domingo, 27 maio, 2018

Prefeitura de Bataguassu convoca beneficiários do Bolsa Família para pesagem em ESFs

A Prefeitura de Bataguassu, através das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde convocam todas as famílias beneficiárias do programa Bolsa Família para a pesagem obrigatória do segundo semestre deste ano.

O procedimento será realizado nesta segunda, terça e quarta-feira respectivamente dias 20, 21,22 e 23 de novembro, nas Estratégias de Saúde da Família (ESFs) Central, Acapulco e Dr. “Lúcio Ferreira da Rosa”, no bairro Jardim Campo Grande, das 7h30 às 10h30 (matutino) e das 13h30 às 16h30 (vespertino).

Nos dias 27, 28, 29 e 30 de novembro, os atendimentos serão realizados nos mesmos horários, nos ESF São Francisco e ESF Dr. “Rubens Kimura”, no bairro Jardim Santa Maria.

Todos os beneficiários devem procurar as unidades de saúde sua área de abrangência para realizar a referida pesagem, sendo obrigatório para todos os membros das famílias cadastradas.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o objetivo da pesagem é realizar o acompanhamento nutricional dos beneficiários do Bolsa Família.  Outros requisitos são: manter atualizado o calendário de vacinação das crianças de 0 a 7 anos; matricular crianças e adolescentes de 6 a 17 anos na escola; frequência escolar mínima de 85% (alunos de 6 a 15 anos) e 75% (16 a 17 anos); e realizar o recadastramento de dados junto à Assistência Social ou Cras.

O descumprimento da condicionalidade pode ocasionar o bloqueio ou suspensão do benefício.

COMO FAZER

Para pesagem, o beneficiário deve apresentar o cartão do Bolsa Família e a caderneta de vacinação das crianças. No caso das grávidas, as mesmas devem apresentar ainda a caderneta da gestante.

Foto Divulgação

Prefeitura de Bataguassu abre inscrições para Lote Urbanizado no Distrito de Nova Porto XV

A Prefeitura de Bataguassu, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Núcleo Municipal de Habitação abre nesta segunda-feira, dia 20 de novembro, as inscrições para o programa Lote Urbanizado, ação do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, através da Agência Estadual de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) em parceria com município. Desta vez, são 25 lotes destinados para moradores do Distrito de Nova Porto XV.

Segundo o responsável pelo setor, Luciano Fernandes Gonçalves, podem participar da seleção famílias com renda de até cinco salários mínimos, que não tenham sido beneficiadas em nenhum outro programa habitacional anteriormente e que não possuam moradia própria.

Fernandes explica que a iniciativa irá oferecer a construção de bases de residências de 42,56 m² compostas de dois quartos, sala, cozinha e banheiro até o contrapiso, fossa séptica e sumidouro (parte do Governo do Estado). O candidato selecionado, por sua vez, ficará responsável pela compra dos materiais de construção e do padrão de energia elétrica; e contratação da mão de obra; e a cargo do município será feita a doação dos terrenos, devidamente documentados e com a infraestrutura básica (pavimentação, patamarização dos lotes, rede de água e energia), além da disponibilização de um profissional da área para acompanhamento da obra.

Os interessados em participar do programa devem comparecer no Cras II da Nova Porto XV munidos dos seguintes documentos pessoais originais: (RG, CPF, carteira de trabalho, título eleitoral, certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos (dependentes), holerite e Número de Inscrição Social (NIS) para se inscrever. Os atendimentos serão feitos de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas (horário de Brasília) e seguem até o dia 5 de dezembro.

Serão atendidos um total de 10 pessoas por dia. Gonçalves salienta que quem tiver acesso à internet e preferir, poderá se inscrever por conta própria através do site www.agehab.ms.gov.br.

Conforme já informado, em Bataguassu, por meio do Lote Urbanizado, 50 moradias já estão sendo construídas no Conjunto Habitacional Chácara São João.

Foto: Micael Nunes

Campeonato Varzeano chega à fase de quartas de final

O Campeonato Municipal de Futebol 2017 (Varzeano) organizado pela Prefeitura de Bataguassu, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer chega à fase de quartas de final.

Neste sábado, dia 18 de novembro, a rodada no Estádio Municipal teve jogos às 17 horas, entre LBU x Real Modelo. Na sequência, às 19 horas, foram realizados jogos entre Jardim Acapulco x Santa Luzia.

A competição tem sequência no próximo sábado, dia 25, com jogos entre Metal Romeu x Nova Porto XV, às 15 horas; e às 19 horas, partida entre Madeireira Guassu x Comercial.

Segundo o secretário municipal de Esportes e Lazer, Fábio Eduardo da Silva, a final do Campeonato Varzeano está marcada para o dia 10 de dezembro, às 17 horas (horário de Brasília), no Estádio Municipal e integra a programação alusiva aos 64 anos de Bataguassu.

Silva comenta que a equipe campeã receberá como premiação o valor de R$ 2,2 mil. O segundo e terceiro lugar receberão respectivamente R$ 1.600 e R$ 1.100.

O secretário lembra ainda que de forma inédita, a administração municipal também ofertará ao 4º lugar da competição premiação em dinheiro no valor de R$ 700; além de R$ 100 para o goleiro menos vazado e R$ 100 para o artilheiro da competição; troféus e medalhas.

Dezesseis equipes participam do campeonato este ano.

Fotos: Micael Nunes

Prefeitura de Bataguassu realiza pagamento de dívidas em precatórios

A Prefeitura de Bataguassu está disponibilizando R$ 1,1 milhão para a quitação de acordos de dívidas em precatórios.

Segundo o procurador jurídico do município, Jean Neves Mendonça, através de edital publicado em Diário Oficial (http://www.diariooficial.inf.br/diarios/Bataguassu/1082%20-%2006-11-17.pdf), a Prefeitura está convocando os titulares de créditos de precatórios para apresentação de propostas de acordo direto, oferecendo o pagamento antecipado das dívidas mediante deságio.

Mendonça informa que de acordo com o edital, deverá ser concedido 15% de desconto para os créditos de precatórios inscritos na ordem cronológica de pagamento do ano de 2013; 20% para os créditos de precatórios inscritos na ordem cronológica de pagamento do ano de 2014; 30% para os créditos de precatórios inscritos na ordem cronológica de pagamento do ano de 2016; 35% para os créditos de precatórios inscritos na ordem cronológica de pagamento do ano de 2017 e 40% para os créditos de precatórios inscritos na ordem cronológica de pagamento a partir de 2018.

Conforme o edital, o deságio será aplicado sobre o valor devidamente atualizado do crédito.

Para o prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB), presidente da Assomasul, a quitação das dívidas mostra a responsabilidade com a qual a administração municipal tem resolvido as pendências administrativas relacionadas aos gastos municipais. “Com o ajuste das contas, estamos conseguindo quitar os débitos pendentes do município, mostrando que temos mantido uma gestão séria e que honra seus compromissos”, comenta o prefeito.

COMO PARTICIPAR

Para os interessados que possuem demandas com o município, o formulário de requerimento para apresentação de propostas de acordo direto com o município já estão disponível no site www.bataguassu.ms.gov.br, através do link http://www.bataguassu.ms.gov.br/precatorio.php e deve ser protocolizado na Prefeitura de Bataguassu até o dia 15 de dezembro. Dúvidas e informações complementares poderão ser obtidas pelo e-mail juridico@bataguassu.ms.gov.br.

Foto: Micael Nunes

Semel organiza Torneio Rural 2017

A Prefeitura de Bataguassu, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel) inicia no próximo domingo, dia 19 de novembro, às 14 horas (horário de Brasília), no campo do Assentamento Aldeia, mais uma edição do Torneio Rural. O evento esportivo faz parte das comemorações alusivas aos 64 anos do município, celebrado no dia 11 de dezembro.

Segundo o secretário municipal de Esportes e Lazer, Fábio Eduardo da Silva, após uma reunião realizada na sede da Semel entre as equipes que participarão da competição e representantes da Semel, foi realizado o sorteio dos jogos, que tem sequência no dia 26 de novembro.

O Torneio Rural terá como premiação, troféus, medalhas e valores de R$ 400 (1º colocado), R$ 200 (2º colocado), R$ 100 (3º colocado) e R$ 100 (4º colocado). Bolas também serão disponibilizadas para as equipes participantes.

Participaram do encontro, o vereador Renato Ferreira da Silva (PTB), os representantes das equipes das Fazendas Margarida Maia e Santa Rosa, respectivamente dos Assentamentos Aldeia e Santa Clara, além da equipe da Semel.

(Foto/Micael Nunes) 

Prefeito de Bataguassu recebe membros do Procon e formalizam atendimento móvel do órgão para município

O prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB), presidente da Assomasul recebeu na terça-feira, dia 14, no gabinete municipal, a visita dos representantes da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), Cláudia Domingues Gomes e Leandro Barreto, órgão ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast).

Segundo Caravina, a visita teve como objetivo discutir sobre a retomada da implantação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor no município, instituído através da Lei nº 2.223/2014, de 13 de novembro de 2014 e que ainda não foi efetivada por falta de orçamento para manutenção do órgão.

No encontro, o chefe do Executivo foi informado pelos servidores do sobre a vinda do projeto “Procon na Rua” ao município que provavelmente será realizada dia 6 de dezembro, durante a programação alusiva aos 64 anos de Bataguassu, com atendimento das 8 às 16 horas (horário Brasília), na praça Jan Antonin Bata (praça do Peixe).

O Procon na Rua oferece acompanhamento de reclamações feita pelos consumidores, além de prestar orientações também para fornecedores. Dentre os serviços, é oferecida a regularização de débitos, tarifa social, fatura por e-mail, data certa, fatura em débito automático e orientações gerais da Energisa.

(Foto/Micael Nunes) 

Secretaria Municipal de Assistência Social abre inscrições para Serviço Família Acolhedora

A Prefeitura de Bataguassu, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência da Assistência Social (Creas) abriu esta semana, o período de inscrições para famílias interessadas em participar do Serviço Família Acolhedora.

O programa instituído através das Leis Municipais 2102/2013 e 2.449/2017 tem como objetivo oferecer atendimento imediato e integral às crianças e adolescentes na faixa etários de 0 a 18 anos incompletos em situação de risco e vulnerabilidade que justifique o acolhimento em caráter provisório e excepcional como medida de proteção.

Conforme o edital publicado em Diário Oficial na semana passada (http://www.diariooficial.inf.br/diarios/Bataguassu/1083%20-%2007-11-17.pdf) poderão se inscrever no Serviço Família Acolhedora, famílias com residência fixa em Bataguassu, que tenham idade acima de 21 anos (o responsável) e que não possuam integrantes da família com nenhum tipo de vício.

São requisitos ainda um dos integrantes da família exercer trabalho remunerado fora de casa ou possuir outro meio de prover suas despesas; que não esteja envolvido em demandas judiciais, que não possua histórico recente de falecimento de filho nos últimos dois anos e que possuam histórico de boa conduta e idoneidade, inclusive boas antecedentes criminais (todos os integrantes da família).

No que se refere às instalações físicas, o edital prevê que a residência seja compatível com o número de pessoas residentes e com os que serão acolhidos, ou seja, deverá ter disponibilidade de pelo menos um quarto para uso exclusivo ao serviço de acolhimento, com boa localização para facilidade de transporte e acesso aos serviços públicos de educação, saúde e lazer; e acima de tudo ter segurança, higiene e ambiente harmonioso.

O documento observa que cada família cadastrada no Serviço receberá uma bolsa auxilio mensal por parte da municipalidade no valor de um salário mínimo vigente, a título de manutenção e preparação para o acolhimento, a partir da assinatura do contrato, independente do acolhimento da criança ou do adolescente.

Após efetivado o acolhimento da criança ou do adolescente, por sua vez, a família acolhedora receberá até mais um salário mínimo por criança e/ou adolescente, devido proporcionalmente ao número de dia/mês atendido, benefício que deverá ser revertido emprol da criança/e ou adolescente acolhido.

O repasse do auxílio financeiro às famílias participantes do Serviço ocorrerá até o dia cinco de cada mês. O imóvel que estiver sendo utilizado pela família acolhedora para fins doServiço de Acolhimento Familiar será isento também do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) enquantoperdurar a situação, servindo o referido incentivo fiscal de estímulo ao serviço. A Família Acolhedora terá ainda direito à descanso anual de 30 dias, sem prejuízo do pagamento do benefício.

SERVIÇO

Mais informações sobre o Serviço Família Acolhedora podem ser obtidas no Creas, com sede na rua Odorilho Ferreira, 488, centro, em frente a Escola Municipal “Marechal Rondon”. Para os interessados, as inscrições prosseguem até dia 20 de dezembro, das 8 às 12 horas; e das 14 às 17 horas. No ato, é preciso apresentar RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, certidão negativa de antecedentes criminais e atestado de saúde mental e física.  

As famílias inscritas serão submetidas ao processo de seleção pela equipe multidisciplinar do Creas conjuntamente com a assistente social do Poder Judiciário e, sendo consideradas aptas, serão encaminhadas para inserção no programa após apresentação de laudo médico que ateste a capacidade física e mental de todos os integrantes da família.

Bataguassu é contemplado com resfriador de leite

Bataguassu é contemplado com resfriador de leite

O município de Bataguassu é um dos contemplados com um resfriador de leite entregue ontem, dia 13 de novembro, em solenidade realizada pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. O novo equipamento atenderá produtores de leite do Assentamento Santa Clara, no município.

Conforme o Governo do Estado, o total de 26 equipamentos disponibilizados na data foram adquiridos através de dois convênios com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Caixa Econômica Federal (CEF). Juntos, os contratos somam quase meio milhão de reais.

Do total de 26 resfriadores, 11 possuem capacidade para armazenar mil litros de leite e os outros 15 para armazenamento de dois mil litros.

Além de Bataguassu, os municípios de Nova Andradina, Anaurilândia, Aquidauana, Brasilândia, Glória de Dourados, Ivinhema, Naviraí, Nioaque, Paranaíba, Rio Verde, Santa Rita do Pardo, Alcinopólis, Angélica, Bandeirantes, Camapuã, Cassilândia, Deodápolis, Figueirão, Juti, Mundo Novo, Paranhos, Três Lagoas e Chapadão do Sul também foram contemplados.

Participaram do evento, o governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB); o secretário de Estado da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura (Semagro), Jaime Verruck; o deputado estadual Rinaldo Modesto; o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), Enelvo Felini; e o diretor da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), Luciano Chiochetta.  Representando Bataguassu esteve o coordenador municipal de Meio Ambiente, Diego Moreno.

OUTROS EQUIPAMENTOS

Em 2015, 14 resfriadores de leite foram entregues para uso coletivo de produtores rurais dos Assentamentos Montana, Santa Clara e Aldeia I e II.

Os equipamentos com capacidade para armazenar até mil litros de leite foram destinados ao município através de Emenda Parlamentar do ex-deputado e atual vice-prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (PMDB) no valor de R$ 195 mil com contrapartida do município.

A aquisição dos equipamentos, indispensáveis no processo de comercialização do produto oportunizou um incremento no valor do leite in natura produzido no município.

(Fotos/Chico Ribeiro) 

Prefeitura de Bataguassu realiza comemoração ao Dia da Consciência Negra

A Prefeitura de Bataguassu, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Núcleo Municipal de Igualdade Racial realiza no dia 18 de novembro, sábado, à partir das 20 horas (horário de Brasília), na praça Jan Antonin Bata, uma comemoração alusiva ao Dia da Consciência Negra, celebrado na segunda-feira, dia 20 de novembro.

Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Ana Nelly Castello Branco Sanches, será um momento de descontração e também de reflexão quanto a importância do debate sobre a igualdade racial, com vistas a uma sociedade sem discriminações.

Conforme a programação, será prestada uma homenagem a estudantes representantes da beleza negra do município, além de estar prevista a participação de grupos de dança de rua de Bataguassu e show de pagode a cargo do grupo Envolvente, de Presidente Epitácio (SP). Uma ação social com oferecimento de serviços diversos também fará parte da programação.

A atividade é gratuita e aberta à comunidade em geral.

(Foto/Micael Nunes) 

NOTA DE ESCLARECIMENTO – 4ª CORRIDA PEDESTRE DE BATAGUASSU

A Prefeitura de Bataguassu vem a público esclarecer a respeito da matéria tendenciosa veiculada em um site da cidade que realmente realizou a contratação da empresa Marcos Simoneli da Silva Esportes – ME pela quantia de R$ 7.892,00 através de processo licitatório na modalidade dispensa, com três orçamentos conforme determina a Lei de Licitações para organizar e promover a 4ª Corrida Pedestre de Bataguassu que será realizada no dia 10 de dezembro, à partir das 8h30 (horário de Brasília), com largada no Parque da Juventude “Fernando Barbosa da Silva”, evento esportivo alusivo ao aniversário do município.

O site denominado Cenário MS de maneira maldosa e com o único e exclusivo intuito de denegrir a imagem da administração municipal fez veicular que a mesma empresa contratada pelo município de Bataguassu iria realizar uma corrida de pedestre na cidade de Manduri (SP), no final deste mês pelo valor de R$ 1.800, ou seja, valor inferior ao contratado por esta municipalidade.

Ocorre que, por má fé, o referido site não mencionou no texto ou não apurou corretamente que na cidade paulista, a empresa Marcos Simoneli da Silva Esportes – ME ficará responsável apenas pela cronometragem da prova enquanto em Bataguassu, a empresa fornecerá camisetas personalizadas para até 150 atletas, providenciará frutas a todos os participantes, além do portal da largada e uma tenda para os trabalhos, conforme declaração do empresário anexa a esta nota, o que claramente justifica a diferença de valores. Para participação no evento, não haverá cobrança de taxa de inscrição.

A administração municipal lamenta que esse tipo de jornalismo parcial ainda ocorra e acredita que a matéria tendenciosa foi veiculada por questões políticas partidárias.

O Executivo comunica ainda que o Departamento Jurídico do município irá analisar o caso para que sejam tomadas as medidas cabíveis.