soja; e 62% dos hortifruti. “Além disso é responsável por 74% dos postos de trabalho no meio rural, 84% dos estabelecimentos agropecuários, 4 milhões de famílias, 13,6 milhões de pessoas, e 30% das exportações do setor”, completou Padilha.

Foto: Reprodução/Rede Amazônica

Desemprego fica em 13,6% no trimestre terminado em abril e atinge 14 milhões

Foto: Reprodução/Rede Amazônica
Foto: Reprodução/Rede Amazônica

Por: G1

O desemprego ficou em 13,6% no trimestre de fevereiro a abril, segundo dados divulgados pesquisa Pnad Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísica (IBGE), nesta quarta-feira (31). De acordo com o levantamento, o contingente de desempregados ficou em 14 milhões.

O IBGE usa diversas comparações. Na comparação com o trimestre terminado em março houve leva queda de 0,1 ponto percentual, quando a taxa ficou em 13,7%. Na comparação com o trimestre terminado em janeiro, quando ficou em 12,6%, outro método, houve leve alta de 1 ponto percentual.

Segundo o IBGE, esta é a maior taxa de desocupação do trimestre terminado em abril desde 2012, quando foi de 7,8%.

No primero trimestre deste ano, a taxa foi de 13,7% e atingiu 14,2 milhões de pessoas.

A taxa de 13,6% no trimestre encerrado em abril é maior do que a registrada no mesmo período de 2016, quando ficou em 11,2%, um crescimento de 2,4 pontos percentuais.

Também aumentou a população desocupada. O crescimento foi de 8,7% em relação ao trimestre de novembro a janeiro e de 23,1% na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. Isso significa que há 1,1 milhões de pessoas na fila por emprego a mais que em janeiro e 2,6 milhões a mais que em abril do ano passado.

Segundo o IBGE, o avanço do desemprego é acompanhado pela queda no número de pessoas ocupadas. No trimestre terminado em abril havia 89,2 milhões de pessoas ocupadas no país – 700 mil pessoas a menos ocupando postos de trabalho que no trimestre terminado em janeiro e 1,4 milhões a menos que no trimestre terminado em abril do ano passado. A queda foi de, respectivamente, 0,7% e 1,5%.

Carteira assinada

O número de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada, estimado em 33,3 milhões de pessoas, caiu 1,7% na comparação com trimestre de novembro de 2016 a janeiro de 2017 (menos 572 mil pessoas). Frente ao trimestre de fevereiro a abril de 2016, houve queda de 3,6%, o que representou a perda de aproximadamente 1,2 milhão de pessoas nessa condição.

De acordo com o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, foi o menor patamar de pessoas ocupadas com carteira de trabalho assinada de toda a série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.

Renda

De acordo com a Pnad, o rendimento médio habitualmente recebido em todos os trabalhos (R$ 2.107) ficou estável tanto em relação ao trimestre terminado em janeiro (R$ 2.095) quanto na comparação com o trimestre terminado em abril do ano passado (R$ 2.052).

Foto: Reprodução/NBR

‘Chegaremos ao fim de 2018 com a casa em ordem’, diz Temer

Foto: Reprodução/NBR
Foto: Reprodução/NBR

Por: G1

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou nesta terça-feira (30) que a trajetória de seu governo, segundo ele marcada por reformas e por medidas para tentar recuperar a economia, não será “interrompida” e que chegará ao final de 2018 com a “casa em ordem”.

“Hoje, nós estamos no rumo certo. Nós pusemos o país nos trilhos. Quem apanhar a locomotiva em 2018 encontrará os trilhos no seu lugar. Por isso, agora é continuar a travessia. Nós chegaremos ao fim de 2018 com a casa em ordem “, disse.

Temer participou da abertura do Brazil Investment Forum, em São Paulo, pela manhã e discursou por 24 minutos na abertura do evento. Ele descreveu diversas medidas de seu governo e procurou mostrar otimismo, sem mencionar a crise após a delação premiada dos donos da empresa JBS e da divulgação de áudios entre Temer e o empresário Joesley Batista.

“Esta trajetória que traçamos logo no início do nosso governo em diálogo permanente com o Congresso Nacional não será interrompida. Nela nós seguiremos firmes em nome da agenda de reformas que não podemos e não devemos abandonar”, afirmou.

O presidente afirmou ainda que não “há plano B”. “Em cada passo, o que nos guiou foi um sentimento de responsabilidade. Responsabilidade fiscal. Se de fato nós queremos um futuro melhor, eu digo sem medo de errar, não há plano B. Afinal, a responsabilidade rende frutos”, disse.

Apoio do Congresso

No mesmo evento, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), prometeram apoio para aprovar no Congresso Nacional as reformas previdenciária e trabalhista propostas pela gestão do peemedebista.

Em sua fala, Rodrigo Maia disse que, mesmo diante da crise política que atingiu o Palácio do Planalto com as delações de executivos do grupo J&F – controlador do frigorífico JBS –, a Câmara vai colocar em votação, nas próximas semanas, a discussão da reforma da Previdência Social. O deputado do DEM classificou o conjunto de propostas apresentadas pelo governo Temer para modificar as regras previdenciárias como “coração das nossas reformas”.

“Nós vamos retomar, em poucas semanas, a discussão, sim, da reforma da Previdência. Porque não há condições de um país sério querer organizar o seu futuro com a situação da Previdência hoje, que é um déficit crescente ano a ano”, ressaltou Rodrigo Maia sob os olhares de Michel Temer.

Ao final do discurso do presidente da Câmara, Eunício Oliveira subiu ao púlpito do fórum para tranquilizar os investidores nacionais e estrangeiros. O presidente do Senado afirmou que se empenhará para aprovar as reformas do governo Temer porque, segundo ele, essa é “a vontade dos representantes do povo no Congresso Nacional”. Eunício disse ainda não ver motivos para que Temer não cumpra seu mandato.

Tucanos

Entre as autoridades estavam também diversos nomes do PSDB paulista, que passaram mensagens de otimismo em relação a economia em seus discursos. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), chamou a reforma trabalhista já aprovada na Câmara de “histórica”.

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB), também afirmou que Temer vai chegar ao final do seu mandato e entregar o cargo ao seu sucessor com um país muito melhor. “Temer poderia ter se acomodado e deixado passar o tempo tranquilamente, mas não faz apenas um governo de transição, mas ousadamente transformista. Inaugura uma nova geração de reforma”, disse. “O senhor que assumiu há oito meses, entregará ao seu sucessor em 1º de janeiro de 2019 um país muito melhor”.

O primeiro a falar foi o prefeito João Doria, que preferiu dar uma mensagem genérica de otimismo. “O Brasil é mais forte do que qualquer crise. Já passamos por inúmeras crises ao longo dos últimos anos. Superamos todas elas, inclusive as mais graves. Não será diferente agora”, disse. Doria apelou para que os investidores presentes mantenham seus negócios no país. “Os que foram corajosos, audaciosos, e líderes verdadeiros não esmorecem e não recuam. Ao contrário, em situações de crise, de dificuldade, é que se prova a liderança”, afirmou.

Sobre os destinos do governo em razão da crise política enfrentada, Doria disse que é preciso “proteger o Brasil.”

Também participaram o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luiz Alberto Moreno; o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy; entre outras autoridades.

Foto: Lunae Parracho/Reuters

Brasil tem recorde de assassinatos em conflitos por terra nos primeiros meses de 2017, segundo a CPT

Foto: Lunae Parracho/Reuters
Foto: Lunae Parracho/Reuters

 

Por: G1

O Brasil teve 37 assassinatos em conflitos por terra entre janeiro e maio deste ano, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), recorde registrado desde 2008. No mesmo período de 2016, 30 pessoas foram mortas em áreas indígenas, quilombolas ou em territórios em disputa com lideranças sem-terra e fazendeiros.

Ocorreram duas chacinas neste ano, envolvendo posseiros e trabalhadores rurais sem-terra. A primeira delas, em 19 de abril, ocorreu na Gleba Taquaruçu do Norte, em Colniza, no Mato Grosso, e causou nove mortes. De acordo com a CPT, um grupo de quatro pistoleiros chegou à comunidade e atirou, além de também usar golpes de facão. A perícia informou que houve tortura, já que alguns corpos foram encontrados amarrados e outros dois foram degolados.

“Nós estamos vivendo um momento muito complicado de paralisação da reforma agrária, indefinição sobre a questão fundiária, sobre demarcação de terra, sobre regularização de áreas de comunidades de quilombo e ribeirinhos, junto com uma ofensiva do setor ruralista no sentido de ampliar os interesses ligados ao agronegócio. Tudo isso acaba tensionando muito a situação no campo e, é claro, agravando as possibilidades de conflito”, disse José Batista Afonso, advogado da CPT.

Em quase todos os casos, a CPT acredita que há envolvimento de pistoleiros. A exceção está na segunda chacina do relatório, recente conflito da última quarta-feira (24) na Fazenda Santa Lúcia, em Pau d’Arco, no Pará, onde nove homens e uma mulher morreram em confronto com a polícia.

De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), os policiais foram cumprir mandados de prisão referentes ao assassinato de um vigilante de fazenda e foram recebidos a tiros. Os parentes das vítimas contestam a versão e dizem que foi a polícia quem chegou atirando.

“De fato, o Pará vive um grave momento de acirramento dos conflitos agrários. Isso é resultado imediato do abandonamento das políticas públicas de reforma agrária e titulação de territórios indígenas e de comunidades tradicionais. A situação é agravada pela extinção da Ouvidoria Agrária e a consequente ausência de tratamento adequado dos conflitos”, disse Eliane Moreira, promotora de Justiça da Região Agrária de Castanhal.

“Instituições como o Incra e Iterpa (Instituto de Terras do Pará) não cumprem o seu papel de reforma agrária e regularização fundiária, assim como deixam de fornecer informaçoes essenciais para a adequada analise dos conflitos. É preciso que o sistema de segurança implemente efetivamente a política estadual de proteção de defensores de direitos humanos, hoje uma imensa ausência que vulnera vidas”, completa Moreira.

No Pará, de acordo com a promotora, o número é maior que o apresentado pela CPT, com 18 assassinatos devido a conflitos. Em reportagem do Jornal Nacional publicada no início de maio, já eram apontadas sete mortes antes da chacina em Pau d’Arco.

Áreas indígenas e quilombolas

A maior parte das mortes envolve trabalhadores rurais sem-terra, posseiros, fazendeiros e/ou madeireiras, mas ocorrem, também, assassinatos em áreas indígenas e quilombolas.

Uma das vítimas, morta em 8 de março, Damião Lima da Silva, o Dão, era um líder indígena, segundo a CPT. O documento divulgado diz que ele foi assassinado a golpes de facão e tiros enquanto trabalhava em uma lavoura, área sobreposta à terra indígena ocupada por posseiros na Aladeia Coité, no município de Palmeiras dos Índios, em Alagoas.

No Rio Grande do Sul, o cacique Antônio José Mig Claudinho, do município de Ronda Alta, foi assassinado no dia 20 de março. A CPT acredita que o conflito está relacionao ao arrendamento de terras para o plantio de soja. A vítima já tinha denunciado ameaças de morte.

Raimundo Silva foi morto em área quilombola em 12 de abril, com um tiro nas costas quando voltava para a comunidade Charco, no município de São Vicente Ferrer, no Maranhão. A polícia ainda investiga o caso.

O que diz o Incra

Responsável pela reforma agrária no país, o Incra diz que o cadastro e seleção de beneficiários para a inclusão em novos assentamentos está paralisado desde abril de 2016 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), e que aguarda uma decisão final do órgão para retomar o processo. A instituição informa ter 12 mil lotes prontos para assentar famílias, mas depende da liberação da corte.

Ouvidoria Agrária Nacional, diz o instituto, foi incorporada à estrutura do órgão no início do ano, e começou a atuar efetivamente há cerca de dois meses.

Sobre as mortes em Colniza (MT), o Incra diz que o conflito tem relação com extração de madeira, e não com a reforma agrária. E, sobre a chacina em Pau d’arco (PA), informa que o proprietário retirou a oferta de venda da terra para fins de reforma agrária que havia feito ao instituto.

O Iterpa, do Pará, diz que a área de Pau d’arco onde ocorreu a chcina não está área de atuação do instituto, responsável por cerca de 15% das terras do estado. “E o órgão vem cumprindo, sim, sua função. No que se refere a regularização de áreas quilombolas, por exemplo, o Pará é o estado que mais titulou em benefício desse segmento”, diz o órgão, em nota.

O instituto paraense também afirma que, nos últimos dois anos, concedeu mais de dois mil títulos de propriedade a pequenos produtores e comunidades extrativistas, superando o que foi feito entre 2011 e 2014. “A meta até 2018, é alcançar 8 mil titulos entregues em um período de quatro anos.”

Foto: Prefeitura de Hortolândia

Campanha nacional de vacinação contra a gripe é prorrogada

Foto: Prefeitura de Hortolândia
Foto: Prefeitura de Hortolândia

Por: G1/Bem Estar

A campanha nacional de vacinação contra a gripe foi prorrogada até o dia 9 de junho, de acordo com o Ministério da Saúde. A meta é alcançar 90% das 54,2 milhões de pessoas incluídas no público-alvo, mas, até esta quinta-feira, apenas 63,6% haviam recebido a sua dose.

Dos grupos que podem tomar a vacina pelo SUS, os idosos têm, até o momento, a maior cobertura: 72,4% desse público já se vacinou. Entre as puérperas, mulheres que tiveram bebê recentemente, o alcance foi de 71,2% e, entre os indígenas, de 68,6%.

Os grupos que menos se vacinaram foram as crianças, com 49,9% de cobertura, gestantes, com 53,4% e os trabalhadores de saúde, com 64,2%. Este ano, a novidade da campanha foi a inclusão dos professores da rede pública e privada no público alvo. Até o momento, 60,2% deles se vacinaram.

Veja quem recebe a vacina pelo SUS

  • Crianças de 6 meses a menores que 5 anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias)
  • Gestantes
  • Puérperas (mulheres que estão no período de até 45 dias após o parto)
  • Idosos (a partir de 60 anos)
  • Profissionais da saúde
  • Povos indígenas
  • Pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional
  • Portadores de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade
  • Professores de escolas públicas ou privadas

    Os estados com maior cobertura vacinal são Amapá, com 85,7%, Paraná, com 78,1%, e Santa Catarina, com 77,7%. Já os que estão mais longe da meta são Roraima, com 47,9%, Rio de Janeiro, com 48%, e Pará, com 52,1%.

    As doses da vacina estão disponíveis para o público-alvo nos postos de saúde em todo o país. A imunização protege contra os três sorotipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para este ano: H1N1, H3N2 e Influenza B.

    Número de casos foi alto em 2016

    Em 2016, houve 12.174 casos confirmados de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por influenza no país. A SRAG é uma complicação da gripe. Houve ainda 2.220 mortes, número alto em comparação a anos anteriores. Do total de óbitos, a maioria (1.982) foi por influenza A/H1N1. Este foi o maior número de mortes por H1N1 desde a pandemia de 2009, quando 2.060 pessoas morreram em decorrência do vírus no Brasil.

Foto: Alexandro Martello/G1

Grupo quebra vidraças, paradas de ônibus e orelhões em protesto em Brasília

Foto: Alexandro Martello/G1
Foto: Alexandro Martello/G1

Por: Agência Brasil

Um grupo de cerca de 50 pessoas usando máscaras no rosto promoveu um quebra-quebra em meio à manifestação contra o governo do presidente Michel Temer em Brasília após a Polícia Militar dispersar parte do protesto com bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral.

O grupo destruiu persianas e vidraças de pelo menos cinco ministérios, entre eles o da Integração Nacional, o do Trabalho e o da Agricultura. Este último havia sido cercado por tapumes, mas, mesmo assim, teve os vidros quebrados.

Também foram depredados paradas de ônibus, placas de trânsito, orelhões, holofotes que iluminam os letreiros dos ministérios e até banheiros químicos que haviam sido instalados para a manifestação.

Em frente ao Ministério do Planejamento, no Bloco C da Esplanada dos Ministérios, o grupo de manifestantes mascarados ateou fogo em um orelhão e em cerca de 10 bicicletas de uso compartilhado.

Ministério da Fazenda

Do outro lado da Esplanada, um manifestante quebrou a vidraça do comitê de imprensa do Ministério da Fazenda. Os manifestantes corriam para se afastar da área em frente ao Congresso Nacional, onde as forças de segurança jogavam bombas de efeito moral. Ao passar pelo edifício do ministério, um deles atingiu a vidraça com o cabo de uma bandeira.

Mesmo com o vidro quebrado, os manifestantes não conseguiram entrar no prédio, já que há grades de segurança na janela. Na sequência da ação, membros da Força Nacional de Segurança Pública formaram um paredão e permanecem na lateral do prédio. Os funcionários do Ministério da Fazenda foram obrigados a evacuar o local.

Representantes das principais centrais sindicais protestam hoje (24) contra as reformas da Previdência e trabalhista. Eles também pedem a saída do presidente da República, Michel Temer. Em razão do protesto, toda a Esplanada foi fechada para a circulação de carros. Os servidores que vieram trabalhar nesta quarta estacionaram e entraram pelos anexos dos prédios.

Foto: Marcelo Brandt/G1

Alckmin e Doria deixam entrevista coletiva após protesto na região Cracolândia

Foto: Marcelo Brandt/G1
Foto: Marcelo Brandt/G1

Por: G1

A entrevista coletiva marcada para a manhã desta quarta-feira (24) na região da Cracolândia com o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), e o governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), terminou em confusão. Os dois acabaram abandonando o local sem concluir a entrevista.

Doria e Alckmin iam começar a falar sobre uma parceria público-privada para a construção de moradias populares na região da Cracolândia, quando manifestantes entraram no estacionamento onde eles estavam. Houve confusão e empurra-empurra, e Alckmin e Doria deixaram o local em carro oficial.

Os manifestantes protestavam contra as ações da Prefeitura e do governo do estado na Cracolândia nos últimos dias. No domingo, (21) operação contra o tráfico de drogas na região, no Centro da capital paulista, deixou 51 pessoas detidas e afastou usuários de drogas dos quarteirões onde eles ficavam, próximo à Luz. Nesta terça-feira, uma demolição de muro na região atingiu um imóvel vizinho e deixou três pessoas feridas.

Nesta quarta-feira, manifestantes chegaram ao local onde estavam Alckmin e Doria aos gritos de “fascistas”. Eles criticaram a derrubada dos prédios da região sem diálogo com a comunidade que mora nas proximidades.

“Eles dão terrenos públicos para várias instituições privadas, não conversam com os usuários, não conversam com os moradores, vem tudo de cima pra baixo, entregando todos os terrenos públicos para especulação imobiliária, construindo prédio em cima de sangue”, disse um manifestante que vaiou o prefeito e o governador e não quis se identificar.

Devido aos gritos, vaias e xingamentos dos manifestantes, o governador e o prefeito falaram rapidamente no palanque. O eventou não durou mais que três minutos. Os dois saíram sem falar com a imprensa. “Está muita confusão, não dá pra falar aqui”, disse Doria.

A coletiva ocorreu um dia após nova ação na região da Cracolândia contra o tráfico de drogas, que teve disparo de bombas de efeito moral e barricadas feitas por moradores. Desde o último domingo (21), com a ação que deteve 51 pessoas, a Prefeitura vem chamado a área de Nova Luz e vem prometendo a revitalização da região. Usuários de drogas que viviam na Cracolândia têm se espalhado por várias partes do Centro nos últimos dias.

Manifestação

Após a saída de Doria e Alckmin da coletiva nesta quarta, moradores e comerciantes da região continuaram protestando pelo Centro. Renata Soares, que tem uma loja na Alameda Dino Bueno reclamou das ações dos últimos dias na região. “Fecharam meu comércio sem eu ter direito de tirar nada de dentro”, disse Renata, que seguia na frente do ato acompanhada de 3 filhos pequenos.

O grupo pedia moradia e é contra a internação compulsória de usuários de drogas. Parte dos manifestantes entrou na Duque de Caxias e chegou até a General Couto Magalhães, no Comando Geral da Guarda Civil Metropolitana. O grupo que chegou ao local após a saída de Doria e Alckmin gritou em coro “Doria, seu fujão, tem medo do povão”.

Foto: Tribuna da Bahia

Temer altera a agenda e cancela compromissos

Foto: Tribuna da Bahia
Foto: Tribuna da Bahia

Por: Agência Brasil

 

A agenda do presidente Michel Temer foi alterada no meio da manhã de hoje (18). 

A agenda inicial previa reuniões com parlamentares do PSDB, PMDB, PP, DEM, PTB, PSD e PSB.

Após o encontro que teve com o coordenador da bancada do Acre, senador Sérgio Petecão (PSD), os demais compromissos foram cancelados, por volta das 10h. 

De acordo com o Palácio do Planalto, o presidente terá hoje despachos internos.

Na saída da reunião com Michel Temer, Petecão disse que o presidente estava tranquilo durante o encontro, e que falou muito em “conspiração”. “Essa foi a palavra que ele mais usou”, disse o senador. Segundo ele, Temer deverá fazer ainda hoje um pronunciamento ao país.

“Ele falou várias vezes: ‘não vou cair, vou ficar firme, estou firme’. Pediu as fitas, os áudios, falou também que vai fazer pronunciamento em rede nacional. Falou que vai ver os vídeos e os áudios. Acredita que é uma conspiração. Nesse momento que o governo começa a dar sinais. Esse fato [as denúncias] prejudica o país. Todo mundo está preocupado”, acrescentou o senador.

No início da noite de ontem (17), o jornal O Globo publicou reportagem, segundo a qual, em encontro gravado em aúdio, em março deste ano, pelo empresário Joesley Batista, do grupo JBS, Temer teria sugerido que se mantivesse pagamento de mesada ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ao doleiro Lúcio Funaro para que estes ficassem em silêncio. Batista, conforme a reportagem, firmou delação premiada com o Ministério Público Federal e entregou gravações sobre as denúncias.

Em nota, a Presidência da República informou que o presidente Michel Temer “jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha”, que está preso em Curitiba, na Operação Lava Jato. A nota diz ainda que o presidente “não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar”.

Segundo a Presidência, o encontro com o dono do grupo JBS foi no começo de março, no Palácio do Jaburu. “Não houve, no diálogo, nada que comprometesse a conduta do presidente da República”.

Foto: Tribuna da Bahia

Temer assina MP que amplia parcelamento de dívidas dos municípios com INSS

Foto: Tribuna da Bahia
Foto: Tribuna da Bahia

Por: G1

O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira (16) uma medida provisória que permite o parcelamento da dívida dos municípios com o INSS em até 200 parcelas. A assinatura da MP foi feita durante a abertura da 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos, em Brasília.

A medida provisória prevê a renegociação das dívidas dos municípios com a Previdência Social, problema que compromete as contas de aproximadamente 3 mil prefeituras. De acordo com a Receita Federal, no ano passado, as dívidas dos municípios com o INSS somaram R$ 25,6 bilhões.

O texto prevê três pontos principais:

  • O parcelamento em até 200 meses da dívida dos municípios;
  • A redução dos juros em até 80%;
  • Redução de 25% nas multas e encargos da dívida.

De acordo com a colunista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, com a medida provisória, o governo federal quer, como contrapartida, que os prefeitos ajudem a defender a reforma da Previdência que tramita no Congresso.

Atualmente, as prefeituras podem renegociar dívidas com o INSS em até 60 parcelas pagando um mínimo de 20% do valor devido.

“O que mais me agrada neste momento é que eu posso assinar essa medida provisória com parcelamento em 200 meses do débito previdenciário. E convenhamos, não é apenas parcelar. Nós parcelamos, 25% dos encargos, reduzimos 25% das multas e […] 80% dos juros. Então é algo que visa exatamente a este caminho do fortalecimento da federação”, afirmou Temer após a assinatura.

A medida assinada por Temer foi acordada entre governo e as duas entidades que representam os municípios: a Frente Nacional dos Prefeitos e a Confederação Nacional dos Municípios.

Temer afirmou que a proposta é um dos caminhos do fortalecimento da federação no país. Segundo ele, o país tem uma visão política centralizadora.

“Temos uma vocação centralizadora extraordinária, onde tudo tem que ser feito pela União. Digo eu, temos uma federação formal, mas não temos uma federação real que se faz no dia a dia”, afirmou.

O presidente também ressaltou avanços na área econômica, como a aprovação de reformas, a redução da inflação e da taxa de juros. No discurso, Temer destacou que a taxa deve chegar a “um digito só” no futuro.

Marcha dos prefeitos

A 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos teve início nesta terça. No encontro, os prefeitos pleiteiam mais financiamentos da União para desafogar a crise econômica nos municípios. O parcelamento das dívidas previdenciárias é um dos tópicos prioritários nas negociações.

Os participantes da marcha também pleiteiam reajustes no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e no atual incentivo para custeio das unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Na abertura da marcha, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, elogiou o que classificou de caráter reformista do governo Temer.

Ele defendeu durante o discurso a proposta de reforma da Previdência e disse que o texto tem apoio dos municípios. Mas cobrou reajustes em financiamentos e afirmou que a União tem uma “dívida social” com os municípios.

“Por que se atribui aos municípios problemas da União e dos estados?”, questionou Ziulkoski. “O governo tomou posição que tinha de tomar fazendo o ajuste fiscal. Mas não pode deixar de atender a dívida social que é nossa [dos municípios]”, complementou.

Outra pauta proposta pela CNM é a tentativa de derrubar o veto do presidente Michel Temer à redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre algumas movimentações.

Os prefeitos defendem que, com o veto de Temer, o Planalto impediu a redistribuição aos municípios dos recursos arrecadados em operações de cartões de crédito e débito, de arrendamento mercantil e de serviços de saúde.

Foto: Beatriz Pataro/G1

INSS diz que ciberataque pode causar atrasos ‘pontuais’ em agências

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Foto: Beatriz Pataro/G1

Por: G1

O INSS informou nesta segunda-feira (15) que o ataque hacker sofrido na última sexta (12) pode “ocasionar atrasos pontuais no atendimento das agências” de todo o país porque o sistema está sendo reiniciado aos poucos. O órgão declarou ainda que nenhuma informação dos contribuintes foi acessada pelos hackers.

“Em alguns casos, os processos estão sendo feitos manualmente, o que pode atrasar a fila de atendimento”, informou a Previdência, que afirma que todos os serviços foram mantidos normalmente.

“O INSS ressalta que o sistema não foi infectado, ou seja, os dados dos segurados estão resguardados. Apenas as informações salvas no desktop das máquinas atingidas foram criptografadas.”

Os contribuintes que estavam agendados para sexta, mas que não puderam ser atendidos devido ao ataque hacker são orientados a buscar orientação por meio do telefone 135. “A central de atendimento também entrará em contato com os segurados.”

Como está?

O auxiliar de almoxarifado Hugo Fedreric Zilliott tentou fazer o auxílio-doença em uma agência da W3 Sul nesta manhã. Ele não declarou que não precisa do sistema para resolver o problema, mas disse que “toda hora” um segurança pede para que todos tenham paciência, pois parte do sistema está offline ou lenta.

A gerente do local disse que os sistemas foram desligados preventivamente por causa do vírus e que nesta segunda, ao religar, os programas voltaram com lentidão.

 

Em Taguatinga, a tecnóloga em radiologia Eliane Souza da Silva foi buscar um documento para conseguir sacar o FGTS inativo, mas não conseguiu. “Me disseram que o sistema tá fora do ar desde sexta, ainda falaram que em nenhuma agência o sistema está funcionando e que não há previsão pra voltar”, disse.

Segundo o gerente da agência, Kennedy Gomes, 50 de 62 máquinas foram infectadas pelo vírus. As pessoas agendadas que quiseram dar entrada na aposentadoria, pensão por morte, salário maternidade e certidão por tempo de contribuição terão os documentos recolhidos pelos servidores, que irão cadastrar as demandas assim que o sistema voltar ao normal.

“Estamos recebendo a documentação, quando o sistema retornar os documentos serão cadastrados e as pessoas poderão ligar no 135 pra confirmar se o benefício foi concedido em 45 dias.”

Gomes informou ainda que a atualização, cadastro de procuração ou solicitação de pagamentos não recebidos anteriormente não estão sendo realizados. Para as perícias inicial e de prorrogação de incapacidade laborativa, os servidores vão ligar para as pessoas para fazer o reagendamento, porque o atendimento também não está sendo feito.

Tribunais

Além do INSS, o ataque também afetou tribunais pelo país. Na manhã desta quinta, as páginas das Cortes de Roraima e do Espírito Santo ficaram indisponíveis. Por volta das 12h, os sites voltaram a funcionar.

O site do Tribunal de Justiça de Roraima voltou a funcionar às 11h (12 de Brasília), seguindo a previsão indicada por eles horas antes. Os prazos processuais foram suspensos de sexta-feira (12) a domingo (14).

Já o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) informou via assessoria que a presidência da Corte ainda apura os prejuízos com a suspensão do sistema e não pode afirmar se algum prazo processual foi suspenso.

Entenda

Sistemas eletrônicos e de internet do INSS foram desligados na sede do órgão, em Brasília, na sexta (12) após o ataque hacker. Servidores chegaram a ser liberados e o atendimento em todo o país foi interrompido.

Em um outro comunicado, enviado aos gerentes regionais do INSS e obtido pelo G1, a direção do instituto orienta que todos os computadores sejam desconectados, e que as máquinas que apresentem o vírus sejam separadas e mantidas desligadas. O texto também pede que os gestores informem à direção central sobre o número de equipamentos atingidos.

Em um print recebido pelo G1, é possível ver a tela de aviso do ransomware – ou vírus de resgate (entenda abaixo) – WanaDecryptor 2.0. A janela mostra uma mensagem em português e pede depósito de $300 em moeda eletrônica (bitcoin) para a liberação da máquina. Até as 16h20, o ministério não confirmava a autenticidade do texto.

Os vírus de resgate, ou ransomware, usam criptografia para “embaralhar” os arquivos do computador, impedindo o acesso do usuário. Eles são chamados assim porque os criminosos cobram transferência de dinheiro para a liberação. Em geral, os hackers pedem o uso de moeda eletrônica para dificultar o rastreamento da transação pelos investigadores.