segunda-feira, 20 novembro, 2017

Temer e Putin assinam acordos para incentivar comércio bilateral

Sergei Chirikov/Reuters
Sergei Chirikov/Reuters

Por: Agência Brasil

 

Os governos brasileiro e russo assinaram hoje (21) uma série de acordos para desburocratizar e incentivar as relações comerciais entre os dois países, bem como favorecer a cooperação econômica, os investimentos e os diálogos bilaterais. Em discurso, Temer assumiu o compromisso de aproximar Mercosul e União Econômica Euro-Asiática, quando o Brasil assumir a presidência do bloco sul-americano, no próximo semestre.

Durante cerimônia de assinatura dos atos, no Palácio do Kremilin, os presidentes Michel Temer, do Brasil, e Vladimir Putin, da Rússsia, assinaram uma declaração conjunta na qual os dois países manifestam posições e agendas de interesse comum relativas à política internacional. Referindo-se a um dos memorandos assinados, sobre o diálogo estratégico na área de política externa, o presidente Putin disse que o documento prevê “um nível mais alto da coordenação de nossos esforços no que diz respeito ao combate a novos desafios, tais como terrorismo”, ao destacar pontos favoráveis “à paz internacional” e contrários à proliferação de armamentos.

Em seu discurso, o presidente Temer disse que Brasil e Rússia são países conscientes de seu papel na cena internacional, motivo pelo qual têm parcerias tanto no âmbito do G20, grupo que abrange as 20 maiores economias mundiais, quanto no Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul. “O presidente Putin e eu mantivemos diálogo sobre questões globais. Compartilhamos o entendimento de que as instituições internacionais devem ser mais representativas e eficazes; intercambiamos visões sobre alguns dos temas mais prementes das agendas de paz e segurança mundiais”, disse Michel Temer.

O presidente brasileiro disse que os acordos assinados hoje facilitarão o comércio e os reinvestimentos, além de aprofundar o diálogo político. Ele lembrou que nos primeiros cinco meses desse ano, as trocas comerciais entre Brasil e Rússia aumentaram em 40%, na comparação com o mesmo período do ano passado. “Mas ainda há espaço para mais e mais investimentos”, acrescentou.

“Assegurei ao presidente Putin que no próximo semestre, quando o Brasil terá a presidência do Mercosul, trabalharemos por uma maior aproximação com a União Econômica Euro-asiática”, disse Temer.

O presidente Michel Temer viaja ainda hoje para a Noruega, onde o foco será o meio ambiente. O país já repassou ao Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 2,8 bilhões e mantém-se como o maior financiador da iniciativa. Atualmente, são 89 projetos em áreas como combate ao desmatamento, regularização fundiária e gestão territorial e ambiental de terras indígenas. Além disso, a Noruega é o oitavo maior investidor estrangeiro no Brasil, com presença no setor de energia.

Estão agendadas reuniões com o Rei Harald V, com a primeira-ministra, Erna Solberg, e com o presidente do Parlamento, Olemic Thommessen.

Ministro interino da Cultura pede demissão do cargo

Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil
Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil

Por: Agência Brasil

Mais um ministro abandona as estruturas do governo de Temer. Desta vez, João Batista de Andrade, ex-ministro interino da cultura. A decisão foi anunciada através de uma carta enviada ao presidente Michel Temer, onde o ex-ministro demonstrava não ter interesse em ser efetivado no comando da pasta.

“Comunico, respeitosamente, meu desinteresse em ser efetivado como ministro da Cultura”, diz trecho da carta divulgada nas redes sociais do Ministério da Cultura. “Assim sendo, confirmo minha disposição para contribuir da forma mais proativa possível com a transição de gestão no Ministério da Cultura, até a nomeação dos próximos ministros da Cultura e seu secretário executivo”, acrescenta o texto.

Então secretário executivo da Cultura, Andrade assumiu interinamente o cargo de ministro em maio, após o deputado Roberto Freire (PPS-PE) anunciar a saída da pasta. À época, Freire atribuiu a decisão ao fato de Michel Temer não ter renunciado à Presidência, como foi sugerido pelo PPS, após vir a público o conteúdo da delação premiada do empresário Joesley Batista, dono da JBS.

Procurado, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre o pedido de demissão.

Receita libera nesta quinta-feira consulta ao 1º lote de restituição do IR 2017

Por: G1

Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Foto: Marcos Santos/USP Imagens

 

A Receita Federal liberou nesta quinta-feira (8), às 9h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2017. O primeiro lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016, informou a Receita.

No total, R$ 3 bilhões serão transferidos a 1.636.218 contribuintes. O crédito será feito em 16 de junho.

Por lei, idosos e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou com alguma doença grave têm prioridade na restituição neste primeiro lote.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp) ou ligar para o telefone 146.

As restituições começam a ser pagas em 16 de junho e seguem até dezembro, para os contribuintes cujas declarações não caíram em malha fina.

Balanço do IR

A Secretaria da Receita Federal informou que recebeu 28.524.560 declarações do Imposto de Renda até o fim do prazo, que terminou às 23h59 de 28 de abril.

Foram mais declarações do que o governo esperava (a expectativa da Receita era receber 28,3 milhões de declarações neste ano). Desse total, 184.348 foram enviadas por dispositivos móveis.

Quem perdeu o prazo e não entregou a declaração do IRPF 2017 já pode regularizar a situação. As declarações atrasadas estão disponíveis desde o dia 2 de junho. Mas o contribuinte estará sujeito a multa de 1% do imposto devido, limitada a 20%, ou o mínimo de R$ 165,74.

 

Os contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, receberão mais cedo as restituições, caso tenham direito.

MPF pede prisão do ex-presidente Lula e pagamento de R$ 87 milhões em multas no caso do triplex

Foto: Reprodução/GloboNews
Foto: Reprodução/GloboNews

Por: G1

 

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira (3), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus sejam condenados pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro e que cumpram as respectivas penas em regime fechado.

O pedido consta nas alegações finais do processo que apura um suposto pagamento de propina por parte da OAS, por meio da entrega de um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista.

O MPF diz que o apartamento seria entregue a Lula, como contrapartida por contratos que a OAS fechou com a Petrobras, nos anos em que o político foi presidente da República. Também faz parte da denúncia o pagamento que a OAS fez à transportadora Granero, para que a empresa fizesse a guarda de parte do acervo que o ex-presidente recebeu ao deixar o cargo.

“Quem oculta ser proprietário de um bem proveniente de crime, pratica lavagem de dinheiro. Como provado no presente caso, sendo o triplex no Guarujá destinado ao réu LULA pela OAS a partir dos crimes de corrupção contra a Administração Pública Federal, sobretudo contra a Petrobras, esconder que o réu LULA é o proprietário do imóvel configura o crime. Dizer que “não há escritura assinada” pelo réu LULA é confirmar que ele praticou o crime de lavagem de dinheiro”, diz um trecho do documento.

Entre os réus, também estão o ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, e outros executivos da construtora, que foram acusados de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva também era ré, mas teve nome excluído da ação penal após a morte dela, em fevereiro deste ano.

Embora tenha pedido que todos sejam presos, o MPF diz que Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho, devem ter as penas reduzidas pela metade, “considerando que em seus interrogatórios não apenas confessaram ter praticado os graves fatos criminosos objeto da acusação, como também espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da responsabilidade de coautores e partícipes nos crimes, tendo em vista, ainda, que forneceram provas documentais acerca dos crimes que não estavam na posse e não eram de conhecimento das autoridades públicas”.

Os procuradores ainda ressaltaram que nenhum deles fez acordo de delação premiada, embora tenham reconhecido durante os respectivos depoimentos, que todos estavam em tratativas para fechar as colaborações.

No pedido, o MPF também quer que Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971,26. O valor é correspondente ao montante de propinas que foram pagas nos contratos que a OAS firmou junto à Petrobras a agentes públicos.

Desse montante, Lula teria recebido um total de pouco mais de R$ 3,7 milhões, somando o valor do apartamento e do contrato entre a OAS e a Granero. Apesar disso, os procuradores pediram que o ex-presidente seja condenado a pagar outros R$ 87 milhões em multas.

Os procuradores pedem, ainda, a interdição do exercício de cargo ou função público pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade, para os acusados que forem condenados pelo crime de lavagem de dinheiro.

As defesas têm até 20 de junho para contestar os argumentos do MPF, dentro do processo. Esta é a última fase da ação penal. Após todas as partes apresentarem as alegações finais, o processo volta ao juiz Sérgio Moro, que vai definir se condena ou absolve os réus.

Veja a lista completa dos réus e dos crimes:

  • Luiz Inácio Lula da Silva – corrupção passiva e lavagem de dinheiro
  • José Adelmário Pinheiro – corrupção ativa e lavagem de dinheiro
  • Agenor Franklin Magalhães Medeiros – corrupção ativa
  • Paulo Gordilho – lavagem de dinheiro
  • Fábio Yonamine – lavagem de dinheiro
  • Roberto Moreira Ferreira – lavagem de dinheiro
  • Paulo Okamoto – lavagem de dinheiro

A defesa do Léo Pinheiro e a empresa OAS informaram que não vão se manifestar.

O advogado de Paulo Okamoto disse que o processo demonstrou não existir qualquer ilegalidade em relação ao armazenamento do acervo do ex-presidente Lula, e que acredita na absolvição do cliente dele.

O G1 tenta contato com as defesas dos outros réus.

Outros processos em Curitiba

Esse processo do triplex foi o primeiro apresentado pela força-tarefa do MPF responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba. Além dessa ação penal, os procuradores apresentaram outras duas denúncias à Justiça.

Lula foi denunciado pelo MPF por ter recebido propina também da Odebrecht, referente a contratos da empreiteira com a Petrobras. Nesse processo, em que testemunhas já estão sendo ouvidas, o ex-presidente é acusado de ter recebido um terreno em São Paulo, que seria usado para construir uma nova sede para o instituto social que leva o nome do político e também o apartamento vizinho ao que ele mora, em São Bernardo do Campo.

A defesa tem negado irregularidades nos dois casos, pois o Instituto Lula jamais transferiu a sede para o terreno apontado pelo MPF no processo. Em relação ao apartamento, o imóvel é usado pelos seguranças de Lula, mas o ex-presidente diz que pagou aluguel durante todo o tempo que ocupou o local.

Na terceira denúncia, que ainda não foi aceita pelo juiz Sérgio Moro, o MPF volta a acusar Lula de receber propina das construtoras OAS e Odebrecht. Segundo a denúncia, a primeira empreiteira pagou a instalação de uma cozinha em sítio, em Atibaia, no interior de São Paulo. Já a Odebrecht teria realizado reformas no imóvel, a pedido de Lula.

O sítio pertence, no cartório, aos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna. No entanto, durante a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato, em que Lula foi um dos alvos, os investigadores encontraram diversos bens pessoais do ex-presidente no local. O MPF acredita que ele era o dono real do imóvel, o que a defesa também nega.

‘Fim da palhaçada’

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (1º), ao discursar na abertura do 6º Congresso Nacional do PT, em Brasília, que já provou a inocência e pediu o fim da “palhaçada” das acusações contra ele.

“Eu não quero que vocês se preocupem com meu problema pessoal. Esse, eu quero decidir com o representante do Ministério Público, da Lava Jato. Quero decidir com eles. Eu já provei minha inocência. Agora vou exigir que eles provem minha culpa, porque cada mentira contada será desmontada”, disse o ex-presidente.

“Eu e Dilma temos até conta no exterior. Eu nem sabia que ela tinha e ela não sabe que eu tenho. Um canalha diz que fez uma conta para mim e uma para a Dilma, mas que está no nome dele. E ele mexe com a grana. Então, é o seguinte: chegou o momento de parar com a palhaçada neste país. Este país não comporta mais viver nessa situação de achincalhamento, e o Partido dos Trabalhadores tem de dar uma resposta clara para a sociedade”, acrescentou Lula.

Safra recorde reanima a economia e salva o PIB do 1º trimestre

Foto: Seagro/Divulgação
Foto: Seagro/Divulgação

Por: G1

 

Não fosse a boa surpresa da agropecuária este ano, a economia brasileira teria mais um trimestre de PIB negativo. Nos três primeiros meses de 2017, a safra recorde cumpriu a promessa de tirar a economia de um ciclo de oito trimestres seguidos de queda, enquanto a indústria cresceu abaixo do esperado e serviços estagnou.

O PIB da agropecuária cresceu 13,4% no primeiro trimestre, o maior crescimento em mais de 20 anos, puxando a alta de 1% no PIB do primeiro trimestre.

Leia mais: Agronegócio foi locomotiva do PIB, mas voltará a ser vagão

O clima ruim que devastou hectares e cortou empregos em 2016 já é página virada na agropecuária. No ano passado, o setor encolheu 6,6%, a maior retração dos três setores do PIB, prejudicado pela colheita fraca de cana-de-açúcar, soja e milho. Juntas, estas culturas somam quase 60% da produção agrícola do país.

Recém-saída da crise, a agropecuária é agora o carro-chefe da expansão da economia, graças à colheita excepcional das principais culturas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a safra agrícola deve crescer 26,2% este ano, para 233,1 milhões de toneladas. E quase metade dessa expansão é soja.

E o bom resultado da agropecuária não deve ficar restrito ao primeiro trimestre. A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) estima em 8,5% a alta o PIB do setor em 2017. A consultoria MB Associados calcula um avanço de 8% em 2017. “A safra excepcional deve gerar retorno para o resto do ano”, diz o analista de agropecuária da consultoria MB Associados, César de Castro Alves.

Clima e investimentos

Para o presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Luiz Cornacchoni, o setor foi favorecido não só pelas condições climáticas, mas também pelos investimentos do agricultor, mais otimista com a recuperação da economia e com a própria colheita.

 

“O produtor fez o plantio e acreditou que era momento de fazer melhorias. Houve investimentos em logística de armazenamento e aquisição de adubos e defensivos”, diz Cornacchoni.

Leia também: Com safra recorde de milho, MT deve liderar produção de grãos no país

O produtor Erny Parisenti, de 54 anos, que tem uma fazenda em Diamantino, a 209 km de Cuiabá, usou o lucro das últimas colheitas para comprar maquinários, terras e tecnologia para as próximas safras, mesmo com uma colheita que deixou a desejar no ano passado.

“Ampliamos a quantidade de máquinas, investimentos em terras e compramos propriedades da vizinhança. Tínhamos uma máquina, com potência de 250 cavalos, e compramos uma com [potência] de 300 cavalos. Adquirimos colheitadeiras com máquinas mais modernas, ampliamos nossa parte de estocagem, secagem e dobramos a capacidade de estoque”, conta o produtor.

O trabalho na fazenda é feito por 80 funcionários. Em geral, o número de empregados aumenta durante o período em que se planta e colhe os grãos. “Sempre contratamos mais pessoas quando plantamos e colhemos. Já chegamos a ter 110 funcionários que trabalham por períodos, entre 45 a 90 dias. Nos últimos anos aumentamos nosso quadro de funcionários de 50 para 80. Em geral, eles ganham entre R$ 1,5 mil e R$ 10 mil”, frisou Erny.

Emprego no campo volta a crescer

Números oficiais mostram que o emprego no campo já voltou a crescer. No primeiro trimestre, o país voltou a gerar postos de trabalho na agropecuária, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). As contratações superaram as demissões em 14.091 vagas de janeiro a março, uma variação positiva de 0,92%.

O estado de Goiás foi o que mais viu subir o saldo de postos de trabalho no período, com 6.819 vagas criadas, uma variação positiva de 7,14%, enquanto Mato Grosso teve um aumento de 4,39%. Nem todas as regiões, contudo, foram favorecidas. A região Nordeste, por exemplo, perdeu 18.662 postos de trabalho.

Safra favorece superávit comercial

A previsão de Andrade, da Barral M Jorge, é de que os produtores consigam escoar o grande estoque de grãos no mercado externo. “Temos uma capacidade muito deficitária de armazenamento no Brasil. O produtor acaba vendendo logo o que colhe”, diz.

Cornacchoni, da Abag, acredita que a demanda externa não será problema para a superprodução de grãos. “O que mais preocupa o setor é a precariedade da capacidade logística para escoar este volume nos portos, um gargalo que passa por investimentos em infraestrutura”, comenta.

No primeiro trimestre, a balança comercial brasileira acumulou superávit de US$ 14,424 bilhões, o melhor resultado para o período de toda a série histórica, iniciada em 1989. O superávit é resultado de US$ 50,466 bilhões em exportações e US$ 36,042 bilhões em importações.

A soja foi o principal produto exportado pelo país no acumulado do ano até abril. O volume cresceu 26,38% no período. Os embarques de açúcar saltaram 30%, acompanhando o ciclo positivo de outras commodities como o minério de ferro e o petróleo bruto. Os embarques de açúcar bruto saltaram 30%, e o refinado, quase 60%.

As exportações contam positivamente para o PIB, enquanto as importações são reduzidas das contas nacionais.

Peso do agropecuária no PIB

A agroindústria e os serviços ligados ao agronegócio não entram na conta da agropecuária medida no PIB do IBGE, embora as atividades estejam interligadas. Portanto, quando o setor cresce há reflexos positivos também para a indústria e serviços. “Quando a safra é boa ela pode beneficiar os outros setores”, considera Castro Alves.

Quando se olha toda a cadeia do agronegócio, e não só a agropecuária calculada pelo IBGE, o peso do agronegócio como um todo sobe de cerca de 5% para 22% do PIB. Esse cálculo leva em conta também a renda de todas as atividades ligadas à agropecuária, incluindo insumos, produção, agroindústria e distribuição como comércio e transporte.

A metodologia mais ampla é calculada pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), ligado à USP. Segundo esse cálculo, o agronegócio cresceu 4,48% no ano passado, quando a pecuária do IBGE recuou.

Impacto da Carne Fraca e delação da JBS

Apesar da boa perspectiva para o agronegócio, os impactos negativos da operação Carne Fraca sobre o mercado de carnes e o escândalo mais recente envolvendo a delação do frigorífico JBS ainda não podem ser mensurados, avalia Castro Alves, da MB Associados. “Pode ser que o resultado da safra seja tão bom que até compense os efeitos ruins para a pecuária, mas é cedo pra dizer”, afirma.

O setor mantém a expectativa de crescimento para este ano, mesmo após o escândalo revelado pela Polícia Federal nos frigoríficos e as incertezas políticas com a delação da JBS, que colocaram em dúvida a própria recuperação da economia. “O agronegócio corre paralelo a tudo o que está acontecendo na cena política”, acredita Cornacchoni, presidente da Abag.

A expectativa é de que o impacto da Carne Fraca seja pequeno sobre as vendas no mercado externo, na visão do especialista em agronegócio e consultor em comércio internacional da Barral M Jorge, Matheus Andrade. “A carne brasileira teve queda no volume exportado após a operação, mas já conseguimos recuperar quase todos os mercados que haviam suspendido as vendas”, afirma Andrade, da Barral M Jorge.

Incerteza sobre a demanda

O maior desafio da super produção de grãos será escoar a enorme safra no mercado, com a demanda interna ainda enfraquecida pela recessão, observa Castro Alves, da MB Associados. “Se o câmbio não estiver favorável para exportar [real desvalorizado], o estoque pode ficar muito alto e não se pode descartar o risco de nossa produção encalhar”.

O agricultor Gerson Magnoni Bórtoli, de Umuarama, no noroeste paranaense, afirma que teve a melhor colheita de sua história. Porém, reforça que, em razão da baixa procura pelo grão, não conseguiu reverter a boa produtividade em dinheiro.

“Foi a melhor safra que eu tive na minha vida. Este ano foi o conjunto de tudo: clima favorável, bom preparo da terra, insumos com bom preço. Fizemos o dever de casa e São Pedro nos ajudou. O problema é que o preço caiu muito. Acabei colhendo 25% a mais do que o ano passado, mas a receita foi a mesma”, comenta o produtor.

A incerteza quanto à demanda fez o produtor Ângelo Celestino, de Ivailândia, no norte do Paraná, ser cauteloso: preferiu manter o tamanho da produção, em vez de investir em maior produtividade, para não deixar soja parada.

“Tenho produzido pela qualidade, me mantendo pequeno, sem pensar no preço. A produção está alta, não tem muita procura. Então, não adianta dar o passo maior do que a gente pode. Por enquanto, minha ideia tem dado certo”, comemora.

Celestino também tem apostado na rotação de culturas. Com o fim da colheita de soja, ele já tem trabalhado com milho, trigo e aveia para o inverno. A expectativa, para esses grãos, também é de supersafra. “Tomara, mesmo, que a produção seja boa. Mas não vou mudar o que tenho feito. Pagando minhas contas, já tá ótimo”, descontrai o agricultor.

No mercado interno, Andrade considera que as vendas de carne, especialmente a bovina, devem ser mais afetadas que as de grãos, em função do preço mais elevado das proteínas. “O poder de compra do brasileiro ainda está baixo e ele sempre procura os alimentos mais baratos”, avalia.

Com a oferta maior de alimentos nas prateleiras, os preços tendem a baixar no mercado interno. O feijão, que foi vilão da inflação no ano passado, ficou mais barato este ano. Isso é bom para quem vai comprar, observa Castro Alves, mas não necessariamente para o produtor, cujo lucro vai depender de variáveis como o câmbio e os custos de armazenagem e transporte.

Para o presidente da Abag, o ganho em dólares com as vendas no exterior pode compensar os preços em reais um pouco mais baixos no mercado interno para o produtor.

Temer anuncia R$ 30 bilhões para agricultura familiar

Foto: Albino Oliveira/ Ascom Sead
Foto: Albino Oliveira/ Ascom Sead

 

Por: Agência Brasil

O governo federal vai liberar R$ 30 bilhões em créditos, entre 2017 e 2018, para agricultores familiares, a uma taxa de juros que variará entre 2,5% e 5,5%.  Ao anunciar os créditos, o presidente Michel Temer ressaltou a relevância da agricultura familiar e afirmou que ninguém vai lhe impedir de investir em políticas sociais.

“Estamos trabalhando de um lado pela responsabilidade fiscal. Mas de outro lado, ativa e intensamente, pela responsabilidade social. Portanto quero dizer que vamos continuar nessa trilha. Ninguém vai impedir que nós tenhamos o impedimento dessas políticas públicas que estamos levando aí fora”.

O anúncio foi feito hoje (31), na cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar para o período entre 2017 e 2020 e assinatura do decreto que trata da reforma agrária e da política fundiária e de agricultura familiar, no Palácio do Planalto.

O plano

De acordo com o governo, as medidas buscam ir além da disponibilização de crédito, abrangendo também medidas de regularização fundiária, comercialização, assistência técnica e extensão rural.

O percentual de juros variará em função dos produtos e da forma como a produção é feita. Os produtores que fazem uso de energia renovável e práticas sustentáveis de manejo do solo e da água continuarão pagando uma taxa de 2,5%.

De acordo com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, na safra 2017/18 o valor segurado pode chegar a R$ 10 bilhões. As medidas contemplam também a garantia safra, destinada a agricultores que tiverem perdas de safra devido à seca no semi-árido.

Temer destacou a importância do agricultor familiar para o país e para as famílias brasileiras em geral. “Estamos liberando R$ 30 bilhões como maneira de incentivar quem produz e quem consome”, disse ele.

“O produtor familiar é quem mais fornece alimentos para o nosso país. Está presente no cotidiano de todos. Por isso, a titulação é importante, porque vocês plantam sem saber se permanentemente lá ficarão. Isso é fundamental para o bem-estar do homem do campo”, discursou o presidente.

Sem-terra e reforma agrária

O novo Plano Nacional de Crédito Fundiário (PNFC), destinado a ajudar trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra a financiar um imóvel por meio da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), prevê pagamentos de até R$7,5 mil durante 5 anos, em processos menos burocráticos. Esses recursos terão como origem o Fundo das Terras.

No que tange à regularização fundiária, o governo informa que a meta é entregar 10,9 mil títulos em 2017. Desde 2009, ano em que o programa foi criado, foram entregues 28,4 mil títulos individuais e 419 títulos urbanos. Também estão previstas medidas de apoio à modernização produtiva da agricultura familiar, a partir da publicação de um chamamento público para a seleção de projetos.

Dirigindo-se ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), Temer pediu “rapidez para a votação” da Medida Provisória (MP) 759/17, que regulariza a situação dos assentados, em tramitação na Casa.

Ao ouvir o pedido do presidente, Eunício disse que pautará ainda amanhã (1º) a matéria. “Há milhares sem título de propriedade. Daí propusemos essa MP que regulariza situação dos assentados”, disse Temer. “Neste ano já foram distribuídos milhares de títulos. Outros serão distribuídos para que, no final do governo, todos já tenham seus títulos de propriedade”, acrescentou.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, se aprovada, essa MP garantirá a regulamentação da reforma agrária. “Nossa meta é titular 230 mil assentados apenas em 2017. É mais do que o dobro de toda titulação conferida até hoje”, disse o ministro.

“O Plano Safra traz novo crédito fundiário do sem-terra, para o sem-terra e para aqueles com pouca terra, que querem com financiamento, ampliar sua propriedade. Ampliamos as compras e vendas públicas”, disse ele ao comentar que as cooperativas venderam R$ 27,1 bilhões em 2015 e que, em 2016, alcançará R$ 60 bilhões, quando fechar os números.

Padilha lembrou que hoje faz exatamente um ano que nosso governo “assumiu o compromisso de manter políticas públicas para a agricultura familiar”.

A agricultura familiar é responsável, segundo o ministro por 87% da mandioca produzida no país; 46% do milho; 34% do arroz; 70% do feijão; 16% da soja; e 62% dos hortifruti. “Além disso é responsável por 74% dos postos de trabalho no meio rural, 84% dos estabelecimentos agropecuários, 4 milhões de famílias, 13,6 milhões de pessoas, e 30% das exportações do setor”, completou Padilha.

Desemprego fica em 13,6% no trimestre terminado em abril e atinge 14 milhões

Foto: Reprodução/Rede Amazônica
Foto: Reprodução/Rede Amazônica

Por: G1

O desemprego ficou em 13,6% no trimestre de fevereiro a abril, segundo dados divulgados pesquisa Pnad Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísica (IBGE), nesta quarta-feira (31). De acordo com o levantamento, o contingente de desempregados ficou em 14 milhões.

O IBGE usa diversas comparações. Na comparação com o trimestre terminado em março houve leva queda de 0,1 ponto percentual, quando a taxa ficou em 13,7%. Na comparação com o trimestre terminado em janeiro, quando ficou em 12,6%, outro método, houve leve alta de 1 ponto percentual.

Segundo o IBGE, esta é a maior taxa de desocupação do trimestre terminado em abril desde 2012, quando foi de 7,8%.

No primero trimestre deste ano, a taxa foi de 13,7% e atingiu 14,2 milhões de pessoas.

A taxa de 13,6% no trimestre encerrado em abril é maior do que a registrada no mesmo período de 2016, quando ficou em 11,2%, um crescimento de 2,4 pontos percentuais.

Também aumentou a população desocupada. O crescimento foi de 8,7% em relação ao trimestre de novembro a janeiro e de 23,1% na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. Isso significa que há 1,1 milhões de pessoas na fila por emprego a mais que em janeiro e 2,6 milhões a mais que em abril do ano passado.

Segundo o IBGE, o avanço do desemprego é acompanhado pela queda no número de pessoas ocupadas. No trimestre terminado em abril havia 89,2 milhões de pessoas ocupadas no país – 700 mil pessoas a menos ocupando postos de trabalho que no trimestre terminado em janeiro e 1,4 milhões a menos que no trimestre terminado em abril do ano passado. A queda foi de, respectivamente, 0,7% e 1,5%.

Carteira assinada

O número de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada, estimado em 33,3 milhões de pessoas, caiu 1,7% na comparação com trimestre de novembro de 2016 a janeiro de 2017 (menos 572 mil pessoas). Frente ao trimestre de fevereiro a abril de 2016, houve queda de 3,6%, o que representou a perda de aproximadamente 1,2 milhão de pessoas nessa condição.

De acordo com o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, foi o menor patamar de pessoas ocupadas com carteira de trabalho assinada de toda a série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.

Renda

De acordo com a Pnad, o rendimento médio habitualmente recebido em todos os trabalhos (R$ 2.107) ficou estável tanto em relação ao trimestre terminado em janeiro (R$ 2.095) quanto na comparação com o trimestre terminado em abril do ano passado (R$ 2.052).

‘Chegaremos ao fim de 2018 com a casa em ordem’, diz Temer

Foto: Reprodução/NBR
Foto: Reprodução/NBR

Por: G1

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou nesta terça-feira (30) que a trajetória de seu governo, segundo ele marcada por reformas e por medidas para tentar recuperar a economia, não será “interrompida” e que chegará ao final de 2018 com a “casa em ordem”.

“Hoje, nós estamos no rumo certo. Nós pusemos o país nos trilhos. Quem apanhar a locomotiva em 2018 encontrará os trilhos no seu lugar. Por isso, agora é continuar a travessia. Nós chegaremos ao fim de 2018 com a casa em ordem “, disse.

Temer participou da abertura do Brazil Investment Forum, em São Paulo, pela manhã e discursou por 24 minutos na abertura do evento. Ele descreveu diversas medidas de seu governo e procurou mostrar otimismo, sem mencionar a crise após a delação premiada dos donos da empresa JBS e da divulgação de áudios entre Temer e o empresário Joesley Batista.

“Esta trajetória que traçamos logo no início do nosso governo em diálogo permanente com o Congresso Nacional não será interrompida. Nela nós seguiremos firmes em nome da agenda de reformas que não podemos e não devemos abandonar”, afirmou.

O presidente afirmou ainda que não “há plano B”. “Em cada passo, o que nos guiou foi um sentimento de responsabilidade. Responsabilidade fiscal. Se de fato nós queremos um futuro melhor, eu digo sem medo de errar, não há plano B. Afinal, a responsabilidade rende frutos”, disse.

Apoio do Congresso

No mesmo evento, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), prometeram apoio para aprovar no Congresso Nacional as reformas previdenciária e trabalhista propostas pela gestão do peemedebista.

Em sua fala, Rodrigo Maia disse que, mesmo diante da crise política que atingiu o Palácio do Planalto com as delações de executivos do grupo J&F – controlador do frigorífico JBS –, a Câmara vai colocar em votação, nas próximas semanas, a discussão da reforma da Previdência Social. O deputado do DEM classificou o conjunto de propostas apresentadas pelo governo Temer para modificar as regras previdenciárias como “coração das nossas reformas”.

“Nós vamos retomar, em poucas semanas, a discussão, sim, da reforma da Previdência. Porque não há condições de um país sério querer organizar o seu futuro com a situação da Previdência hoje, que é um déficit crescente ano a ano”, ressaltou Rodrigo Maia sob os olhares de Michel Temer.

Ao final do discurso do presidente da Câmara, Eunício Oliveira subiu ao púlpito do fórum para tranquilizar os investidores nacionais e estrangeiros. O presidente do Senado afirmou que se empenhará para aprovar as reformas do governo Temer porque, segundo ele, essa é “a vontade dos representantes do povo no Congresso Nacional”. Eunício disse ainda não ver motivos para que Temer não cumpra seu mandato.

Tucanos

Entre as autoridades estavam também diversos nomes do PSDB paulista, que passaram mensagens de otimismo em relação a economia em seus discursos. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), chamou a reforma trabalhista já aprovada na Câmara de “histórica”.

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB), também afirmou que Temer vai chegar ao final do seu mandato e entregar o cargo ao seu sucessor com um país muito melhor. “Temer poderia ter se acomodado e deixado passar o tempo tranquilamente, mas não faz apenas um governo de transição, mas ousadamente transformista. Inaugura uma nova geração de reforma”, disse. “O senhor que assumiu há oito meses, entregará ao seu sucessor em 1º de janeiro de 2019 um país muito melhor”.

O primeiro a falar foi o prefeito João Doria, que preferiu dar uma mensagem genérica de otimismo. “O Brasil é mais forte do que qualquer crise. Já passamos por inúmeras crises ao longo dos últimos anos. Superamos todas elas, inclusive as mais graves. Não será diferente agora”, disse. Doria apelou para que os investidores presentes mantenham seus negócios no país. “Os que foram corajosos, audaciosos, e líderes verdadeiros não esmorecem e não recuam. Ao contrário, em situações de crise, de dificuldade, é que se prova a liderança”, afirmou.

Sobre os destinos do governo em razão da crise política enfrentada, Doria disse que é preciso “proteger o Brasil.”

Também participaram o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luiz Alberto Moreno; o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy; entre outras autoridades.

Brasil tem recorde de assassinatos em conflitos por terra nos primeiros meses de 2017, segundo a CPT

Foto: Lunae Parracho/Reuters
Foto: Lunae Parracho/Reuters

 

Por: G1

O Brasil teve 37 assassinatos em conflitos por terra entre janeiro e maio deste ano, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), recorde registrado desde 2008. No mesmo período de 2016, 30 pessoas foram mortas em áreas indígenas, quilombolas ou em territórios em disputa com lideranças sem-terra e fazendeiros.

Ocorreram duas chacinas neste ano, envolvendo posseiros e trabalhadores rurais sem-terra. A primeira delas, em 19 de abril, ocorreu na Gleba Taquaruçu do Norte, em Colniza, no Mato Grosso, e causou nove mortes. De acordo com a CPT, um grupo de quatro pistoleiros chegou à comunidade e atirou, além de também usar golpes de facão. A perícia informou que houve tortura, já que alguns corpos foram encontrados amarrados e outros dois foram degolados.

“Nós estamos vivendo um momento muito complicado de paralisação da reforma agrária, indefinição sobre a questão fundiária, sobre demarcação de terra, sobre regularização de áreas de comunidades de quilombo e ribeirinhos, junto com uma ofensiva do setor ruralista no sentido de ampliar os interesses ligados ao agronegócio. Tudo isso acaba tensionando muito a situação no campo e, é claro, agravando as possibilidades de conflito”, disse José Batista Afonso, advogado da CPT.

Em quase todos os casos, a CPT acredita que há envolvimento de pistoleiros. A exceção está na segunda chacina do relatório, recente conflito da última quarta-feira (24) na Fazenda Santa Lúcia, em Pau d’Arco, no Pará, onde nove homens e uma mulher morreram em confronto com a polícia.

De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), os policiais foram cumprir mandados de prisão referentes ao assassinato de um vigilante de fazenda e foram recebidos a tiros. Os parentes das vítimas contestam a versão e dizem que foi a polícia quem chegou atirando.

“De fato, o Pará vive um grave momento de acirramento dos conflitos agrários. Isso é resultado imediato do abandonamento das políticas públicas de reforma agrária e titulação de territórios indígenas e de comunidades tradicionais. A situação é agravada pela extinção da Ouvidoria Agrária e a consequente ausência de tratamento adequado dos conflitos”, disse Eliane Moreira, promotora de Justiça da Região Agrária de Castanhal.

“Instituições como o Incra e Iterpa (Instituto de Terras do Pará) não cumprem o seu papel de reforma agrária e regularização fundiária, assim como deixam de fornecer informaçoes essenciais para a adequada analise dos conflitos. É preciso que o sistema de segurança implemente efetivamente a política estadual de proteção de defensores de direitos humanos, hoje uma imensa ausência que vulnera vidas”, completa Moreira.

No Pará, de acordo com a promotora, o número é maior que o apresentado pela CPT, com 18 assassinatos devido a conflitos. Em reportagem do Jornal Nacional publicada no início de maio, já eram apontadas sete mortes antes da chacina em Pau d’Arco.

Áreas indígenas e quilombolas

A maior parte das mortes envolve trabalhadores rurais sem-terra, posseiros, fazendeiros e/ou madeireiras, mas ocorrem, também, assassinatos em áreas indígenas e quilombolas.

Uma das vítimas, morta em 8 de março, Damião Lima da Silva, o Dão, era um líder indígena, segundo a CPT. O documento divulgado diz que ele foi assassinado a golpes de facão e tiros enquanto trabalhava em uma lavoura, área sobreposta à terra indígena ocupada por posseiros na Aladeia Coité, no município de Palmeiras dos Índios, em Alagoas.

No Rio Grande do Sul, o cacique Antônio José Mig Claudinho, do município de Ronda Alta, foi assassinado no dia 20 de março. A CPT acredita que o conflito está relacionao ao arrendamento de terras para o plantio de soja. A vítima já tinha denunciado ameaças de morte.

Raimundo Silva foi morto em área quilombola em 12 de abril, com um tiro nas costas quando voltava para a comunidade Charco, no município de São Vicente Ferrer, no Maranhão. A polícia ainda investiga o caso.

O que diz o Incra

Responsável pela reforma agrária no país, o Incra diz que o cadastro e seleção de beneficiários para a inclusão em novos assentamentos está paralisado desde abril de 2016 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), e que aguarda uma decisão final do órgão para retomar o processo. A instituição informa ter 12 mil lotes prontos para assentar famílias, mas depende da liberação da corte.

Ouvidoria Agrária Nacional, diz o instituto, foi incorporada à estrutura do órgão no início do ano, e começou a atuar efetivamente há cerca de dois meses.

Sobre as mortes em Colniza (MT), o Incra diz que o conflito tem relação com extração de madeira, e não com a reforma agrária. E, sobre a chacina em Pau d’arco (PA), informa que o proprietário retirou a oferta de venda da terra para fins de reforma agrária que havia feito ao instituto.

O Iterpa, do Pará, diz que a área de Pau d’arco onde ocorreu a chcina não está área de atuação do instituto, responsável por cerca de 15% das terras do estado. “E o órgão vem cumprindo, sim, sua função. No que se refere a regularização de áreas quilombolas, por exemplo, o Pará é o estado que mais titulou em benefício desse segmento”, diz o órgão, em nota.

O instituto paraense também afirma que, nos últimos dois anos, concedeu mais de dois mil títulos de propriedade a pequenos produtores e comunidades extrativistas, superando o que foi feito entre 2011 e 2014. “A meta até 2018, é alcançar 8 mil titulos entregues em um período de quatro anos.”

Campanha nacional de vacinação contra a gripe é prorrogada

Foto: Prefeitura de Hortolândia
Foto: Prefeitura de Hortolândia

Por: G1/Bem Estar

A campanha nacional de vacinação contra a gripe foi prorrogada até o dia 9 de junho, de acordo com o Ministério da Saúde. A meta é alcançar 90% das 54,2 milhões de pessoas incluídas no público-alvo, mas, até esta quinta-feira, apenas 63,6% haviam recebido a sua dose.

Dos grupos que podem tomar a vacina pelo SUS, os idosos têm, até o momento, a maior cobertura: 72,4% desse público já se vacinou. Entre as puérperas, mulheres que tiveram bebê recentemente, o alcance foi de 71,2% e, entre os indígenas, de 68,6%.

Os grupos que menos se vacinaram foram as crianças, com 49,9% de cobertura, gestantes, com 53,4% e os trabalhadores de saúde, com 64,2%. Este ano, a novidade da campanha foi a inclusão dos professores da rede pública e privada no público alvo. Até o momento, 60,2% deles se vacinaram.

Veja quem recebe a vacina pelo SUS

  • Crianças de 6 meses a menores que 5 anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias)
  • Gestantes
  • Puérperas (mulheres que estão no período de até 45 dias após o parto)
  • Idosos (a partir de 60 anos)
  • Profissionais da saúde
  • Povos indígenas
  • Pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional
  • Portadores de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade
  • Professores de escolas públicas ou privadas

    Os estados com maior cobertura vacinal são Amapá, com 85,7%, Paraná, com 78,1%, e Santa Catarina, com 77,7%. Já os que estão mais longe da meta são Roraima, com 47,9%, Rio de Janeiro, com 48%, e Pará, com 52,1%.

    As doses da vacina estão disponíveis para o público-alvo nos postos de saúde em todo o país. A imunização protege contra os três sorotipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para este ano: H1N1, H3N2 e Influenza B.

    Número de casos foi alto em 2016

    Em 2016, houve 12.174 casos confirmados de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por influenza no país. A SRAG é uma complicação da gripe. Houve ainda 2.220 mortes, número alto em comparação a anos anteriores. Do total de óbitos, a maioria (1.982) foi por influenza A/H1N1. Este foi o maior número de mortes por H1N1 desde a pandemia de 2009, quando 2.060 pessoas morreram em decorrência do vírus no Brasil.