domingo, 27 maio, 2018

Rapaz de 23 anos é encontrado morto em Piquerobi

O jovem Diogo dos Santos Botti, de 23 anos, foi encontrado morto no fim da tarde desta segunda-feira, 10, em uma propriedade rural no município de Piquerobi.
O rapaz apresentava sinais de enforcamento.
De acordo com informações apuradas pelo PORTAL BUENO, Diogo foi encontrado por sua patroa, na chácara onde trabalhava, localizada no Bairro do Buzzo. A mulher acionou a polícia e os bombeiros, que constataram o óbito.
A Polícia Civil está no local da ocorrência para fazer a perícia técnica.
Diogo era solteiro e deixa um filho.

Avião capota ao tentar decolar em São Paulo

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) sofreu um acidente ao tentar levantar voo no Campo de Marte, em São Paulo, no fim da tarde deste domingo (9). A aeronave P-95BM (Bandeira Patrulha Marítima), conhecida como “Bandeirulha”, caiu de bico no gramado da pista quando tentava decolar.

De acordo com o G1, ninguém ficou ferido. Haviam dois pilotos e seis passageiros a bordo na aeronave, que sofreu danos nos motores e no trem de pouso.

Segundo a FAB, os pilotos perderam o controle do avião ainda no solo. O “Bandeirulha” retornava de Florianópolis, em Santa Catarina, onde fica o 2º Esquadrão do 7º Grupo de Aviação.

As causas do acidente serão apuradas pelo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa) de São Paulo. Inicialmente, acredita-se que uma falha no trem de pouso frontal possa ter causado o acidente.

O avião foi removido da pista nesta segunda-feira (10).

Notícias ao Minuto

Presidente Prudente: TJ condena secretário municipal de turismo e mais dois por fraude em licitação

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) acatou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou o atual secretário municipal de Turismo de Presidente Prudente, Carlos Alberto da Silva Correa, e duas pessoas por fraude em licitação para contratação de locação de enfeites natalinos em 2013. Os envolvidos terão que pagar R$ 68,4 mil.

Naquele ano, foi aberto pregão visando a locação de enfeites para a decoração de natal em vários pontos da cidade. Na ocasião, houve apenas uma empresa interessada, a Antônio Machado de Oliveira ME. Contudo, ela terceirizou os serviços a Ângela Molina Colnago ME.

Conluio

Na ação civil, o MPE-SP sustenta que ficou demonstrado o “conluio entre o secretário municipal de Turismo e as empresas contratada e subcontratada” para a celebração do contrato e execução dos serviços ocorrendo prejuízo ao erário através da diferença do valor pago pela Prefeitura e pelo valor efetivo da prestação de serviços.

Em primeira instância, o juízo da Vara da Fazenda Pública julgou improcedente o pedido “diante da ausência de elementos que pudessem concluir ter agido com dolo ou culpa grave” no procedimento licitatório para locação de enfeites natalinos.

O MPE-SP recorreu afirmando que o mesmo procedimento foi adotado em Vila Velha/ES, ocasionando prejuízo ao erário com o superfaturamento do contrato em 30% valor da diferença entre a subcontratação integral e o valor retido pela empresa. Por fim, sustentou a participação efetiva de Casagrande no direcionamento da contratação, “uma vez responsável pela elaboração e formalização do procedimento licitatório para a contratação de empresa responsável pela decoração natalina”.

A decisão

Inicialmente, o desembargador do TJ-SP, Marcelo Berthe, esclarece que Antônio Machado de Oliveira filho ME e Ângela Molina Colnago ME são nomes utilizados no registro de empresário individual. Desta forma, figurando como réus as pessoas físicas.

“Apenas e tão somente para a atividade empresarial e fins fiscais, hipótese que não gera personalidade jurídica, porquanto não compreendida no rol taxativo do Código Civil. Portanto, tratando-se de mesma identidade de pessoa, não há que se falar em pluralidade de partes e responsabilização distinta, figurando como réus nos autos, além de Carlos Alberto da Silva Correa, Antônio Machado de Oliveira Filho e Ângela Molina Colnago”, explica o relator, em acórdão.

Berthe afirma que as provas colhidas nos autos são suficientes a “concluir presença de fraude” devido ao direcionamento da licitação. “Isso porque a empresa que efetivamente prestou os serviços não somente participou de etapa preliminar apresentando orçamento para a locação de decoração natalina, como evidentemente determinou o objeto do serviço a ser prestado”, pontua.

Evidente

“A irregularidade se torna evidente ao confrontar o valor da proposta apresentada pelo único participante do Pregão n° 263/13, Antônio Machado de Oliveira ME, ao valor da proposta orçada por Ângela Molina Colnago ME, bem como pela subsequente subcontratação integral do contrato para prestação dos serviços. Por óbvio, as condições técnicas apresentadas nos itens 01 a 06 do objeto e repisadas no Anexo I Termo de Referência só poderiam ser cumpridas pela subcontratada, na medida em que somente ela possuía as decorações natalinas nas quantidades, dimensões e especificações contidas no edital”, frisa o relator.

Ele ainda lembra que as quantidades e condições técnicas para os enfeites apresentavam características idênticas aos exigidos no procedimento licitatório realizado em Vila Velha. “Ocasião em que a prestação de serviços foi executada da mesma forma, por meio de subcontratação da Lumiarts nome fantasia, de Ângela Colina Colnago ME”, cita.

“Portanto, evidente a hipótese de ilegalidade por direcionamento da licitação, realizada de forma a resultar na contratação da Lumiarts, para efetivamente prestar o serviço contratado”, defende o desembargador.

Segundo ele, o contrato de locação de decoração natalina celebrado entre Lumiarts – Ângela Molina Colnago ME – e Oliveira Produções & Eventos – Antônio Machado de Oliveira Filho ME – não deixa dúvida em relação a ilegalidade na subcontratação. “Especialmente quando se verifica que o objeto da locação é reprodução integral dos itens 1 a 6 do próprio edital”, aponta.

“Com efeito, a burla ao procedimento licitatório na celebração dos contratos de locação de enfeites natalinos, caracteriza-se, nitidamente, como ato de improbidade administrativa, uma vez que realizado em prejuízo dos princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência, moralidade e eficiência da Administração Pública”, fala.

O desembargador afirma que não há como dissociar a responsabilidade entre a conduta dos empresários e do secretário de Turismo. “Uma vez que todos concorreram para a ilegalidade da contratação, por meio de fraude em procedimento licitatório e na respectiva subcontratação integral do objeto contratual”, reforça.

“Carlos Alberto da Silva Correa efetivamente participou do procedimento licitatório e contratação de locação de equipamentos, sendo a autoridade municipal responsável pelo novo projeto de ornamentações natalinas, incluindo a escolha de locais e equipamentos, bem como da fiscalização de seu cumprimento, conforme se depreende do seu próprio depoimento. De fato, como Secretário Municipal de Turismo, efetivamente determinou a forma e as condições da contratação, em nítida afronta aos princípios que regem a Administração Pública, notadamente direcionando a licitação para que somente fosse possível a contratação da empresa Lumiarts”, explica Berthe.

Apesar de não ter prova de enriquecimento ilícito por parte dos envolvidos, o desembargador diz que ficou evidente “a burla da lei de regência”. “Portanto, nenhuma dúvida paira sobre o ato ímprobo do agente público que direcionou procedimento licitatório para locação de decoração natalina, afrontando assim diretamente a Constituição Federal e a lei de regência, bem como princípios constitucionalmente previstos, da moralidade e, especialmente, o da legalidade”, comenta o relator.

Sobrou diferença

Devido a diferença entre o valor cobrado e o total da prestação efetiva dos serviços, os envolvidos terão que devolver aos cofres públicos R$ 68.400. “Deste modo, executado o objeto contratual pela quantia de R$ 159.600,00 e efetivamente pago o valor de R$ 228.000,00 pelo município de Presidente Prudente, o prejuízo ao erário corresponde a quantia de R$ 68.400”, contabiliza.

“Frise-se aqui que o ato de improbidade do então secretário municipal de Turismo ficou suficientemente caracterizado, no direcionamento da licitação com a inserção de condições técnicas no objeto que resultaram na participação de apenas uma empresa no pregão e subcontratação integral do contrato a terceiro. Outrossim, a culpa grave é evidente pela inobservância dos ditames da Lei nº 8.666/93”, diz.

As condenações

O Tribunal condenou Casagrande ao pagamento de multa civil no valor do dano apurado, além da suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.

Já Antônio Machado de Oliveira Filho e Ângela Molina Colnago na estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo cinco anos.

“A fim de evitar a oposição de Recurso Embargos de Declaração visando apenas o prequestionamento, e para viabilizar o acesso às vias extraordinária e especial, considera-se prequestionada toda a matéria infraconstitucional e constitucional deduzida nos autos, sendo desnecessária a citação numérica de todos os dispositivos mencionados. Na hipótese de interposição ou oposição de recurso contra esta decisão, ficam as partes intimadas, a partir da publicação, a se manifestarem expressamente, na petição de interposição ou razões recursais, se se opõe à forma de julgamento virtual, nos termos da Resolução 549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça”, finaliza.

Portal Prudentino

 

Polícia Militar do Estado abre 131 vagas de nível médio

A Polícia Militar do Estado de São Paulo divulgou edital de concurso público para 131 vagas para aluno oficial no bacharelado em ciências policiais de segurança e ordem pública, no Curso de Formação de Oficiais (CFO). A Fundação Vunesp é a organizadora responsável pela seleção.

No site do “Diário Oficial do Estado de São Paulo” é possível ver o edital. Acesse aqui.

As oportunidades são para candidatos do sexo feminino e masculino. Os candidatos devem ter concluído o ensino médio, ter idade mínima de 17 anos e máxima de 30 anos, e ter 1,55m para o sexo feminino e 1,60 para o sexo masculino.

O bacharelado em ciências policiais de segurança e ordem pública será na Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB). A remuneração básica inicial é de R$ 2.946,54.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.vunesp.com.br no período de 13 de outubro a 8 de novembro. A taxa é de R$ 130.

O concurso terá provas objetiva e dissertativa, exames de aptidão física, exames de saúde, exames psicológicos, avaliação da conduta social, da reputação e da idoneidade e análise de documentos.

As provas objetiva e dissertativas serão aplicadas em 4 de dezembro, nas cidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba.

O concurso terá validade de 90 dias e poderá ser prorrogado por igual período.

G1

Todos pelo Maycon: Balada Sertaneja beneficente será realizada em Venceslau

Será realizada, no próximo dia 11 de outubro, véspera de feriado, a Balada Sertaneja em Presidente Venceslau. O evento será na Arena Music Bar (antigo Vira Copus) que fica na rua Floriano Peixoto, centro de Venceslau.
Os ingressos podem ser adquiridos nos seguintes pontos de venda: Lojão do Amigo Bonfim, Gela Goela e Pastelaria do Geminho.
Toda a renda arrecadada será revertida em prol do tratamento do jovem Maycon Terêncio diagnosticado, recentemente, com câncer.
As atrações do dia serão Cadu e Thiago, Tony Veríssimo e Estácio Lima, além do DJ Fray.
Portal Bueno

Brasil goleia Bolívia com show de Neymar; Veja os gols

O Brasil venceu a Bolívia por 5 a 0 nesta quinta-feira e manteve a vice-liderança das eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018. A goleada brasileira na Arena das Dunas, em Natal, foi construída com gols de Neymar, Coutinho, Filipe Luís, Gabriel Jesus e Firmino. Foi a terceira vitória seguida do técnico Tite no comando da seleção, que chegou aos 18 pontos, um a menos que o Uruguai, que lidera. Sem Neymar, que levou cartão amarelo e está suspenso do próximo jogo, o Brasil volta a campo na terça-feira, fora de casa, contra a Venezuela, lanterna do torneio com apenas dois pontos.

Jovem de 21 anos é encontrada morta em Venceslau

No começo de tarde desta quinta-feira(6), na cidade de Presidente Venceslau, Bianca Barreto de Souza, uma jovem de 21 anos, residente na Rua Bocaína, foi encontrada sem vida em seu quarto com indícios de enforcamento.
Segundo informações, os bombeiros haviam sido chamados, porém não obtiveram sucesso em reanima-la, a jovem chegou a ser encaminhada para a Santa Casa da cidade.
De acordo com informações apuradas pelo PORTAL BUENO, a família da jovem encontrou a moça com sinais de enforcamento e acionou o Corpo de Bombeiros.  Houve tentativa de reanimar a moça, porém, sem sucesso.
Peritos da Polícia Civil foram acionados até a residência de Bianca para apurar as causas da morte e o que provocou o enforcamento.

O caso está sob investigação policial.

Com informções de: Portal Bueno

Pirapozinho: Tombamento de caminhão mata motorista na Assis Chateaubriand

Um homem de 43 anos morreu vítima de acidente de trânsito na manhã desta quinta-feira (6), em Pirapozinho, depois que o caminhão que ele conduzia tombou na altura do km 462 da Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425).

Segundo a Polícia Militar Rodoviária, o acidente aconteceu por volta das 8h10 e o motorista teve uma parada cardíaca e foi encaminhado para o Hospital Regional (HR), em Presidente Prudente. Ainda de acordo com a polícia, a pista não foi interditada, pois o veículo, com placas de Água Boa (MT), tombou no acostamento.

O HR informou que o paciente deu entrada por volta das 8h45 na unidade de saúde, inconsciente e em estado considerado grave pelo corpo clínico. “Ele foi imediatamente atendido pela equipe de emergência, que tentou reverter o seu quadro de saúde, no entanto, devido à gravidade do caso, o paciente foi a óbito às 9h40”, explicou o hospital.

 G1. Prudente

Idoso de 68 anos é morto a facadas dentro de casa em Pirapozinho

Um idoso de 68 anos foi assassinado a facadas, por volta das 19h45 desta quarta-feira (5), na Vila Marisa, em Pirapozinho. De acordo com as informações da Polícia Civil, os suspeitos de terem cometido o crime são o filho e a nora da vítima.

Segundo o registro, vizinhos acionaram a polícia para comparecer à casa do idoso, que fica na Rua Sátiro Pereira Tosta, após escutarem barulho. Ao chegarem no local, os agentes já encontrou a vítima morta.

Na residência estava o casal, que foi levado à delegacia para prestar depoimento. As investigações vão apontar se o homicídio foi cometido pelos dois ou por apenas um dos averiguados. A dupla não teve a idade divulgada.

Os dois permaneceram detidos na unidade policial. Uma faca e um pedaço de madeira foram apreendidos. A perícia foi acionada para comparecer ao local.

G1 Presidente Prudente

MP e Polícia Civil deflagram operação para combater desvio de verbas

Deflagrou na manhã desta quinta-feira (6), em Sandovalina, a “Operação Tanque Cheio”, realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e a Polícia Civil. A ação visa combater o desvio de verbas, tráfico de influências, corrupção passiva e possíveis crimes eleitorais. Nas investigações, conforme o MPE, foi apurado o desvio de combustíveis, doações irregulares de terrenos públicos e fraude na aquisição de medicamentos.

Mandados de prisões devem ser cumpridos durante a ação. As equipes de investigação recolheram documentos no Posto de Saúde, na Prefeitura e na residência de um dos suspeitos. Até o momento, seis pessoas foram detidas e encaminhadas à delegacia para prestar esclarecimentos.

Policiais recolheram documentos no posto de saúde (Foto: Katiuscia Reis/Tv Fronteira)
Policiais recolheram documentos no posto de saúde (Foto: Katiuscia Reis/Tv Fronteira)