segunda-feira, 20 novembro, 2017

Prefeitura de Bataguassu instala academia ao ar livre no Assentamento Montana

A Prefeitura de Bataguassu instalou uma academia ao ar livre na sede do Assentamento Montana, localizado no quilômetro 45 da BR – 267.

Segundo o prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB), presidente da Assomasul, os equipamentos já estão à disposição para uso das cerca de 70 famílias residentes na comunidade rural. “Assim como no município, a academia ao ar livre é um espaço para que a população do assentamento possa desenvolver suas atividades físicas. Pedimos que todos zelem pelo local, fazendo o uso adequado dos equipamentos”, comentou o prefeito, que esteve no assentamento recentemente para verificar os aparelhos.

Caravina lembrou ainda que serão instaladas academias ao ar livre nos Assentamentos Aldeia e Santa Clara.

ACADEMIAS

Foto/Micael Nunes
Foto/Micael Nunes

 O gestor comenta que em Bataguassu, as academias ao ar livre estão instaladas em espaços públicos, com o propósito de estimular a atividade física da população.

Em cada aparelho constam uma figura informativa apresentando o nome do aparelho, sua funcionalidade e qual grupo muscular trabalhado a partir de sua utilização. Todos os equipamentos disponíveis não possuem peso, permitindo que seja utilizada apenas a força do corpo nos exercícios.

Os bairros Jardim São Francisco, Jardim Santa Luzia, área central (praça Manoel Cecílio de Lima) / academia da saúde; além do Distrito de Nova Porto XV já dispõem de academias.

 

Seinfra organiza Cemitério Municipal para Dia de Finados

A Prefeitura de Bataguassu, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura está trabalhando nos preparativos para o Dia de Finados, comemorado no dia 2 de novembro.

De acordo com o prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB), atual presidente da Assomasul, serviços de revitalização como pintura, limpeza de jazidos, limpeza interna e externa; adequação de canteiros entre outras manutenções estão em execução pelas equipes da Seinfra.

Caravina comenta que árvores com vida útil comprometida foram suprimidas e que no local, houve o plantio de pelo menos 60 novas mudas de ipês sortidos, ação esta em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

O prefeito adianta que o município iniciou a ampliação do muro lateral do cemitério na rua Ribas do Rio Pardo assim como a construção de calçadas dotadas de normas de acessibilidade (piso tátil) ao redor do necrópole. Para a obra, que faz parte da segunda etapa de melhorias propostas no Cemitério Municipal estão sendo investidos recursos próprios na ordem de R$ 162.983,30 mil, com trabalhos executados pela empresa Construtora Gomes LTDA ME.

Em 2015, na primeira etapa, foram investidos R$ 120.660 mil que compreendeu a ampliação, construção de sala administrativa, adequação/construção de muros laterais, construção de fachada central e banheiros com acessibilidade, piso tátil, além de área para estacionamento de veículos e implantação de jardim. A pavimentação das ruas internas com blocos de concreto e a instalação de mais 15 torneiras também foram realizadas.

NOVOS PROJETOS

Este ano, conforme o prefeito, uma das ações da atual administração foi efetivar a instalação do escritório na própria sede do cemitério e designar um servidor municipal concursado para atuar no cargo de coordenador municipal do Cemitério, visando atender os familiares de entes queridos sepultados no local.

O chefe do Executivo acrescenta que desde o mês de abril deste ano, um trabalho de regularização de sepulturas vem sendo realizado pela Prefeitura, com intuito de normatizar o funcionamento do espaço e a prestação de serviços funerários.

Caravina observa ainda que a administração municipal pretende realizar um projeto de implantação de iluminação pública dentro do cemitério, visando a ampliação de atendimento ao público principalmente em épocas de maior circulação no local.

SERVIÇO

O Cemitério Municipal fica localizado na Avenida Presidente Prudente, s/n, próximo a creche Vovó Diva.

Prefeitura, ACIABA e Organizações do Sistema S discutem demandas de cursos para município

Membros da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente se reuniram na última sexta-feira, dia 20, no Paço Municipal com o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Bataguassu (Aciaba), George Saito e parte da diretoria da associação além de representantes do Sebrae-MS, Senai-MS e Senac-MS.

Conforme o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Nilo José Perlin, o encontro provocado pela Aciaba teve como objetivo definir a programação de cursos a serem propostos ao município em 2018, capacitações estas que contam com o apoio da Prefeitura e que visam aperfeiçoamento profissional gratuito voltado a jovens e adultos locais.

Perlin explica que em um primeiro momento serão levantadas as demandas de cursos e público-alvo. O secretário comentou que a intenção é promover parcerias com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cras, além do Instituto Mirim para a oferta de capacitações bem como os profissionais que atuam no comércio.

 

Prefeitura de Bataguassu oferece parcelamento de tributos municipais para contribuintes

A Prefeitura de Bataguassu está oferecendo aos contribuintes locais a oportunidade de parcelarem ou reparcelarem os débitos relacionados à tributos municipais. A medida instituída através da Lei nº 2.427, de 19 de junho de 2017 e sancionada pelo prefeito Pedro Arlei Caravina (PSDB), atual presidente da Assomasul vale até o dia 31 de dezembro deste ano.

De acordo com Caravina, o objetivo da administração municipal é amenizar as dificuldades daqueles munícipes que por algum motivo não estão em dia com os tributos e oportunizar a regularização com condições acessíveis de pagamento.

O prefeito lembra que os recursos arrecadados permitirão um reforço nos cofres públicos que será devolvido através de bens e serviços voltados à comunidade. “Os pagamentos dos tributos municipais são de extrema importância para que a administração passa realizar investimentos e projetos que visam à melhoria substancial da qualidade de vida de toda a nossa população”, frisou Caravina.

Conforme a Lei, fica o Poder Executivo autorizado a conceder parcelamento e reparcelamento de débitos de pessoas jurídicas ou físicas, relativos a tributos, taxas e/ ou contribuições de melhorias de competência municipal, com vencimento até 31 de dezembro do ano anterior ao ano vigente, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, inclusive os decorrentes de parcelamento ou reparcelamento já existentes.

O documento explica que para obter o benefício, o contribuinte deverá requerer o parcelamento da dívida em até 12 parcelas mensais, confessar de forma irrevogável e irretratável os débitos, não ter parcelado o mesmo débito em exercícios anteriores e efetuar o pagamento da primeira parcela na data da assinatura do requerimento.

Quanto às formas de pagamento, nenhuma parcela poderá ter valor inferior a quatro Unidades Fiscais do Município (correspondente ao valor de R$ 23,93 cada), sendo que para débitos vencidos entre 01/01/2012 à 31/12/2016, será oferecido pagamento à vista (parcela única) com desconto de 90%, com isenção de juros e multas; o parcelamento de 2 a 12 parcelas, terá 50% de desconto em juros e multas (para débitos vencidos entre 01/01/2012 à 31/12/2016).

Outras formas de pagamento são o pagamento à vista (parcela única) com 70% de desconto, com isenção de juros e multas para débitos vencidos até 31/12/2011 e parcelamento de 2 a 12 parcelas, com 30% de desconto em juros e multas para débitos vencidos até 31/12/2011.

A legislação acrescenta que o não pagamento de duas parcelas consecutivas acarretará na imediata cobrança judicial da dívida ou a continuidade do processo, tratando-se de dívida anteriormente ajuizado com a consequente perda dos benefícios do reparcelamento.

SERVIÇO

Mais informações sobre os parcelamentos podem ser obtidas no Serviço de Atendimento ao Contribuinte (SAC), localizado na rua Dourados, 427 ou pelos telefones (67) 3541-3600 e 3541-2897.

Foto: Micael Nunes

Caravina visita Assentamento Montana durante Campanha Outubro Rosa

O prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB), presidente da Assomasul visitou ontem, dia 19, a sede do Assentamento Montana, localizado no quilômetro 45 da BR – 267.

Com a presença dos secretários municipais de Saúde, Maria Angélica Benetasso e de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Nilo José Perlin; além do vereador Renato Ferreira (PTB) e da presidente da Associação das Mulheres Rurais do Ponto de Cultura do Assentamento Montana, Maria Conceição Pereira Sanches Mendonça, Caravina acompanhou os atendimentos do “Dia D” da Campanha Outubro Rosa desenvolvida na data para o público feminino da comunidade rural.

Na oportunidade, exames preventivos de colo de útero e de mama foram oferecidos as mulheres que buscaram atendimento no local. Testes rápidos de hepatites B e C; HIV, sífilis, além da atualização da caderneta de vacinação também foram direcionados para todos os residentes do assentamento que possui em torno de 70 famílias.

Além dos preventivos, o setor de Vigilância Sanitária ofertou, na ocasião, vacinação antirrábica para cães e gatos no local.

Foto: Micael Nunes

Prefeitura de Bataguassu reforma antigo prédio da Câmara para instalar setores municipais

A Prefeitura de Bataguassu, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura está trabalhando na reforma do antigo prédio da Câmara de Vereadores localizado na rua Dourados, 207, ao lado do Paço Municipal. O local acomodará, em breve, os setores de Convênios, Engenharia, Patrimônio, Controladoria Geral, Frotas, Assessoria de Imprensa, além do Fundo Social de Solidariedade.

De acordo com o prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB), atual presidente da Assomasul desde o início do mês de outubro, o local está sendo readequado. “A antiga Câmara e a Prefeitura agora se tornarão um único prédio a partir da reforma e novas salas serão construídas utilizando o espaço do plenário e demais espaços”, explica ele.

Caravina diz que a mudança dos setores atualmente localizados em um prédio alugado localizado na rua Nova Andradina, próximo a Prefeitura acarretará em economia aos cofres públicos. “Com a reforma, vamos trazer esses setores para essa extensão da Prefeitura e economizaremos em mais um aluguel”, frisa.

Segundo o secretário municipal de Infraestrutura, Francisco Lopes Cardoso Júnior (Júnior Batata), as obras tem previsão de serem concluídas até início do mês de novembro.

Fotos: Micael Nunes

Serviço de Inspeção certifica fábrica de conservas em Bataguassu

Recentemente, o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente de Bataguassu certificou uma fábrica de conservas instalada em um supermercado do município.

De acordo com o médico veterinário da pasta e chefe do SIM de Bataguassu, Diego Moreira, com a certificação, o estabelecimento está apto a realizar o fatiamento de frios, além da fabricação de embutidos no local. O veterinário lembra ainda que a partir da regularização, a indústria pode manipular e comercializar os produtos, com rotulagem própria, atendendo a legislação; e revendê-los apenas dentro do município.

Moreira observa que o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) é o órgão responsável pela fiscalização das atividades de fabricação, manipulação e beneficiamento de produtos comestíveis de origem animal no município.

Segundo ele, as indústrias registradas junto ao SIM, além de possuírem um certificado de registro apresentam a garantia de levar ao consumidor produtos que atendam a legislação sanitária, com qualidade e higiene em seu processo de produção.

Durante a entrega do certificado, estiveram presentes o médico veterinário Diego Moreira; o proprietário do supermercado, Márcio Queiroz de Souza além da coordenadora de inspeção do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema (Codevale), Daniela Cabriotti, consórcio este que atua nos municípios de Bataguassu, Nova Andradina, Anaurilândia, Ivinhema, Batayporã, Santa Rita do Pardo, Angélica, Taquarussu, Brasilândia e Novo Horizonte do Sul, oferecendo certificação através do SIM-SISBI para que estabelecimentos frigoríficos, laticínios e entrepostos de pescado, mel e derivados expandam a comercialização de seus produtos para todo o território nacional, sem nenhuma restrição legal.

Fotos: Micael Nunes

Bataguassu receberá ISS recolhido em transações de cartões de crédito e débito

Vereadores André Bezerra (PT), César Martins (PMDB) e Celson Magalhães (PDT) votaram contra Projeto de Lei do Executivo Municipal que trará mais recursos para município

A Câmara de Vereadores de Bataguassu aprovou na segunda-feira, dia 16, durante Sessão Ordinária, o projeto de Lei Complementar nº 049/2017, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alterações no Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 2.394/2016, de 27 de dezembro de 2016) para o ano de 2018.

Entre as mudanças está a regulamentação do recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que passará a ser destinado ao local onde é realizada a operação com cartão de crédito, sem aumentar ou incluir impostos aos contribuintes locais, gerando arrecadação municipal. Anteriormente, o tributo era recebido pelas cidades sedes das empresas administradoras de cartões (Visa, MasterCard e outras) a exemplo do município de Barueri (SP).

De acordo com o prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB), presidente da Assomasul, o projeto de Lei apreciado pela Casa de Leis trata-se de adequações baseadas na Lei Federal 157/2016, que alterou algumas regras sobre o ISS, fixando em 2% a alíquota mínima do imposto.

“Algumas prefeituras recolhiam, na prática, menos de 0,5% em ISS, uma vez que descontavam da base de cálculo pagamentos de outros tributos, como PIS/Cofins. Com a nova legislação e a regulamentação dessas alterações através do projeto de Lei municipal, Bataguassu terá a oportunidade de arrecadar mais recursos para auxiliar os cofres públicos”, comentou ele, que observa que a mudança na legislação federal se deu através da mobilização de prefeitos de todo o País e que faz justiça tributária aos municípios, impactando positivamente a economia.

O prefeito lembra ainda que a partir da mudança que refere-se além dos serviços de cartões de crédito e débito, leasing, planos de saúde entre outros especificados na lei municipal, estima-se que em torno de R$ 100 mil ao mês sejam acrescidos na receita do município a partir do recolhimento do tributo. “É mais uma alternativa de recursos que observamos e que pode ajudar financeiramente os municípios principalmente nesse momento de crise”, salienta.

Conforme a administração municipal, a Lei que será sancionada nos próximos dias prevê sua regulamentação em até 90 dias.

Votaram a favor do projeto, os vereadores Alessandro Pereira da Silva (PR), Cleyton Rodrigo da Silva (PTB), Dennis Thomazini (PTB), Maurício do XV (PSDB), Reginaldo Alves Costa (PSDB), Renato Ferreira da Silva (PTB) e Vanderley da Silva Bittencourt (PR). Já os vereadores André Bezerra (PT), Celson Magalhães de Oliveira (PDT) e César de Souza Martins (PMDB) votaram contrários à iniciativa do Executivo Municipal.

Foto: Tiago Apolinário

Semec presta homenagem aos professores da rede municipal de ensino

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) prestou uma homenagem aos professores da rede municipal de ensino devido a passagem do Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro.

No dia 6 de outubro, a secretária municipal de Educação e Cultura, Regina Duarte de Barros Dovale acompanhada pelo prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB), atual presidente da Assomasul percorreram as escolas locais distribuindo rosas e canetas aos profissionais.

Regina comentou que a entrega foi antecipada devido a Semana do Saco Cheio e a interrupção das aulas no período de 9 a 13 de outubro.

Durante as entregas, Caravina destacou a importância do papel do professor na formação dos cidadãos e parabenizou a categoria pela passagem da data. “São profissionais que tem enfrentado muitos desafios em prol de uma educação de qualidade e que merecem nosso reconhecimento pelo trabalho exercido”, destacou o prefeito.

Foto: Micael Nunes

Festa do Dia das Crianças reúne grande público em Bataguassu e Nova Porto XV

Com muitas brincadeiras e diversão, a Prefeitura de Bataguassu realizou no dia 12 de outubro, a tradicional Festa do Dia das Crianças.

Em Bataguassu, a festa foi desenvolvida às 9 horas, no Centro de Eventos. Já no Distrito de Nova Porto XV, o palco da festa foi o Centro de Eventos da Reta A-1, com início às 16 horas.

Durante o andamento da festa, houve distribuição gratuita de algodão doce, pipoca, balas e sorvete; e a disponibilização de brinquedos, como cama elástica, escorregador e castelinho; pintura em rosto, recreações, além de apresentações culturais.

Em Bataguassu, o show “Saltimbancos” apresentado pelo grupo Nega Fulô Produções Artísticas; e no Distrito de Nova Porto XV, apresentações teatrais e musicais a cargo da equipe do Centro Cultural de Bataguassu foram pontos altos da festa, que teve o envolvimento das Secretarias Municipais de Administração e Fazenda; Assistência Social; Educação e Cultura; Esportes e Lazer; Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; Infraestrutura e Saúde.

O prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB), presidente da Assomasul acompanhado da primeira-dama Wanderleia Caravina, de membros do secretariado municipal e dos vereadores Reginaldo Alves Costa e Maurício do XV.estiveram acompanhando o andamento da atividade.

O chefe do Executivo comentou ser uma satisfação poder proporcionar pelo quinto ano consecutivo momentos de alegria e descontração para a criançada.

Caravina agradeceu ainda a participação de todos os que trabalharam para o desenvolvimento do evento.