quinta-feira, 26 abril, 2018

Reforma da Previdência prevê aposentadoria aos 65 anos e com 25 de contribuição

O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, anunciou hoje (6) que a reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional estabelece a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Essa regra valerá para homens com idade inferior a 50 anos e mulheres com menos de 45 anos.

O detalhamento da reforma da Previdência é apresentado nesta manhã no Palácio do Planalto. Caetano informou que haverá um fórmula de cálculo progressiva e proporcional ao tempo de contribuição, sendo que as aposentadorias não serão inferiores a um salário mínimo.

Atualmente, as mulheres podem pedir a aposentadoria com 30 anos de contribuição e os homens, após 35 anos de trabalho. Para receber o benefício integral, é preciso atingir a fórmula 85 (mulheres) e 95 (homens), que é a soma da idade e do tempo de contribuição.

Embora a idade mínima seja de 65 anos na proposta, a regra poderá ser alterada automaticamente a depender a expectativa de vida do brasileiro, elevando assim esse teto mínimo, segundo Caetano. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publica esses dados periodicamente.

“Sobre regra permanente, em vez de fazer várias reformas em função do avanço da demografia, a PEC prevê uma possibilidade de ajuste automático para a idade de 65 anos. Se a expectativa de vida das pessoas começa a crescer, com o passar do tempo a idade da aposentadoria cresce junto. A periodicidade do ajuste depende da velocidade demográfica. De acordo com o [dado] atual, até 2060 deve haver dois ajustes”, disse Marcelo Caetano.

No caso do serviço público, todos os estados terão que ter um fundo de previdência complementar, como já existe no governo federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo. Se alguém quiser receber acima do teto do regime geral, terá que usar os recursos desse fundo. O prazo é de dois anos para a implementação.

Direitos adquiridos

Caetano garantiu que a reforma respeitará os direitos adquiridos pelos trabalhadores. Segundo ele, mesmo as pessoas que não se aposentaram, mas que completarem as condições durante o processo de tramitação da PEC, não serão prejudicadas, porque valerá a data de promulgação. “Se um homem completa 35 anos de contribuição ao longo da tramitação da PEC, só depois que a reforma for promulgada passam a valer as novas regras”, disse.

Para o secretário, a proposta é fundamental para o país e feita para durar muitos anos, sem necessitar de outras reformas ao longo do tempo.

 

Diário Oficial

A mensagem do presidente Temer que encaminhou a reforma ao Congresso foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira.

A reforma da Previdência é uma das principais apostas do governo federal para equilibrar as contas públicas. Em algumas oportunidades, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o déficit da Previdência em 2016 estava estimado em R$ 146 bilhões e que, se nada for feito, poderá ficar entre R$ 180 bilhões e R$ 200 bilhões em 2017.

Uma das dificuldades para a conclusão da proposta apresentada pelo Executivo foi a disparidade de expectativas de vida entre as regiões ou os estados brasileiros. De acordo com o IBGE, há, por exemplo, uma diferença de 8,4 anos entre a expectativa de vida em Santa Catarina (79 anos) e no Maranhão (70,6 anos). Na Região Sul, a expectativa de vida (77,8 anos) é a maior do país. No Nordeste, ela é de 73 anos; e na Região Norte, a mais baixa, o tempo médio de vida dos brasileiros é 72,2 anos.

Agência Brasil

Prefeitura abre licitação para uso de quiosque na Praça da Amizade I

A Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau comunica que está aberta licitação para os interessados na utilização de Imóvel Público Municipal,sob o regime de Concessão Onerosa de Uso, licitação esta que será regida pela Constituição Federal (Artigo 37, XXI), pela Lei Orgânica do Município, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Municipal n. 3.339/2015, bem como pela disposições do Edital.

1 – Do objetivo da concorrência pública: A presente concorrência pública do tipo maior oferta, tem por finalidade a escolha da melhor proposta, para utilização de Imóvel Público Municipal, sob regime de concessão onerosa de uso.

2 – o imóvel a ser licitado – quiosque na Praça da Amizade I: Um Quiosque registrado sob n.º 05 medindo 51,31 m2, localizado na Praça da Amizade, Avenida Newton Prado, s/n, destinado a uso Comercial para atividade de Lanchonete/Petiscaria.

Os licitantes poderão sanar eventuais dúvidas e obter maiores informações sobre a licitação, junto ao Setor de Compras da Prefeitura, que se situa no Paço Municipal, na Travessa Tenente Osvaldo Barbosa, n.º 180 – Centro, no horário de expediente, compreendido entre as 7:30 às 13:30, ou pelo telefone (0xx18) 3272-9150.

A licitação ocorrerá no dia 10 de janeiro de 2017, às 9h, no Paço Municipal, em Presidente Venceslau.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Blog do Toninho

Criança de 6 anos embarca em avião para Vitória e vai parar em Curitiba

Um menino de seis anos, que viajava de avião sozinho, foi parar em outro destino por erro da Gol. O ponto de partida foi o Rio de Janeiro e o destino, seria Vitória. A criança, no entanto, foi parar em Curitiba. O pai, o professor Wanderson Romão, 33 anos, publicou um extenso desabafo em seu Facebook, afirmando que “meu filho não é mala para ser extraviado”.

Professor, Romão separou-se da mulher desde o primeiro ano da criança. A ideia era que o menino fosse para Vitória para comemorar o aniversário do pai juntos – o pequeno mora com a mãe, no Rio de Janeiro.

“Meu filho foi deixado pela mãe no aeroporto do Galeão às 16 h e entregue aos funcionários da GOL. Nele foi colocado toda a documentação necessária: identidade, passagens, e o documento do juiz que permitia que ele viajasse sozinho apenas para os estados de ES, SP e RJ, aonde temos familiares”, escreveu o professor.

Ele descreveu o momento como as piores horas de sua vida e reclama que funcionários da Gol e da Infraero, pouco o ajudaram. Ao constatar que o menino não estava realmente no voo, ligou para a mãe. “Joyce, a GOL sumiu com o nosso filho”, lembrou. O desespero aumentou. A mãe do menino, segundo o relato, foi para o Galeão na tentativa de encontrar o menino. “Ninguém estava acreditando, a vó da criança, eu, a mãe, meus amigos. O mundo caiu!”, disse.

Segundo Wanderson, a GOL ofereceu a opção de o menino ir para Vitória via conexão Curitiba, Rio, Espírito Santo. “Decidi pela vida do meu filho, que ele ficasse no RJ, sem conexão”, lembrou. “Meu filho está bem! Já está em casa, com a mãe. Mas eu continuo aqui em Vitória, sem montar minha árvore de natal, sem irmos ao Papai Noel e sem vê-lo sorrir, feliz e junto com os priminhos. Aliás, qual o pai que não quer o filho do lado no dia do seu aniversário? Ele não vê a família do pai há mais de um ano, pois estava fora do país”, desabafou o pai.

O que diz a GOL

Em nota, a GOL reconheceu o erro e pediu “desculpas aos familiares e ao menor pelo ocorrido e esclarece que houve uma falha no procedimento de embarque da criança, ocasionando a troca do voo”. A companhia garantiu que a todo momento o menor esteve assistido por um colaborador da Gol e que imediatamente manteve contato com a família para prestar a assistência necessária”. Segundo a empresa, serão adotadas medidas “para evitar que situações como essa voltem a acontecer”.

Jornal de Brasília

Justiça Eleitoral cassa candidatura do prefeito reeleito de Pirapozinho

O juiz da 261ª Zona Eleitoral, Francisco José Dias Gomes, cassou o registro de candidatura do prefeito reeleito de Pirapozinho, Orlando Padovan (DEM), e do vice-prefeito em sua chapa, Antônio Carlos Colnago (PSB), que atualmente ocupa o cargo de vereador. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (2), julgou procedente uma ação de investigação eleitoral, ajuizada pela coligação “Juntos Somos Mais Fortes”, que acusa os políticos de realizarem durante a campanha eleitoral para as eleições municipais deste ano várias condutas ilegais, como distribuição de camisetas e bebidas, e compra de votos, caracterizando abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio.

 A sentença ainda determina a inelegibilidade de Padovan e Colnago por oito anos, além da realização de novas eleições na cidade, para os cargos de prefeito e vice-prefeito, após o trânsito em julgado do processo.Na mesma decisão, a Justiça Eleitoral também cassou a candidatura do vereador Cícero Alves Maia (PRP), que novamente pleiteou uma vaga na Câmara Municipal de Pirapozinho nas eleições do dia 2 de outubro, pela prática de captação ilícita de sufrágio. Na sentença, o juiz determina, se for o caso, que seja refeito o processamento dos votos da eleição proporcional para a Câmara Municipal, computando os votos para as respectivas legendas.

Maia chegou a ser preso durante a Operação Camiseta Vermelha, realizada pela Polícia Civil, que apurou supostos crimes eleitorais no pleito municipal deste ano. O vereador teve 335 votos no pleito e não conseguiu obter nas urnas o direito a um novo mandato. Ele recebeu liberdade provisória no dia 7 de outubro.

Orlando Padovan foi reeleito prefeito de Pirapozinho com 6.507 votos, o equivalente a 43,07% dos votos válidos. A segunda colocação ficou com Marcos Antônio Brambilla (PSDB), que recebeu 6.475 votos (42,86%). Em seguida, ficaram David Santos (SD), com 1.864 votos (12,34%), e Natalício Cândido da Silva (PC do B), com 263 votos (1,74%).

No total, compareceram neste ano 16.155 eleitores às urnas em Pirapozinho e houve 4.431 abstenções. Foram 330 votos brancos (2,04%) e 716 votos nulos (4,43%). Ao todo, foram computados 15.109 votos válidos (93,53%).

Outro lado
O prefeito Orlando Padovan informou ao G1 que não concorda com a decisão da Justiça Eleitoral e que seu advogado já está tomando as providências necessárias para recorrer da sentença.

O G1 não conseguiu contato com os vereadores Antônio Carlos Colnago e Cícero Alves Maia até o momento desta publicação.

Camisetas com o número de um dos partidos foram apreendidas (Foto: Sandro Bittencourt/TV Fronteira)Polícia Civil realizou apreensões durante a Operação Camiseta Vermelha (Foto: Sandro Bittencourt/TV Fronteira)
Prefeito eleito de Pirapozinho foi cassado nesta sexta-feira (2) (Foto: Reprodução/TSE)Prefeito reeleito de Pirapozinho foi cassado nesta sexta-feira (2) (Foto: Reprodução/TSE)
Vice-prefeito eleito de Pirapozinho foi cassado nesta sexta-feira (2) (Foto: Reprodução/TSE)Vice-prefeito eleito de Pirapozinho foi cassado nesta sexta-feira (2) (Foto: Reprodução/TSE)
Cicero Alves Maia (PRP) também foi cassado pela Justiça (Foto: Reprodução/TSE)Candidatura de Cícero Alves Maia (PRP) também foi cassada pela Justiça Eleitoral (Foto: Reprodução/TSE)
G1 Presidente Prudente

Campeão de 2016, Nico Rosberg surpreende e anuncia aposentadoria

Menos de uma semana depois de conquistar pela primeira vez o título mundial da Fórmula 1, Nico Rosberg surpreendeu o mundo do automobilismo nesta sexta-feira ao anunciar sua aposentadoria da categoria aos 31 anos. O inesperado anúncio aconteceu em entrevista coletiva durante a premiação da FIA (Federação Internacional de Automobilismo) em Viena, na Áustria, onde o alemão da Mercedes receberá a taça pela conquista da temporada 2016.

– Para mim é um dia muito especial receber o troféu. Esta noite será incrível, mas por outra razão. Quero aproveitar a oportunidade para anunciar o fim da minha carreira na F1 – revelou.

Nunca na história da Fórmula 1 um piloto se aposentou da categoria logo após conquistar seu primeiro título. O último que deixou as pistas após ser campeão foi o francês Alain Prost, dono de quatro títulos (1985, 1986, 1989 e 1993). O bombástico anúncio de Rosberg reaquece o mercado da F1 para 2017. Havia somente três vagas disponíveis, duas na Manor e uma na Sauber. Pascal Wehrlein (Manor) e Valtteri Bottas (Williams) são os mais cotados para a cobiçadíssima vaga na Mercedes, melhor equipe do grid nas últimas três temporadas. A reviravolta pode ajudar também Felipe Nasr a conseguir uma vaga em uma equipe melhor na F1.

Rosberg garantiu a taça com o segundo lugar no GP de Abu Dhabi no último domingo, dia 26 de novembro. Em julho deste ano, o piloto alemão havia renovado seu contrato com a equipe Mercedes até o fim de 2018. No entanto, ele explicou que alcançar seu sonho de vida, ser campeão, nesta temporada foi um dos principais fatores que o fizeram se retirar das pistas precocemente.

– É difícil explicar. Desde que eu comecei, quando tinha seis anos, eu tinha um sonho muito claro, e este sonho era ser campeão mundial de F1. Agora, atingi isso. Eu coloquei tudo que tinha nisso durante 25 anos nas corridas. E com a ajuda de todos ao meu redor, meus fãs, minha equipe, minha família e meus amigos, eu consegui alcançá-lo este ano. Foi uma experiência incrível para mim, que lembrarei para sempre. Ao mesmo tempo, foi um período muito difícil. Perder para Lewis Hamilton nos dois últimos anos foi extremamente difícil para mim. Isso deu um combustível em minha motivação de um modo que eu sequer sabia que seria possível reagir para alcançar, enfim, meu sonho – explicou Nico.

Nico Rosberg celebra título em Abu Dhabi (Foto: AFP)Nico Rosberg celebra título com a equipe Mercedes e a esposa Vivian Sibold em Abu Dhabi (Foto: AFP)

Em um post em suas redes sociais, Rosberg revelou que tomou a decisão na noite da última segunda-feira, um dia depois de se tornar campeão mundial. Ele conta que comunicou sua ideia primeiramente à esposa Vivian Sibold, com quem tem uma filha de um ano, e a Toto Wolff, chefe da equipe Mercedes.

– Escalei minha montanha e estou no topo. Sinto-me bem agora. Meu maior sentimento no momento é de gratidão àqueles que sempre me apoiaram para que esse sonho se tornasse realidade. Na manhã de domingo, em Abu Dhabi, eu sabia que aquela poderia ser minha última corrida na F1, e aquele pensamento deixou meus pensamentos mais claros. Eu queria aproveitar toda aquela experiência, já que sabia que poderia ser a última… E aí as luzes vermelhas apagaram e eu tive as 55 voltas mais intensas de toda a minha vida. Tomei a decisão na noite de segunda. Depois de refletir durante todo o dia, as primeiras pessoas que falei foram Viviam, Georg (Nolte, da equipe de Nico) e Toto – revelou.

Nico Rosberg com o chefe da Mercedes, Toto Wolff, na cerimônia da FIA (Foto: Reuters)Nico Rosberg com o chefe da Mercedes, Toto Wolff, na cerimônia da FIA (Foto: Reuters)

Filho do também campeão Keke Rosberg, Nico nasceu em 1985 na cidade alemã de Wiesbaden. Ele estreou na F1 em 2006 pela Williams, equipe que defendeu até 2009. Em 2010, mudou-se para a Mercedes, apostando no projeto da montadora alemã de retornar à categoria como equipe própria. Desbancando o badalado companheiro de equipe Michael Schumacher com frequência, alcançou a primeira vitória do time e sua primeira na carreira em 2010. A partir de 2013, teve a forte concorrência de Lewis Hamilton. Em 2014 e 2015, com a escuderia assumindo o papel de soberana na F1, acabou vendo o britânico levar a melhor e ficar com os títulos, enquanto foi vice nas duas ocasições. Em 2016, porém, reagiu e alcançou a conquista inédita. Em 11 temporadas, disputou 206 GPs e somou 23 vitórias, 30 poles, 20 voltas mais rápidas e 57 pódios.

55% das mães não queriam ter filhos, aponta pesquisa

RIO – Mais da metade das gestações no Brasil não é planejada. É o que apontam novos dados da pesquisa “Nascer no Brasil: inquérito nacional sobre parto e nascimento”, que ouviu 24 mil mulheres nos anos de 2011 e 2012 em 266 hospitais públicos brasileiros. Do total, 55,4% relataram que não pretendiam engravidar – 25,5% queriam esperar mais tempo e 29,9% não tinham desejo de serem mães em momento nenhum. Pouco mais de 2% das entrevistadas disseram ter tentado abortar, sem sucesso.

Das 24 mil mulheres, 4.080 (17%) tinham entre 10 e 19 anos. Entre elas, o índice de gravidez não desejada atingiu 66%. A coordenadora da pesquisa, Maria do Carmo Leal, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), ressalta que o País avançou em alguns pontos, como a redução da mortalidade infantil, mas ainda há falha no planejamento familiar.

“Sugerimos que é preciso reforçar as políticas de planejamento familiar e que a mulher possa escolher o método livremente”, disse Maria do Carmo.

Ouvidas logo depois do nascimento dos seus bebês, 2,3% relataram que tentaram abortar. Entre as adolescentes, essa proporção chegou a 3,4%. O índice é baixo e não reflete a realidade dos abortos tentados no País, segundo Maria do Carmo.

“Ninguém defende o aborto como forma de fazer planejamento familiar. Mas, uma vez que aconteça a gravidez, por um acidente, e a pessoa não queira de maneira nenhuma, a mulher deveria ter o direito de decidir sobre isso bem no começo da gestação”, afirmou.

As mulheres que planejaram suas gestações, em sua maioria, são brancas, escolarizadas, têm relação estável, não fumam nem bebem, têm mais de 35 anos, e renda. Na outra ponta, a das gestações indesejadas, estão adolescentes pretas e pardas, sem renda, que não têm companheiro nem marido e abusam de álcool e cigarro. “Quem consegue planejar sua gravidez são as de melhores condições socioeconômicas. Mostrando mais uma vez que, como em relação a quase tudo na saúde da população, você tem enormes iniquidades”, afirma a pesquisadora da ENSP/Fiocruz Mariza Theme.

Estudos anteriores mostram que 70% das mulheres com vida sexual ativa faziam uso de método contraceptivo. O dado se choca com a grande proporção de gestações indesejadas apontadas pela pesquisa. “Tentamos entender esse problema da gravidez indesejada diante da disponibilidade de métodos contraceptivos. Elas os conhecem e os usam. Provavelmente não usam corretamente. Não conseguimos nos aprofundar sobre as causas disso”, disse Mariza.

Estadão

Juízes e promotores fazem ato no Fórum de PP

Em torno de 30 juízes e promotores se reuniram na tarde de ontem, na frente do Fórum de Presidente Prudente, para protestar contra a emenda ao Projeto de Lei 4.850/2016, aprovada na madrugada de terça-feira pela Câmara dos Deputados, que prevê a possibilidade de magistrados e membros do Ministério Público serem processados por crimes de abuso de autoridade. Em um ato rápido e silencioso, os participantes demonstraram sua insatisfação com aquilo que eles chamam de “cerceamento da atuação de promotores e magistrados”. O manifesto contra a aprovação das propostas feitas pelos deputados ocorreu em conjunto com outras cidades do país.

Como porta-voz do grupo, o promotor de Justiça criminal e secretário-executivo da Promotoria, Jurandir José dos Santos, divulgou uma nota oficial da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça). Nela, o órgão relata que a Câmara Federal teria aprovado a emenda “alheia à vontade popular expressa nas assinaturas de mais de 2 milhões de brasileiros”. Isso porque, a proposta surgiu a partir de uma campanha feita pelo MPF (Ministério Público Federal), intitulada Dez Medidas Contra a Corrupção.

No entanto, na votação da Câmara foram retiradas 6 das 10 medidas sugeridas pelo MPF. Conforme informações da “Agência Brasil”, a principal mudança feita pelos deputados ocorreu por meio de emenda do deputado Weverton Rocha (PDT), aprovada por 313 votos a 132 e cinco abstenções. Ela prevê casos de responsabilização de juízes e promotores por crimes de abuso de autoridade. Entre os motivos listados está a atuação com motivação político-partidária.

Manobra que, na opinião do promotor de Justiça criminal, “coloca na situação de investigado quem tem a responsabilidade de investigar, e combate aqueles que estão combatendo a corrupção no país”, afirma. “Ninguém esperava que esse projeto passasse da maneira que passou. Não esperávamos que fosse desfigurado ao ponto de, ao invés de combater a corrupção, chancelasse a mesma”, lamenta Jurandir.

 

Valores invertidos

O problema é que, segundo o promotor, da maneira que foi aprovada, a emenda ao Projeto de Lei 4.850/2016 coloca juízes e promotores como eventuais réus, caso suas denúncias, decisões ou sentenças não resultem em condenação aos citados nos processos. “O projeto foi completamente desvirtuado, com o objetivo de atingir a classe jurídica do país. Com ele, se tudo o que fizermos não redundar em condenação, promotores ou juízes poderão ser condenados, presos, perder seus cargos e pagar multas”, relata.

Aprovado na Câmara, o projeto de lei que trata das medidas de combate à corrupção seguiu para o Senado, aonde o presidente Renan Calheiros (PMDB) o colocou em votação no plenário em regime de urgência. Porém, ele foi derrotado por 44 votos contrários e 14 favoráveis, e agora o projeto segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça. Caso seja aprovada também no Senado, a medida segue para análise do presidente Michel Temer (PMDB), que pode vetar ou sancionar.

“Esperamos que esse absurdo não passe pelo Senado Federal. Mas, se passar, sinceramente esperamos que o presidente Michel Temer vete essa emenda, pois se isso for sancionado não teremos mais como trabalhar”, acredita o promotor.

O Imparcial

Prefeita de Ribeirão Preto é presa pela PF em ação contra desvio de verba

A prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera, foi presa na manhã hoje(2) durante a Operação Mamãe Noel, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP).

Segundo a PF, a ação faz parte da segunda fase da Operação Sevandija, na apuração de fraudes e desvios de dinheiro em contratos de licitações de R$ 203 milhões na Prefeitura de Ribeirão.

Além da prefeita, foram detidos dois ex-advogados do Sindicato dos Servidores Municipais, Sandro Rovani da Silveira Neto e Maria Zuely Alves Librandi. A polícia informou que existem outros mandados de busca e apreensão envolvendo crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva e ativa.

O comunicado esclarece que a operação foi denominada de Mamãe Noel em razão das evidências de que ,no período entre 2013 e 2016, Maria Zuely repassou mais de R$ 5 milhões aos demais denunciados na primeira fase, dinheiro este que teria sido desviado da prefeitura de Ribeirão Preto.

Procurada pela Agência Brasil, a advogada da prefeita, Claudia Seixas, informou que, no momento, avalia o caso e orientou a procurar por sua assessoria no período da tarde.

Agência Brasil

‘Não há indício de vazamento do gabarito’ do Enem, diz Inep sobre inquérito da PF

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou, na tarde desta quinta-feira (1º), que “não há indicio de vazamento de gabarito oficial” do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado nos dias 5 e 6 de novembro. Na manhã desta quinta, o Ministério Público Federal (MPF) informou que recebeu relatório da Polícia Federal apontando o vazamento das provas. Segundo o MPF, no relatório do inquérito, a PF afirma que as provas do primeiro e do segundo dia do exame, além da redação, vazaram antes do início da aplicação para, pelo menos, dois candidatos.

O Inep também criticou o vazamento da informação sobre o inquérito pelo MPF. “O Inep estranha o fato de que este procurador venha a público, mais uma vez, às vésperas da aplicação de provas do Enem, marcadas para os dias 3 e 4 de dezembro, gerar fatos que provocam tumulto e insegurança para milhares de estudantes inscritos” (leia a íntegra do comunicado ao final da matéria).

Vazamento em dois estados

Segundo o MPF, no inquérito, a PF expressa sua convicção de que houve crime de estelionato qualificado. No domingo, dia 6 de novembro, segundo dia de provas do Enem, candidatos foram presos no Ceará e no Amapáflagrados com o tema da redação. Em Fortaleza, a polícia encontrou no bolso de um homem de 34 anos o tema e um texto pronto para ser transcrito. Ele ainda recebeu o gabarito pelo celular e usou também ponto eletrônico na sala do exame.

Prova de suspeito e texto com tema da redação foram apreendidos no segundo dia de provas (Foto: Divulgação/Polícia Federal)Prova de suspeito e texto com tema da redação foram apreendidos no segundo dia de provas (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

Prova de suspeito e texto com tema da redação foram apreendidos no segundo dia de provas (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

Em Macapá, um homem de 31 anos foi preso logo depois de deixar o local de prova. Ele confessou que sabia previamente o tema da redação. Com ele, foi encontrado um texto com o assunto “intolerância religiosa”, aplicado no Enem a quase 6 milhões de candidatos em todo o país.

Reveja reportagem do Fantástico sobre a quadrilha presa durante a aplicação do Enem:

O procurador adiantou que a íntegra do relatório e peças do inquérito serão anexadas ao recurso do MPF que já tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE).

“Uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas. Isso compromete a lisura do exame e a própria credibilidade da logística de segurança que vem sendo aplicada”, afirmou o procurador.

De acordo com nota do MPF, em um trecho do relatório a PF destaca que, após a análise de celulares apreendidos, “concluiu-se que os candidatos receberam fotografias das provas e tiveram acesso aos gabaritos e ao tema da redação antes do início do exame”.

Leia a íntegra do comunicado divulgado na tarde desta quinta pelo Inep:

“Diante do vazamento de parte do inquérito da Polícia Federal que investiga quadrilhas envolvidas em fraudes praticadas contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que está em curso e transcorre em caráter sigiloso, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) esclarece:

1. O INEP oficiou, nesta quinta-feira, a Superintendência da Polícia Federal (ofício 4076, de 01/12/2016) sobre o referido vazamento, sendo informado que o inquérito está em curso e corre sob sigilo. Ao contrário do que informou o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público do Ceará, o inquérito não foi concluído;

2. O INEP reafirma que as operações deflagradas no último dia 06/11 são reflexo da ação conjunta com a Polícia Federal, que trabalham em parceria para garantir a segurança e a lisura do certame;

3. Os casos de tentativa de fraude identificados estão sob investigação e delimitarão a responsabilidade dos envolvidos. Não há indicio de vazamento de gabarito oficial. Como é de conhecimento público, a Polícia Federal já efetuou prisões de envolvidos na tentativa de fraude e o INEP já os excluiu do Exame;

4. O INEP reitera o empenho de colaborar com a Polícia Federal para apurar os fatos, garantindo que não haja prejuízo aos participantes do ENEM 2016;

5. O INEP lamenta que o procurador Oscar Costa Filho do Ministério Público do Ceará use da prerrogativa institucional de ter acesso ao inquérito para vazar informações antes da Polícia Federal concluí-lo. Segundo a Polícia Federal foi submetido ao procurador o pedido de extensão do prazo do inquérito e, com isso, este teve acesso às investigações em curso;

6. Ao mesmo tempo, o INEP estranha o fato de que este procurador venha a público, mais uma vez, às vésperas da aplicação de provas do ENEM, marcadas para os dias 3 e 4 de dezembro, gerar fatos que provocam tumulto e insegurança para milhares de estudantes inscritos. O INEP lembra que o procurador tem histórico de tentativas de impedir a realização do ENEM em anos anteriores;

7. Por fim, o INEP reitera que o Enem foi realizado com segurança para mais de 5,8 milhões de estudantes nos dias 5 e 6 de novembro de 2016. A segunda aplicação do Exame, que acontecerá no próximo final de semana, dias 3 e 4, para 277 mil candidatos, se fez necessária por conta das ocupações em locais de aplicação ou em decorrência de problemas de infraestrutura ocorridas nas datas das primeiras provas.”

 G1

Relatório da PF conclui que houve vazamento do Enem 2016, diz MPF

Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (1) que recebeu relatório da Polícia Federal (PF) que aponta que houve vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2016). Segundo o MPF, no relatório do inquérito, a Polícia Federal afirma que as provas do primeiro e do segundo dia do exame, além da redação, vazaram antes do início da aplicação para, pelo menos, dois candidatos.

Segundo o MPF, no texto a PF expressa sua convicção de que houve crime de estelionato qualificado. No domingo 6 de novembro, segundo dia de provas do Enem, candidatos foram presos no Ceará e no Amapá flagrados com o tema da redação. Em Fortaleza, a polícia encontrou no bolso de um homem de 34 anos o tema e um texto pronto para ser transcrito. Ele ainda recebeu o gabarito pelo celular e usou também ponto eletrônico na sala do exame.

Em Macapá, um homem de 31 anos foi preso logo depois de deixar o local de prova. Ele confessou que sabia previamente o tema da redação. Com ele, foi encontrado um texto com o assunto “intolerância religiosa”, aplicado no Enem a quase 6 milhões de candidatos em todo o país.

O G1 entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) para obter o posicionamento da pasta e aguarda retorno. Nesta tarde, o o procurador da República Oscar Costa Filho deve detalhar os desdobramentos do caso. O MPF pede que as notas da redação não sejam utilizadas.

Entretanto, em nota, o procurador adiantou que a íntegra do relatório e peças do inquérito serão anexadas ao recurso do MPF que já tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE).

“Uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas. Isso compromete a lisura do exame e a própria credibilidade da logística de segurança que vem sendo aplicada”, afirmou o procurador.

De acordo com nota do MPF, em um trecho do relatório a PF destaca que, após a análise de celulares apreendidos, “concluiu-se que os candidatos receberam fotografias das provas e tiveram acesso aos gabaritos e ao tema da redação antes do início do exame”.

Frase código

Ainda de acordo com a nota do MPF, a polícia afirma que os candidatos tiveram acesso à “frase-código” da prova rosa, o que permitia que candidatos que deveriam fazer provas diferentes da rosa pudessem preencher o cartão de respostas de acordo com o gabarito transmitido pela quadrilha, não importando a cor da prova que o candidato tenha recebido no exame, já que a frase-código é o que legitima a correção conforme a cor referente à frase.

“Tanto o gabarito quanto a frase-código foram divulgados antes do exame, o que garante a responsabilidade de afirmar que houve vazamento da prova”, diz o relatório.

A Polícia Federal aponta, ainda, que apesar de dois candidatos terem sido presos em operações policiais diferentes, ambos receberam exatamente as mesmas fotografias com gabaritos das provas, porém de intermediários diferentes, o que indica que a origem do vazamento é a mesma.

Quanto à prova de redação, a perícia da PF identificou que os candidatos presos iniciaram pesquisas no Google sobre o tema da redação a partir de 9h38 do dia 6 de novembro, indicando que tiveram acesso ao tema antes do início da aplicação das provas.

 G1