domingo, 27 maio, 2018

Brasil poderá ter vacina contra a dengue em 2019

A vacina contra a dengue, que está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantã, poderá ser usada em larga escala em 2019. O produto passa agora por testes. Foram instalados centros em 13 cidades de cinco regiões do país visando imunizar voluntários e avaliar a eficácia do produto. Até o momento, já foram aplicadas doses em 4 mil pessoas, das 17 mil que deverão participar dos testes.

Essa é a última fase antes da vacina ser submetida à aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Segundo o diretor Instituto Butantã, Jorge Kalil, é possível que a vacina chegue à população em 2019.

“Eu acho difícil que ela esteja disponível já no ano que vem. Mas nós vamos trabalhar para que esteja. Mas talvez no outro verão possa estar disponível. Agora, depende de muitas coisas”, ressaltou.

Investimento

O governo de São Paulo assinou hoje (3) com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) acordo para liberação de R$ 97,2 milhões para construção da fábrica de vacinas contra a dengue. O valor cobre 31% do custo total do projeto do Instituto Butantã, orçado em R$ 305,5 milhões.

Os recursos vão permitir a conclusão do novo prédio que terá capacidade de produzir até 30 milhões de doses por ano. O dinheiro, investido sem necessidade de retorno, possibilitará ainda a instalação de equipamentos, mobiliário e capacitação das equipes.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que vistoriou as obras durante a cerimônia de assinatura do acordo com o BNDES, disse que o prédio deverá estar pronto em 60 dias. “Nós estamos fazendo o prédio enquanto a vacina está sendo testada na sua última fase. O teste vai dizer a eficácia para você produzi-la em escala visando atender o Brasil”, disse.

A vacina deverá proteger contra os quatro tipos de vírus da dengue. De acordo com o secretário estadual de Saúde de São Paulo, David Uip, a expectativa é que o poder de imunização do produto ultrapasse os 80%.

“Nós tivemos um poder imunogênico da vacina muito bom e poucos efeitos adversos”, disse com base nos resultados observados nas duas fases iniciais do desenvolvimento da vacina desenvolvida com vírus enfraquecidos geneticamente.

Nesta última fase de testes, dois terços dos voluntários serão imunizados e um terço receberá um placebo sem efeito. A partir daí, será observada a taxa de infecção no grupo que foi vacinado e no de controle, que recebeu a substância sem efeito.

Agência Brasil

Líderes de rebeliões em Manaus irão para presídios federais

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, e o governador do Amazonas, José Melo, anunciaram ontem (2) à noite que os líderes das rebeliões ocorridas em Manaus (AM) serão transferidos para presídios federais nas próximas semanas. O número de detentos e as unidades que devem recebê-los ainda não foram divulgados.

Moraes viajou ainda ontem (2) para Manaus, a fim de se reunir com o governador do estado e oferecer auxílio. Outra medida anunciada pelo ministro foi o apoio ao Instituto Médico Legal (IML) para agilizar a identificação dos corpos das vítimas da chacina. As impressões digitais já foram coletadas e foi feito também um levantamento de imagens dos corpos para acelerar o processo de identificação.

A rebelião começou na tarde domingo (1º) e durou mais de 17 horas, atingindo principalmente o Complexo Penitenciário Anísio Jobim e mais três unidades de Manaus. Os motins deixaram pelo menos 56 mortos e 184 presos foragidos.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, até o fim da noite de ontem, 48 detentos já haviam sido recapturados. A secretaria montou barreiras em diversas áreas das cidades, nas rodovias estaduais e na BR-174. O governo amazonense anunciou que intensificará as revistas periódicas e reforçará a presença da Polícia Militar nas unidades penitenciárias.

*Com informações da Radioagência

Agência Brasil

Bugalho decreta corte de gastos nas secretarias de Presidente Prudente

Na primeira reunião rotineira de trabalho com os secretários municipais, o prefeito de Presidente Prudente, Nelson Bugalho (PTB), informou que edita, nesta terça-feira (3), um decreto pra criar um Plano de Redução de Custos de todas as pastas e empresas públicas de administração direita e indireta.

Conforme o chefe do Executivo, há várias formas de reduzir despesas para se investir em benefício para os moradores do município. “Cada secretário ira apresentar este plano, que deve prever uma redução em torno de 10% de despesas de custeio. O corte pode prever desde redução de horas extras até economia de consumo de água, energia elétrica, telefone, combustível etc.”, disse.

De acordo com a Prefeitura, os secretários e titulares das pastas têm até o dia o dia 31 de março para apresentarem o plano de contenção. Ainda segundo o Executivo, a redução não deve interferir na qualidade de serviços prestados à população.

Bugalho também esclareceu que a Prefeitura de Presidente Prudente está em uma “situação financeira sólida” e que a redução de gastos “é uma medida preventiva”.

Ainda conforme o Executivo, o plano apresentado por cada secretaria será submetido a um Comitê Gestor, comissão que também está sendo criada por meio de decreto. Depois de analisado e aprovado pela mesma, será implantado no dia a dia da administração.

Bugalho anunciou corte de gastos nesta terça-feira (3) (Foto: Prefeitura de Presidente Prudente/Divulgação)Bugalho anunciou corte de gastos nesta terça-feira (3) (Foto: Prefeitura de Presidente Prudente/Divulgação)
 G1 Presidente Prudente

Jovem estupra prima de seis anos em Presidente Venceslau

Um jovem de 22 anos, que não teve a identidade revelada, foi preso em flagrante neste domingo (01) acusado de ter praticado crime de estupro contra a prima, uma menina de seis anos de idade.
De acordo com informações apuradas pelo PORTAL BUENO junto as autoridades policiais, o crime ocorreu por volta das 17 horas de ontem em uma casa localizada na rua José Bonifácio, região central de Presidente Venceslau, onde ocorria uma festa de confraternização entre familiares.
O jovem teria levado a garota para o banheiro e forçado a menina a praticar atos sexuais com ele. O caso foi desvendado após uma das pessoas que estavam na casa flagrar o rapaz saindo do banheiro com a vítima. 
“Houve discussão entre os familiares com o jovem, e a menina confessou que estava sendo abusada pelo primo. O rapaz fugiu e o caso foi denunciado no Plantão Policial”, disse uma fonte ao PORTAL BUENO. 
A garota foi acompanhada pela mãe até a delegacia onde prestou depoimento. Ela afirmou que já havia sido abusada outras vezes pelo primo, mas nunca tinha denunciado o caso.
Diante dos fatos o delegado de plantão emitiu ordem de prisão contra o rapaz e a Polícia Militar localizou o indivíduo na casa da mãe. O flagrante foi configurado e o autor do crime recolhido na cadeia pública de Presidente Venceslau. Ele deve ser encaminhado para o Centro de Detenção Provisório de Caiuá ainda nesta segunda-feira (02).

Dívida dos estados com o Tesouro Nacional soma quase R$ 470 bilhões

O endividamento dos estados com a União soma hoje quase R$ 470 bilhões, de acordo com levantamento exclusivo feito pela Agência Brasil, com base em dados disponibilizados pelo Banco Central. As dívidas junto à administração direta são de quase R$ 464 bilhões e o restante se refere a débitos em aberto junto autarquias que dependem financeiramente da União, o que exclui os bancos públicos desta conta.

Atualmente, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os principais devedores do Tesouro Nacional. Juntos, eles somam mais da metade do endividamento dos estados, com dívidas que somam R$ 350 bilhões. Já Tocantins, Rio Grande do Norte e Amapá são os estados menos endividados.

Na última quarta-feira (28), o presidente da República, Michel Temer, sancionou o Projeto de Lei para a renegociação das dívidas dos estados com a União mas vetou artigos, em consequência das mudanças no projeto original, em que os deputados retiraram a parte que trataria de um Regime de Recuperação Fiscal para os estados em pior situação. Dentre os vetos estava a exclusão da contrapartida dos estados, que inicialmente foi proposta como uma condição para a renegociação.

No entanto, foi mantida a renegociação das dívidas por até vinte anos e a suspensão dos pagamentos de financiamentos administrados pelo Tesouro Nacional por até 36 meses. Assim, para os estados aderirem ao plano, terão que apresentar um pacote de medidas austeras ao Planalto e ao Ministério da Fazenda com o objetivo de reequilibrar suas contas.

Consequências

Para o professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) José Carlos de Oliveira, é preciso estar atento para três dimensões de efeitos que a nova lei pode causar. A primeira seria positiva, pois a renegociação das dívidas resolveria o caos instalado em todo o setor público. “Estados e municípios vivem uma ruptura social terrível. Essa lei dá ao país uma solução para um problema conjuntural fruto da irresponsabilidade dos governadores de estados e municípios”.

Por outro lado, o economista chama atenção para dois outros pontos importantes. Para ele, mudar as regras constantemente fortalece uma tradição de irresponsabilidade fiscal e administrativa. “É um desaguar de problemas de estados e municípios na União, talvez estimulados pelo governo federal para que com isso ganhe poder político”.

Para Oliveira, ao deixar de regulamentar o Regime de Recuperação Fiscal, cria-se uma fragilidade institucional. Ainda que se proponha um novo projeto de lei, “a tramitação no Congresso vai depender de negociação, e você não sabe que ‘Frankenstein’ vai sair daí. Enquanto isso não acontece, tudo será decidido caso a caso e casuísmo não define instituição”, diz.

O Tesouro Nacional foi procurado pela Agência Brasil, mas não quis se manifestar sobre o assunto.

Agência Brasil

Prefeitos pedem ajuda a Temer para receber recurso da repatriação ainda hoje

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Márcio Lacerda, foi surpreendido hoje (29) ao ser informado, que, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), o depósito da parcela da multa de repatriação referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) só poderia ser feito no dia 30. Como a data é feriado bancário, o dinheiro só entraria na conta das prefeituras em janeiro, quando o município já estaria sendo administrado pelos sucessores dos atuais prefeitos.

Brasília - Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, fala com jornalistas após encontro com o presidente Michel Temer (Valter Campanato/Agência Brasil)
Brasília – Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, foi surpreendido pela informação de que o Fundo de Participação dos Municípios não seria depositado hoje Valter Campanato/Agência Brasil

“A questão do depósito da parcela da multa da repatriação referente ao FPM é o assunto mais importante nesse momento. Viemos agradecer e tivemos notícia desagradável que representa obstáculo: a manifestação do TCU dizendo que a Medida Provisória fala que é dia 30 e que, portanto, o depósito não poderia ser feito no dia 29”, disse Lacerda após reunir-se com o presidente Michel Temer, quando recebeu a informação.

Segundo ele, caso o depósito não seja feito hoje, entre 3 mil e 4 mil municípios poderão ter dificuldades para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. A maioria deles, de menor porte. Lacerda explicou que esses repasses correspondem a aproximadamente R$ 5 bilhões, a serem divididos levando em conta a renda e a população do município. Municípios menores e de renda mais baixa têm participação maior por habitante.

Sugestões

Para superar esse obstáculo, Lacerda apresentou sugestões ao presidente Temer. A primeira é a de publicar ainda hoje uma nova medida provisória com a data ajustada. A outra é a de aproveitar o expediente interno dos bancos para enviar os recursos às prefeituras. Os bancos estarão fechados amanhã (30) apenas para o público, mas terão ainda funcionários finalizando os balanços.

“Se houver problemas de interpretação [do texto da MP], o Tesouro pode fazer os depósitos à meia-noite”, disse Lacerda. “Foram apenas sugestões nossas para o caso de o TCU manter esse entendimento”, acrescentou.

Segundo ele, a maior preocupação dos prefeitos é a de entregar o município ao sucessor em melhores condições financeiras e, em muitos casos, nas conformidades previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Os atuais prefeitos serão favorecidos porque vão poder [fazer] constar no balanço esses recursos para melhorar o desempenho frente à LRF, e os novos prefeitos também serão beneficiados porque terão acesso a um recurso e poderão decidir onde usá-los. Para o prefeito reeleito, há dupla vantagem porque fecha melhor as contas e vai usar o recurso em janeiro”, completou o presidente da FNP.

Após o encontro com Temer, Lacerda se dirigiu ao TCU para tentar obter autorização para que os repasses sejam feitos ainda hoje.

Agência Brasil

Ministério da Saúde diminui número mínimo de médicos por UPA

O Ministério da Saúde anunciou hoje (29) que irá flexibilizar regras para o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Com as novas regras, cada unidade poderá ter no mínimo dois médicos. Antes, era exigido o número mínimo de quatro médicos por unidade.

Caberá ao gestor municipal definir o número de profissionais na equipe. A partir do tamanho da equipe médica, será estabelecido o valor de custeio que será repassado ao município.

Uma UPA com dois profissionais, por exemplo, receberá um incentivo financeiro para custeio de R$ 50 mil enquanto uma com nove profissionais receberá R$ 250 mil.  “É melhor dois [médicos] do que nenhum. O Brasil precisa cair na real. Não temos mais capacidade de contratar pessoal”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao anunciar as novas regras. “É melhor essa UPA funcionando com um médico de dia e um de noite do que ela fechada”, completou.

De acordo com o ministério, também está previsto o compartilhamento de equipamentos entre as UPAs, no intuito de otimizar a estrutura disponível no município.

Para Barros, as novas regras devem incentivar a conclusão de UPAs em todo o país. Dados da pasta apontam que, atualmente, 275 unidades estão em obras, enquanto 165 já foram concluídas, mas não foram abertas.

Muitos prefeitos, segundo o ministro, evitam entregar o certificado de conclusão de obra da UPA por causa da exigência de um prazo máximo de 90 dias para que a unidade comece a atender.

“As UPAs estão fechadas. Estamos colocando em atendimento e abrindo para a população”, disse. “É simples o raciocínio. É senso prático”, acrescentou.

A expectativa do governo federal é que a capacidade de atendimento das atuais 520 UPAs praticamente dobre em todo o país, chegando a 960 unidades em funcionamento.

“Estou absolutamente seguro de que estamos fazendo o melhor para a saúde”, afirmou Barros, ao destacar que as mudanças foram aprovadas na comissão tripartite, que inclui representantes das secretarias estaduais e municipais de Saúde. A portaria deve ser publicada amanhã (30) no Diário Oficial da União.

Agência Brasil

Operação apreende quase 20 mil maços de cigarros do Paraguai

A Polícia Civil apreendeu na tarde desta quarta-feira (28) quase 20 mil maços de cigarros oriundos do Paraguai durante uma operação realizada em Paulicéia. Os produtos estavam no bar e na residência de um comerciante, de 43 anos, que foi preso e autuado em flagrante pelo crime de contrabando, cuja pena pode chegar a cinco anos de reclusão, em caso de condenação.

De acordo com a polícia, os serviços de inteligência apuraram que o comerciante manteria em depósito cigarros contrabandeados para a venda. Diante desta situação, as autoridades policiais representaram pela concessão de mandado de busca e apreensão junto ao Plantão Judiciário da Comarca de Dracena e a medida foi deferida pela Justiça.

No bar de propriedade do acusado, os agentes localizaram 1.180 maços de cigarros de origem estrangeira. Já na residência do investigado, estavam em um quartinho nos fundos do imóvel outros 18.500 maços também de cigarros oriundos do Paraguai.

Os cigarros apreendidos pela Polícia Civil serão encaminhados para a Receita Federal.

G1 Presidente Prudente

Eleitor tem até amanhã para justificar ausência no segundo turno

Quem não votou no segundo turno das eleições municipais de 2016 tem até amanhã (29) para justificar a sua ausência junto à Justiça Eleitoral. Para tanto, o eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (disponível na internet) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral, onde deve apresentar também um documento oficial original com foto, como carteira de identidade (RG), carteira de habilitação ou carteira de trabalho.

Devem ser anexados ainda documentos que comprovem o motivo da ausência, tais como atestado médico ou comprovante de viagem. A justificativa será analisada por um juiz eleitoral, que pode acatar ou não a explicação dada pelo eleitor.

O portador de título eleitoral que não justificar a ausência fica sujeito a diversas sanções, como requerer passaporte ou carteira de identidade; receber salário de entidades públicas ou assistidas pelo governo; solicitar empréstimos em qualquer banco ou estabelecimento de crédito subsidiado pelo governo; inscrever-se em concursos públicos ou tomar posse de cargos públicos.

Caso não justifique a ausência, o eleitor poderá regularizar sua situação no futuro, por meio do pagamento de multa, que será estabelecida pelo juiz eleitoral de sua região e pode variar de R$ 1,05 a R$ 3,51. Dependendo da situação econômica do eleitor, a penalidade pode ser multiplicada e chegar a R$ 35,10.

O eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não justificar sua ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada. A Justiça Eleitoral ressalta que cada turno é considerado uma eleição separada.

Quem se encontrava no exterior no segundo turno das eleições e possui domicílio eleitoral em algum município brasileiro pode encaminhar a justificativa por via postal, diretamente a seu respectivo cartório eleitoral. Nesse caso, o eleitor tem o direito de deixar para justificar a ausência somente após o retorno ao Brasil, no prazo de 30 dias.

Em alguns estados, é possível fazer a justificativa pela internet. São eles: Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Os links para o sistema online de justificação podem ser encontrados nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado.

Agência Brasil

Acordo apazigua disputa para presidência da Câmara em Presidente Venceslau

Um acordo entre os dois pretendentes ao cargo, com aval do prefeito reeleito Jorge Duran, praticamente selou que não deverá haver disputa para a presidência da Câmara de Presidente Venceslau na próxima legislatura. A informação é do jornal Tribuna Livre.

A eleição será realizada logo após a posse do prefeito reeleito Jorge Duran, no dia 1º de janeiro, no plenário “Joaquim Gorgulho”.

Pelo acordo, o vereador eleito João Paulo Arfelli Rondó (PSD) ocuparia presidência em 2017. No ano seguinte, o cargo seria ocupado pelo vereador Adelino Cabeleireiro (PT).

O acordo, segundo uma fonte do jornal Tribuna Livre, não menciona os dois últimos anos da próxima legislatura. No entanto, Gustavo Freire, do PV, o mais votado nas últimas eleições, teria comentado que gostaria de assumir a presidência da Câmara. Sendo assim, é provável que Freire encerre seu primeiro mandato na casa ocupando a presidência do legislativo venceslauense.

Jornal Tribuna Livre