quinta-feira, 24 agosto, 2017
Foto: Micael Nunes

Prefeitura de Bataguassu faz parceria para destinação correta de pneus inservíveis do município

Foto: Micael Nunes
Foto: Micael Nunes

 

Por: Bianca Lima/Assecom-Bataguassu

 

Investindo contra a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, responsável pela disseminação de doenças como a dengue, zika vírus e febre chikungunya, a Prefeitura de Bataguassu, através das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente e de Saúde, por meio do setor de Vigilância em Saúde, prossegue realizando a retirada de pneus inservíveis acumulados no município.

Segundo a coordenadora municipal de Saúde, Paula Romão Dias, a iniciativa iniciada em 2016 após uma parceria feita com a empresa Reciclanip – entidade sem fins lucrativos criada pela indústria nacional de pneus para cuidar exclusivamente da coleta e destinação de pneus em todo o Brasil – visa dar destinação correta ao material que desde então permanece acondicionado no ponto de coleta municipal (usina de reciclagem local) instalado na unidade de transbordo do município, e possibilitar, desta forma, a preservação do meio ambiente.

Paula explica que no dia 31 de julho, em torno de 24 toneladas de pneus arrecadados nos últimos seis meses foram encaminhadas para trituração em unidades parceiras da entidade e na sequência, levados para uma destinação final ambientalmente correta estipulada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a partir da resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A coordenadora destaca a importância do consumidor não levar pneus velhos para suas residências, com objetivo de minimizar a incidência de focos de doenças. “Orientamos que sempre que comprar pneus novos, os proprietários devem deixar os materiais descartados nas lojas ou borracharias que tomarão as providências necessárias para enviá-los aos pontos de coleta”, alertou Paula.

Ela lembra que os pneus inservíveis descartados de forma errada contribuem para entupimentos de redes de águas pluviais e enchentes; poluição de rios e ocupam um enorme volume nos aterros sanitários. “Sem contar que o material descartado de forma errada podem ainda ser foco para o mosquito da dengue e se queimados, geram poluição atmosférica”, orienta.

No ano passado, em torno de 15 toneladas de pneus também tiveram destinação correta a partir da parceria.

Acompanharam o envio dos materiais os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Alessandro Firmino de Souza; e de Saúde, Maria Angélica Benetasso.

Foto: Divulgação

Prefeitura e Sanesul firmam parceria e taxa de lixo passará a ser cobrada na conta de água em agosto

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Por: Bianca Lima/Assecom-Bataguassu

 

A partir do mês de agosto, a taxa de coleta de lixo passará a ser incluída e cobrada mensalmente nas faturas de água/esgoto do município. A parceria entre Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) e Prefeitura de Bataguassu visa melhorar os serviços de coleta, transporte e destinação do lixo.

Segundo o secretário municipal de Administração e Fazenda, Renato Lima da Silva, até o ano passado, o valor desse tributo era recolhido uma única vez através do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Esse ano, no entanto, essa taxa ainda não foi cobrada devido a formalização do convênio nº 07/2017, assinado no dia 2 de junho, junto à Sanesul, que atuará como prestadora de serviços, arrecadando as taxas e repassando o valor para a Prefeitura, descontando os custos administrativos para a realização do serviço.

Silva salienta que mesmo não promovendo a cobrança da taxa de lixo nos primeiros sete meses deste ano, esse valor não será embutido nas próximas contas de água. “Só faremos a cobrança da taxa do mês de agosto deste ano e dos meses subsequentes. Os valores que deveriam ser pagos anteriormente não serão acrescidos nas próximas faturas para não penalizar o contribuinte”, comunica o secretário.  

Quanto aos valores, a taxa será cobrada de acordo com a regularidade da coleta de lixo, ou seja, como na área central ela é realizada diariamente e nos bairros três vezes por semana, o valor será proporcional à atividade [coleta]. As taxas giram em torno de R$ 18 mensais para área central e R$ 10 também mensais para os bairros.

O secretário lembra da importância do pagamento em dia do tributo, já que o recurso arrecadado auxiliará o pagamento do contrato firmado com a empresa Kurica Ambiental S/A, responsável pelo transporte semanal dos resíduos sólidos do município destinados para um aterro sanitário licenciado localizado entre Água Clara e Três Lagoas após o lixão municipal ter sido desativado no ano passado.

Bataguassu, desta forma, é um dos únicos municípios do Estado a cumprir com o que determina a Lei Federal nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e que entre as normativas solicitou o encerramento dos lixões e consequentemente a substituição do descarte dos resíduos sólidos em aterros sanitários. O município também desenvolve a coleta seletiva de materiais recicláveis.

Sobre o lixo orgânico, em média, 15 toneladas [de lixo] são produzidos por dia em Bataguassu e o custo para o transporte é de R$ 70 mil mensais. A taxa de lixo paga em dia, desta forma, auxiliará o município na manutenção dessa destinação correta dos resíduos sólidos. “Tivemos um avanço muito significativo no que se refere a coleta de lixo no município, que hoje é feita pela empresa Morhena, com veículo próprio para o serviço, prensa e demais itens necessários para esse tipo de serviço além dessa destinação final para um aterro sanitário. São avanços que geram custos ao município, mas que propiciam uma cidade cada vez mais limpa”, completa.

SERVIÇO

Em caso de dúvidas, o mapa de setorização e valores da taxa de coleta de lixo poderão ser consultados no Serviço de Atendimento ao Contribuinte (SAC) localizado na rua Dourados, 427. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Foto: ONU/Logan Abassi

Excesso de químicos prejudica solos e agricultura em todo o mundo, diz ONU

Foto: ONU/Logan Abassi
Foto: ONU/Logan Abassi

Por: Agência Brasil

 

Um grande problema de proporções mundiais vem sendo destacado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O motivo da preocupação é a poluição dos solos, causada em grande parte dos casos pelo excesso de produtos químicos usados na agricultura. No mundo, em média um terço dos solos está degradado devido a problemas em sua manutenção, diz a FAO. As informações são da ONU News.

Uma conferência sobre esse tema foi realizada na sede da ONU em Roma, na Itália, onde foi discutido que dezenas de bilhões de toneladas de solos são desperdiçadas por ano devido a poluição. Segundo a FAO, o excesso de nitrogênio e traços de chumbo, mercúrio e outras substâncias na terra prejudicam o metabolismo das plantações e as colheitas.

Ao entrar na cadeia alimentar, esses poluentes oferecem riscos para a segurança dos alimentos, para fontes de água e para a saúde humana e animal. A FAO destaca que é essencial o combate a poluição dos solos para podermos tratar o problema da mudança climática. Propostas positivas sobre o assunto foram discutidas em reunião, afim de facilitar as informações entre especialistas e países, incluindo a criação de uma rede global de laboratórios de solos.

WWF Brasil/Divulgação

Temer veta MPs que poderiam reduzir áreas de preservação ambiental

WWF Brasil/Divulgação
WWF Brasil/Divulgação

Por: Agência Brasil

 

O presidente Michel Temer vetou hoje (19), integralmente, a Medida Provisória (MP) 756/16 que altera os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, desmembrando parte de sua área para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim. O presidente também sancionou com vetos parciais a MP 758/16.

Em mensagem ao presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), Temer registrou que o veto deve-se à “contrariedade do interesse público e inconstitucionalidade” das medidas provisórias.

A MP 756 foi enviada ao Congresso Nacional pelo Executivo e o texto foi modificado pelos parlamentares elevando a área da Flona Jamanxin transformada em APA, em relação ao texto inicial. Apesar de também ser uma unidade de conservação, a APA tem critérios de uso mais flexíveis, o que poderia ampliar o desmatamento na região.

Em abril, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou uma nota em que manifestou posição contrária à aprovação do projeto com as modificações do Congresso e informou que recomendaria ao presidente Michel Temer que vetasse o projeto. “O texto representa também um retrocesso nos esforços do governo brasileiro para cumprir com os compromissos que assumiu sob o Acordo de Paris para combater o aquecimento global, por meio de metas de redução de emissões nas quais o combate ao desmatamento e a valorização da floresta em pé têm importância central”, registrou a nota.

As principais diferenças de uma Flona para uma APA são que a floresta nacional permite apenas a presença de populações tradicionais, sendo que as áreas particulares incluídas no seu limite devem ser desapropriadas. A APA admite maior grau de ocupação humana e a existência de área privada.

Medida Provisória 758

Temer também vetou parcialmente a Medida Provisória 758 que altera os limites do Parque Nacional do Parque Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental Rio Branco para dar passagem à Estrada de Ferro (EF)170, também chamada de Ferrogrão, em fase de construção e próxima à BR-163, no Pará. Temer vetou mudança feita pela Câmara que aumentou em 100 mil hectares a transformação em APA no Parque Nacional do Jamanxim, que não estava na proposta original.

“A modificação proposta altera substancialmente o regime de proteção de área do Parque Nacional, alcançando mais de 100 mil hectares, e com potencial de comprometer e fragilizar a preservação ambiental em uma região sensível da Amazônia Brasileira”, explica nas razões do veto enviado ao Congresso.

Ao informar os vetos no Twitter, o presidente Michel Temer marcou a organização não-governamental WWF Brasil e a top model brasileira Gisele Bundchen que pediram o veto da medida.

(19), integralmente, a Medida Provisória (MP) 756/16 que altera os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, desmembrando parte de sua área para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim. O presidente também sancionou com vetos parciais a MP 758/16.

Em mensagem ao presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB-CE), Temer registrou que o veto deve-se à “contrariedade do interesse público e inconstitucionalidade” das medidas provisórias.

A MP 756 foi enviada ao Congresso Nacional pelo Executivo e o texto foi modificado pelos parlamentares elevando a área da Flona Jamanxin transformada em APA, em relação ao texto inicial. Apesar de também ser uma unidade de conservação, a APA tem critérios de uso mais flexíveis, o que poderia ampliar o desmatamento na região.

Em abril, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou uma nota em que manifestou posição contrária à aprovação do projeto com as modificações do Congresso e informou que recomendaria ao presidente Michel Temer que vetasse o projeto. “O texto representa também um retrocesso nos esforços do governo brasileiro para cumprir com os compromissos que assumiu sob o Acordo de Paris para combater o aquecimento global, por meio de metas de redução de emissões nas quais o combate ao desmatamento e a valorização da floresta em pé têm importância central”, registrou a nota.

As principais diferenças de uma Flona para uma APA são que a floresta nacional permite apenas a presença de populações tradicionais, sendo que as áreas particulares incluídas no seu limite devem ser desapropriadas. A APA admite maior grau de ocupação humana e a existência de área privada.

Medida Provisória 758

Temer também vetou parcialmente a Medida Provisória 758 que altera os limites do Parque Nacional do Parque Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental Rio Branco para dar passagem à Estrada de Ferro (EF)170, também chamada de Ferrogrão, em fase de construção e próxima à BR-163, no Pará. Temer vetou mudança feita pela Câmara que aumentou em 100 mil hectares a transformação em APA no Parque Nacional do Jamanxim, que não estava na proposta original.

“A modificação proposta altera substancialmente o regime de proteção de área do Parque Nacional, alcançando mais de 100 mil hectares, e com potencial de comprometer e fragilizar a preservação ambiental em uma região sensível da Amazônia Brasileira”, explica nas razões do veto enviado ao Congresso.

Ao informar os vetos no Twitter, o presidente Michel Temer marcou a organização não-governamental WWF Brasil e a top model brasileira Gisele Bundchen que pediram o veto da medida.

Foto: Divulgação

Mensagem de conscientização – Dia mundial do Meio Ambiente

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

 

Por: Gabriel Torres/Divisa Notícias

 

É o dia mundial do meio ambiente.

Poderia ser mais um 5 de Junho qualquer, mas existem problemas a serem solucionados o mais urgente possível e o nosso território precisa de sua ajuda.

Vivemos no tempo de se preocupar com o imediato sem nenhuma visão do amanhã. Infelizmente essas atitudes irão nos gerar dificuldades no futuro.

Projetos e mensagens de conscientização são frequentes hoje em dia em escolas, na mídia e outras plataformas de alcance público, fazendo com que assim o problema que passamos tenha mais visibilidade para que possamos corrigir da melhor maneira possível.

O verde ao fundo de nossa bandeira representa as nossas matas que a cada dia sofrem com as mudanças de clima e as intervenções do ser humano. É tempo de preservar e executar o nosso papel de cidadão consciente.

Animais a cada dia observam o seu habitat natural destruído e assim muitos caminham para uma triste caminhada rumo à extinção. Também podemos auxiliá-los nessa causa, basta aplicar mais humanidade em nossas ações.

Por um meio ambiente saudável, comece de casa. Passe para as próximas gerações a mensagem importante de que devemos cuidar do nosso amado território.

Siga essa ideia e vamos batalhar juntos por um mundo melhor!

Marcelo Camargo/Agência Brasil

No Dia Mundial do Meio Ambiente, Temer amplia e cria unidades de conservação

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Por: Agência Brasil

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Michel Temer assinou decretos que ampliam três unidades de conservação:  o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás; a Estação Ecológica do Taim, no Rio Grande do Sul; e a Reserva Biológica União, no Rio de Janeiro. Outro decreto cria o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, no Pará.

Durante evento na manhã desta segunda-feira (5) no Palácio do Planalto, o presidente também assinou decreto que torna o Acordo de Paris sobre Mudança do Clima parte da legislação brasileira e lançou o Programa Plantadores de Rios, para proteger e recuperar nascentes e Áreas de Preservação Permanente (APP) de cursos d’água.

Chapada dos Veadeiros

Criado em 1961 com 625 mil hectares, o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros sofreu sucessivas reduções de tamanho, até chegar aos 65 mil hectares atuais, cerca de 10% da área original. Em 2001, a ampliação para 240 mil hectares chegou a ser decretada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falhas no processo e pela não realização de audiências públicas, previstas na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), que entrou em vigor em 2000.

De acordo com a organização não governamental ambientalista WWF, na área de expansão do parque da Chapada dos Veadeiros foram identificados pelo menos nove tipos de biomas vegetais: matas de galeria, mata seca, cerradão, cerrado, vereda, campo sujo, campo limpo e campo rupestre. A ampliação do parque vai proteger também cerca de 600 nascentes, além de 17 espécies de plantas ameaçadas de extinção e 34 espécies de animais também com risco de se extinguirem. Dentre as epécies de animais ameaçadas, estão 15 aves, 18 mamíferos e uma espécie de abelha nativa.

Em dezembro do ano passado, às vésperas de completar 56 anos, a Agência Brasil publicou o especial Novos Horizontes para a Chapada dos Veadeiros.

Estação Ecológica do Taim

A Estação Ecológica do Taim será ampliada em 22 mil hectares, passando dos atuais 10,7 mil para 32,7 mil hectares. Localizada no Rio Grande do Sul, entre os municípios de Rio Grande e Santa Vitória do Palmar, na fronteira com o Uruguai, essa estação abrange parte das riquezas biológicas da planície costeira gaúcha, com campos sulinos naturais, grandes extensões de banhados, matas de restinga, lagoas, canais e campos de dunas costeiras.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Taim abriga espécies raras, endêmicas e ameaçadas de extinção, tanto da flora quanto da fauna. Além disso, é uma região fundamental para aves migratórias vindas do Hemisfério Norte e da Patagônia.

Reserva Biológica União

A Reserva Biológica União está localizada entre os municípios de Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Macaé, no Rio de Janeiro. Sua área será ampliada em 6 mil hectares, passando dos atuais 2,5 mil hectares para 8,6 mil.

A ideia é, com essa ampliação, proteger e recuperar remanescentes da Mata Atlântica e, com isso, evitar a extinção de espécies como o mico-leão-dourado. A região registra 36 espécies de mamíferos, 36 de anfíbios e 17 de aves. Há, por lá, espécies ameaçadas de extinção, como a preguiça-de-coleira e a jaguatirica.

Campos Ferruginosos

O Parque Nacional dos Campos Ferruginosos foi criado com área de 79.029 hectares, localizado nos municípios de Parauapebas (17,1%) e Canaã dos Carajás (82,9%). A região de Carajás tem uma das maiores reservas minerais do planeta e é coberta por florestas e savanas que, segundo o MMA, representam um “tipo raro de ecossistema, associado aos afloramentos rochosos ricos em ferro”. A implantação e a proteção desse parque terá apoio da mineradora Vale do Rio Doce, que atua fortemente na região.

 

Plantadores de Rios

Entre as inovações do programa Plantadores de Rios está um aplicativo interativo que permite a conexão de proprietários de imóveis rurais inscritos no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) com pessoas e instituições que queiram investir na proteção e recuperação de florestas. O Sicar já mapeou 15 milhões de hectares de áreas de preservação permanente, dos quais 6 milhões precisam ser recuperados. O sistema já cadastrou 1,5 milhão de nascentes.

“O Sicar é uma importante fonte de dados para o programa. Apoiamos a construção do programa em três eixos: manejar para disponibilização de insumos; iniciativas para recuperação de APPs hídricas, e o aplicativo”, disse o minsitro referindo-se ao Plantando Rios.

Para o ministro do Meio Ambiente, o programa vai ajudar a combater a crise hídrica em algumas regiões do país: “o programa Plantando Rios protegerá e recuperará nascentes e áreas de preservação permanentes de cursos de água, de forma a combater a crise hídrica que tem atingido o país mais e com maior gravidade a cada ano. Não dá para combater apenas o que está entre o reservatório e a torneira. Temos de ir à raiz do problema”.

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Todos os ruralistas à frente da CPI da Funai e Incra são investigados no STF

Os cinco deputados federais na presidência, vice-presidência e relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) são investigados em inquéritos ou são réus em ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).

Recriada no dia 17 de novembro, a CPI – Funai e Incra 2 é presidida por Alceu Moreira (PMDB-RS) e a relatoria será produzida por Nilson Leitão (PSDB-MT). Os deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS), Mandetta (DEM-MS) e Nelson Marquezelli (PTB-SP) são os vice-presidentes do colegiado.

Eles são membros da bancada ruralista e acumulam processos nos tribunais de Justiça estaduais. Os cinco parlamentares também apoiaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere ao Congresso Nacional a competência de demarcação de terras indígenas e quilombolas.

CPI

A nova CPI da Funai e Incra dá continuidade às investigações na Câmara dos Deputados sobre possíveis irregularidades na demarcação de terras originárias dos povos tradicionais. Os trabalhos da comissão formada em novembro de 2015 foram paralisados em agosto, sem que os deputados produzissem um relatório final.

Segundo o relator, a CPI foi recriada porque a troca da presidência da Câmara impediu a prorrogação de entrega do relatório. “A prova de que há boa intenção da CPI é que ela começou no governo da então presidente Dilma e continua no governo Michel Temer. Não é um problema partidário, as instituições não estão funcionando, tanto que todas as demarcações dos últimos anos foram judicializadas”, disse Nilson Leitão. Ele afirmou ainda que os procedimentos da comissão são modernos e transparentes, “ouvindo a todos”.

No entanto, os trabalhos anteriores foram marcados por protestos de indígenas na Câmara, que acusavam os deputados de marcarem as reuniões da CPI sem antecedência e sem a divulgação dos horários das audiências.

Oposição

Na quinta-feira passada (24), parlamentares da oposição entraram com uma ação no STF contra a comissão. O objetivo dos deputados do PT, PSOL, PCdoB, PSB e PDT é anular as atividades da CPI, alegando que não há um fato específico a ser investigado.

Entre os deputados que assinam o documento estão Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Janete Capiberibe (PSB-AP), Nilto Tatto (PT-SP), Marcon (PT-RS), Moisés Diniz (PcdoB-AC), Patrus Ananias (PT-MG), e Valmir Assunção (PT-BA).

Segundo Tatto, a CPI põe em risco direitos conquistados por indígenas e acirra os conflitos por terra. “Uma CPI que a gente chama de ‘fim do mundo'”, disse o petista em coletiva de imprensa.

Para os movimentos populares, organizações indigenistas, lideranças indígenas e quilombolas, a CPI é uma tentativa de criminalização dos movimentos populares e de em defesa dos povos tradicionais.

José Carlos Galiza, da coordenação estadual das associações quilombolas no Pará, afirma que possíveis irregularidades existentes em alguns processos do Incra são pretextos da CPI, que teria como pano de fundo, na verdade, o objetivo de barrar a titulação dos territórios.

“É uma estratégia da bancada ruralista que quer fazer com que o processo de titulação, que já anda lerdo, não ande. Quanto mais atropelos o Incra e a Funai têm com este tipo de coisa, como a CPI, menos os processos destes territórios vão avançar e madeireiras e outras empresas podem avançar nas terras do povos tradicionais”, disse.

Segundo dados da Comissão Pró-Índio de São Paulo, 92,5% destas comunidades não possuem títulos. Hoje,1.525 terras quilombolas estão em processo de regularização no Incra.

Em nota, a assessoria da Funai afirmou que o tema da reabertura da CPI é de prerrogativa constitucional do Congresso Nacional, “não cabendo juízos de qualquer natureza”. Já a assessoria do Incra informou que a “autarquia se coloca à disposição da Comissão para prestar os esclarecimentos necessários e colaborar com as investigações”.

Quem são os ruralistas no comando:

Nilson Leitão 

É alvo de seis inquéritos no STF, um deles corre sob segredo de justiça e apura incitação ao crime e formação de quadrilha. O parlamentar teria incentivado invasões a terras indígenas.

O tucano também é réu em uma ação penal no STF por crimes de responsabilidade por desvio ou apropriação de bem público. De acordo com a acusação, o parlamentar teria superfaturado a execução de obras de pavimentação e drenagem em trecho urbano da BR-163 de forma a facilitar o desvio de recursos públicos, entre 2001 e 2006, quando era prefeito de Sinop. Ele ainda coleciona outros 10 processos que correm em varas do Tribunal de Justiça  e no Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso.

Como defesa, o deputado afirmou que o fato de ter investigações em curso não diminui sua representação parlamentar e obrigações no Congresso. “Fui escolhido para esta relatoria da mesma forma que em outras, inclusive em comissões mistas [Câmara e Senado]. Tenho apresentado a minha defesa de forma serena. Os processos em andamento são do tempo em que fui prefeito, provocados por quem fazia oposição a meu governo na época”, disse.

Leitão chegou a ser preso preventivamente em 2007 durante as investigações da Operação Navalha da Polícia Federal (PF), referente aos esquemas de corrupção entre a empreiteira Gautama e administradores públicos na cidade de Sinop (MT), na época em que o parlamentar era prefeito do município.

Parte da bancada ruralista, o deputado não declarou possuir bens em propriedades rurais, mas mais de um terço de sua campanha em 2014 foi paga com recursos da Galvão Engenharia, da família Maggi, maior cultivadora de soja do país e pela Copersucar, maior exportadora brasileira de açúcar e etanol.

Alceu Moreira

Vice-presidente da regional sul da Frente Parlamentar de Agricultura (FPA), o deputado foi propositor do Projeto de Lei (PL) 2479/2011, que transfere a competência de demarcar terras indígenas do poder Executivo para o Legislativo.

Em 2013, em uma audiência pública em Vicente Dutra (RS), Moreira incitou a população local a se “fardar de guerreiros” contra indígenas “vigaristas”. Por causa das declarações, o Ministério Público Federal e a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul denunciaram o deputado por racismo e incitação ao crime.

No STF, é alvo de um inquérito sobre o favorecimento da empresa MAC Engenharia e Construções em obra de pavimentação da rodovia RS-494. Foi condenado no TJ-RS por improbidade administrativa. Segundo o deputado, o processo é antigo e “foi devidamente esclarecido, tanto que seu arquivamento já foi solicitado”.

O maior doador de sua campanha foi a Agropecuária Araguari, com R$ 250 mil.  O peemedebista recebeu mais de R$ 967 mil de financiadores ligados ao agronegócio. Moreira também recebeu R$ 50 mil do colega de partido e atual presidente, Michel Temer.

Luis Carlos Heinze

Proprietário rural, é investigado em inquérito no STF por causa da Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção e lavagem de dinheiro com recursos desviados da Petrobras. O parlamentar foi citado nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa.

No início de 2014, Heinze recebeu o título de “racista do ano” pela ONG inglesa Survival com por um discurso em que afirmou que “quilombolas, índios, gays, lésbicas” são “tudo que não presta”.

O grupo frigorífico JBS foi o maior doador da campanha do deputado do PP, com R$ 500 mil. Heinze recebeu pelo menos RS 1,68 milhão de empresas e empresários rurais.

Segundo o deputado, a delação de Yousseff, em março do ano passado, jogou seu nome “na lama, na mesma vala dos corruptos e dos ladrões, sem nunca ter participado de qualquer esquema de corrupção” e que o depoimento do doleiro é “rodeado de contradições sobre o meu nome”.

O parlamentar afirmou que a demora na condução das investigações é “absurda” e ele esteve presente por diversas vezes nos órgãos, como a Procuradoria Geral da República, para cobrar sua conclusão dessas investigações.“Quem, verdadeiramente envolvido demonstraria tanto desejo na conclusão das investigações?”, questionou.

Mandetta

Pertencente à família Trad, uma das mais tradicionais da política no estado do Mato Grosso do Sul, é investigado em inquérito que apura crime da Lei de Licitações e tráfico de influência, relacionados à CPI da Saúde, instaurada na Assembleia Legislativa do MS em 2013.

É alvo de inquérito que apura crime da Lei de Licitações e tráfico de influência, relacionados a fatos investigados na CPI da Saúde, instaurada na Assembleia Legislativa do MS em 2013. A Comissão apurou irregularidades no repasse de verbas do SUS para municípios do estado.

É alvo de ações na Justiça Federal por improbidade administrativa e dano ao erário.

Assim como Heinze, recebeu R$ 15 mil do fazendeiro Cornélio Adriano Sanders, acusado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Ministério Público Federal de explorar trabalho escravo para o cultivo de soja e arroz. Ele próprio foi o maior doador de sua campanha, repassando mais de R$ 580 mil para si mesmo. Sua declaração de bens à Justiça Eleitoral totaliza pouco mais de R$630 mil.

O deputado foi procurado pelo Brasil de Fato através de sua assessoria de imprensa, mas não teve retorno até o fechamento.

Nelson Marquezelli

No STF, é investigado em um inquérito penal ajuizado pelo Ministério Público Federal e é réu em duas ações civis públicas no TJ-SP, movidas pelo Ministério Público Estadual, por dano ambiental e improbidade administrativa.

Mais de 40% de sua campanha eleitoral foi financiada pela Brapira Comércio de Bebidas.

Procurada, a assessoria de imprensa de Marquezelli afirmou que não conseguiu o contato com o deputado, que estava nos EUA em missão oficial.

Edição: José Eduardo Bernardes

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Greenpeace: efeitos das mudanças climáticas já prejudicam vida dos brasileiros

Dez anos depois da publicação do último relatório do Greenpeace sobre os prejuízos decorrentes das mudanças climáticas, novo documento da entidade mostra que pouca coisa mudou. “O que tem de mais emblemático é que, dez anos depois, ainda não conseguimos arrumar uma solução para evitar as mudanças climáticas. Continua uma discussão muito grande, as coisas não saem do papel e os efeitos já estão acontecendo”, avalia o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, Márcio Astrini.

“Uma década depois ainda tem acordos sendo discutidos, de quem é a responsabilidade, que tem que ajudar mais com dinheiro. Enquanto isso o clima, na vida real, vai alterando e já prejudicando a vida das pessoas”, completa. Um efeito concreto na rotina das pessoas, segundo Astrini, é a chamada bandeira tarifária, que traz uma variação na cobrança da energia elétrica aos consumidores.

Bahia - Maior reservatório do Nordeste, Sobradinho tem seca histórica (Divulgação Chesf)
Redução da vazão dos rios é uma das consequências das mudanças do clima, segundo GreenpeaceDivulgação Chesf

Pelo modelo de bandeiras tarifárias, quando a energia vem das usinas hidrelétricas, a tarifa tem um valor, mas se o governo precisa utilizar as termelétricas – que são mais poluentes e mais caras – o consumidor paga um valor adicional pela eletricidade que chega à sua casa.

“O Brasil produz muita energia de hidrelétrica, que depende do rio corrente para gerar energia. Tem chovido de forma desregular, quer dizer, tem horas que aquele rio está muito cheio e tem horas que está muito seco”, disse Astrini sobre uma das previsões ligadas ao aquecimento global apontadas no relatório, que é a tendência de redução da vazão dos rios. Como 64% da eletricidade do país vêm das hidrelétricas, menos água nos rios significa menos produtividade e risco de energia mais cara.

“Isso impacta diretamente na conta de luz das pessoas. Muita gente está sentindo isso na conta”, acrescenta.

Soluções

Astrini aponta duas soluções que podem evitar o agravamento de prejuízos causados pelas mudanças climáticas: implementar energias renováveis – como solar, eólica e biomassa – e acabar com o desmatamento. As medidas, segundo o ambientalista, não só contribuem para o combate ao aquecimento global, como tornam o Brasil mais resistente a essas mudanças.

“Precisamos bolar outras formas de gerar energia no país e eletricidade para a casa das pessoas. Temos muito sol, temos muito vento, temos uma capacidade de produção de agricultura muito grande, e essas três coisas podem dar pra gente energia solar, eólica e biomassa. O Brasil investe muito pouco nisso”, pondera. Segundo o coordenador do Greenpeace, variar a matriz energética pode dar ao país maior segurança no setor, sem precisar recorrer a opções poluentes como as termelétricas a carvão e a gás.

desmatamento
Combate ao desmatamento deve ser prioritário no enfretamento à mudança do clima no Brasil Arquivo/Agência Brasil

A segunda ação seria sobre as florestas. “Se o Brasil eliminar o desmatamento – que é a nossa maior fonte de emissões de gás de efeito estufa –, além de diminuir as emissões globais, ele também preserva uma floresta como a Amazônia e o Cerrado”, disse.

Além do benefício direto para a conservação do bioma, Astrini destacou a importância da Amazônia como regulador climático. “Alguns estudos dizem que, devido à existência da Amazônia, é que tem a regularidade da quantidade de chuvas no sul, no sudeste e no centro-oeste do país, que são exatamente os lugares que mais produzem agricultura. Então, se a gente desmata essa floresta, temos um efeito contrário duplo: vamos emitir muito carbono e retirar do país esse regulador climático.”

 Agência Brasil
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Suécia propõe que União Europeia proíba carros a gasolina em 2030

A União Europeia deve considerar a possibilidade de proibir a venda de veículos que utilizem gasolina ou diesel a partir de 2030, propôs no último sábado (22) a ministra sueca do Meio Ambiente, Isabella Lövin, segundo informou a France Press.

A ministra, em entrevista ao jornal Aftonbladet, comemorou uma resolução nesse sentido que foi adotada em setembro passado pelo senado alemão, ainda que sem valor obrigatório.

“É uma proposta verdadeiramente interessante (…) Para concretizá-la só podemos aplicar uma proibição desse tipo a nível de União Europeia” declarou ao jornal.

“Como ministra do Meio Ambiente a única solução que vejo é deixar de lado os veículos com combustíveis fósseis”, acrescentou.

O governo sueco, formado por uma coalizão de social-democratas e ecologistas, tem como objetivo conquistar uma matriz energética 100% renovável no país em 2040.

Em alta
De acordo com pesquisas recentes, veículos elétricos podem corresponder a dois terços de todos os carros nas ruas até 2030 em cidades ricas como Londres e Cingapura, devido a regulamentações de emissões mais rigorosas, redução nos custos da tecnologia e mais interesse dos consumidores, informou a agência Reuters.

Os veículos elétricos estão se tornando cada vez mais comuns. Para ajudar a diminuir as prejudiciais emissões de gases do efeito estufa, os governos estão tentando encorajar o seu uso através de subsídios e isenções fiscais e introduzindo zonas de baixas emissões.

Os custos da tecnologia também estão caindo rapidamente. O custo de um pacote de baterias de íons de lítio caiu 65% em 2015, para cerca de US$ 350 por kilowatt hora, ante US$ 1.000 dólares/kwh em 2010 e deve ficar abaixo dos US$ 100 dólares/kwh na próxima década, mostrou um relatório do McKinsey & Co e Bloomberg New Energy Finance (BNEF).

“Em cidades densamente povoadas e de alta renda, como Londres e Cingapura… veículos elétricos podem representar até 60 por cento de todos os veículos em operação em 2030, como resultado de zonas de baixa emissão, interesse dos consumidores e economia favorável”, disse o relatório.

No entanto, o crescimento dos veículos elétricos pode ser uma ameaça ao setor automotivo. “O setor automotivo enfrenta um futuro que pode ser fundamentalmente diferente de seu passado e pode precisar considerar uma mudança do uso do modelo de posse dos produtos em direção ao fornecimento de uma variada gama de serviços de transporte”, disse o relatório.

G1

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Governo lança plano para reduzir estragos causados por derramamento de óleo

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, lançou, nessa terça-feira (4), o Plano Nacional de Ação de Emergência para Fauna Impactada por Óleo (PAE-Fauna). O documento inédito traz um detalhamento das medidas que devem ser adotadas para reduzir impactos ambientais de derramamento do petróleo sobre a fauna.

“Este trabalho, fruto da consciência de que a prevenção é o melhor recurso para fazer face a desastres e acidentes, é um exemplo de política pública”, destacou o ministro durante o lançamento em Brasília.

O plano foi elaborado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em parceria com o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP). A iniciativa pretende garantir a proteção e a resposta adequada à fauna impactada por óleo, conforme previsto no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.

O documento é dividido em três partes: Manual de Boas Práticas, o Mapeamento Ambiental para Resposta e Emergência no Mar (Marem) e o Plano do Ibama.

“Com o detalhamento elaborado pelo Ibama poderemos combater os derramamentos de óleo, além de padronizar e otimizar o apoio às ações de resposta”, reforçou Sarney Filho. Já o presidente do IBP ressaltou a qualidade técnica e profundidade do trabalho.

Casos

Durante o lançamento, o ministro ainda citou o caso de um grande derramamento de óleo na refinaria de Duque de Caxias (RJ), em 2000, que ocorreu durante sua primeira gestão como ministro do Meio Ambiente, poluindo e contaminando a Baía de Guanabara.

Na ocasião, foi aplicada a maior multa de crimes ambientais, assim como foram tomadas medidas preventivas e realizado um diagnóstico nas refinarias. Segundo ele, como consequência, a visão da Petrobras mudou e gerou investimentos garantindo o avanço na área.

Fonte: Portal Brasil, com informações do MMA