segunda-feira, 11 dezembro, 2017

Indenização a concessionárias deve aumentar em 5% tarifa de energia

A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estimou nesta terça-feira (11) que a tarifa de energia paga pelos consumidores deverá subir em média 5% em 2017. Esse percentual é referente à indenização que deverá ser repassada às concessionárias de transmissão por investimentos feitos até maio de 2000 que ainda não foram amortizados.

Outros fatores também podem resultar em aumento da tarifa e os valores apresentados nesta terça ainda serão analisados em audiência pública entre os dias 14 de outubro e 14 de novembro.Pelas estimativas da Aneel, os consumidores de energia pagarão em 2017 mais de R$ 11 bilhões para arcar com essas indenizações, referentes a nove empresas que renovaram as concessões de transmissão em 2013. Ao longo de oito anos, prevê a agência, os consumidores pagarão mais de R$ 65 bilhões.

Esse ressarcimento será feito porque o governo reconheceu que os investimentos não foram amortizados, ou seja, as transmissoras não receberam todo o pagamento por eles.

Pelas regras vigentes, têm direito a receber a indenização as concessionárias que aceitaram, em 2012, renovar suas concessões dentro do plano lançado pela então presidente Dilma Rousseff o que, à época, reduziu o valor das contas de luz.

Embora o percentual de reajuste previsto nesta terça seja de 5%, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, havia previsto, em entrevista recente ao G1, que a alta seria de 3% para a tarifa.

Indenizações
Dos R$ 65 bilhões que deverão ser pagos pelos próximos oito anos, R$ 35 bilhões são relativos à atualização do valor que deveria ter sido pago em 2013.

Para o diretor da Aneel Reive Barros, o consumidor “paga” pela decisão do governo de não quitar as indenizações de 2013.

“Eu registro que estamos hoje, em 2016, tomando uma decisão de que deveria ter sido tomada em 2013, e isso traz suas consequências”, afirmou.

G1

Procuradoria diz que PEC que limita gastos públicos é inconstitucional

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Congresso Nacional nota técnica nesta sexta-feira pedindo o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto para o gasto público, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. Caso o Legislativo “não aceite a inconstitucionalidade” do projeto, a PGR propõe uma série de sugestões, como a redução do prazo de vigência da medida pela metade. O órgão afirma no documento que a proposta é inconstitucional, fere a cláusula pétrea da separação dos poderes e ameaça as ações de combate à corrupção da Justiça.

Para a PGR, a PEC cria uma ideia de “super órgão” do Poder Executivo que, “a pretexto de trazer a trajetória da dívida pública para níveis sustentáveis, passará a controlar os demais poderes ainda que de maneira indireta, inviabilizando o cumprimento de suas funções constitucionais e institucionais”. No texto, assinado pelo secretário de Relações Institucionais da PGR, o procurador da República Peterson de Paula Pereira, o órgão considera que a proposta é “flagrantemente inconstitucional” e “ofende” a independência e autonomia do Judiciário, do Ministério Público e das defensorias públicas.

 

“A PEC 241 institui o Novo Regime Fiscal pelos próximos 20 anos, prazo longo o suficiente para limitar, prejudicar, enfraquecer o desempenho do Poder Judiciário e demais instituições do Sistema de Justiça e, nesse alcance, diminuir a atuação estatal no combate às demandas de que necessita a sociedade, entre as quais o combate à corrupção”, diz o texto. A PGR afirma que é louvável “fazer melhor, com menos”, mas que vinte anos “há clara extrapolação do limite do razoável”, que pode “minar, corroer, abalar, arruinar diminuir e engessar” o Judiciário.

Na nota técnica, o órgão declara que a PEC invade a competência orçamentária do Judiciário de maneira “drástica e indiscriminada”, podendo inviabilizar o exercício das funções constitucionais e institucionais da Justiça. A PGR avalia que, pela PEC, a Justiça terá importante diminuição, pois está impedida de ampliar sua estrutura, aumentar suas despesas com investimentos, nomear novos membros e servidores, promover reajustes de despesas com pessoal e encargos sociais dos agentes públicos e pagar inativos e pensionistas.

Entre as sugestões da PGR para o projeto, caso a tese de inconstitucionalidade do texto não seja aceita pelo Congresso, a instituição propõe que o novo regime fiscal tenha redução do período de vigência pela metade, diminuindo de vinte para por dez anos – com revisão a partir do quinto ano, e não a partir do décimo como consta na proposta do governo. O argumento, segundo a PGR, é de que um prazo “tão longo poderá prejudicar atribuições constitucionais”.

A PGR propõe também a exclusão do teto de atividades de combate à corrupção e reajuste de pessoa, além distribuição e transferência do saldo positivo das receitas que a União tiver fruto do crescimento real da economia para instituições do Judiciário, para evitar o enfraquecimento das funções da Justiça.

O documento ressalta ainda que em 2016 foi marcado por um “agressivo corte orçamentário” que, só no caso do Ministério Público da União, implicou numa glosa de 110 milhões da proposta inicial, já reduzida em R$ 5,9 milhões em relação ao executado em 2015.

Nesta sexta-feira, PT e PCdoB entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado se segurança, com pedido de liminar, pedindo a suspensão da tramitação da PEC. Os partidos sustentam que houve “ilegalidade e abuso de poder”, pois o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estaria impedido de pautar o projeto, pois foi coautor do texto.

Estadão

Bancários de 10 estados mais o DF decidem encerrar a greve

Após 31 dias de paralisação, bancários de alguns municípios já decidiram nesta quinta-feira (6) encerrar a greve da categoria após mais de um mês. As agências voltam a funcionar nesta sexta-feira (7). Há diversos sindicatos regionais discutindo neste momento se aceitam ou não a proposta dos bancos para encerrar a greve.

A terceira oferta apresentada Fenaban (Federação Nacional do Bancos) na noite de quarta-feira foi de reajuste de 8% em 2016 e abono de R$ 3.500. A proposta também inclui aumento de 10% no vale refeição e no auxílio-creche-babá e de 15% no vale alimentação. Os bancos também se comprometeram a garantir aumento real de 1% em todos os salários e demais verbas.

O acordo proposto pelos bancos tem validade de dois anos. Para 2017, os salários serão reajustados pela inflação (INPC/IBGE), mais 1% de aumento real.

AMAZONAS
Os bancários do Amazonas decidiram, durante assembleia realizada nesta quinta-feira (6), encerrar a greve após 31 dias de paralisação. As agências devem voltar a funcionar, na capital e interior, nesta sexta-feira (7).

DISTRITO FEDERAL
Bancários de bancos privados e do Banco do Brasil do Distrito Federal decidiram, em assembleia, encerrar a greve. O retorno aos postos de trabalho deve ocorrer já na manhã desta sexta (7). As propostas específicas de BRB e Caixa ainda seriam votadas.

MINAS GERAIS
Belo Horizonte

Bancários de Belo Horizonte e outras 54 cidades de Minas decidiram nesta quinta-feira (6) encerrar a greve da categoria, de acordo com o Sindicato dos Bancários de BH e Região. O movimento durou 31 dias e foi o mais longo dos últimos anos.

Divinópolis
Em assembleia que começou às 18h30 e durou quase uma hora, os profissionais votaram edecidiram por aceitar a proposta de reajustes oferecida pelos bancos. Todas as 19 agências da cidade voltam a operar normalmente nesta sexta-feira (7), após 31 dias de greve.

Governador Valadares
Após assembleia realizada no início da noite desta quinta-feira (6), bancários decidiram pelo fim da greve em Governador Valadares. Desde o dia oito de setembro que a categoria havia aderido à greve; 22 agências estavam com os trabalhos paralisados ou comprometidos na cidade.

Zona da Mata
O Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Zona da Mata e Sul de Minas (Sintraf)decidiu encerrar a greve dos bancários na região após pouco mais de um mês de paralisação. Em Juiz de Fora, 45 agências chegaram a ter as atividades suspensassendo 24 bancos privados e 21 bancos públicos.

PARÁ
Os bancários de bancos privados encerraram a greve no Pará. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (6), após assembleia categoria que aceitou a proposta de 8% de aumento salarial, mais R$ 3,5 mil de abono, além de reajuste de quinze por cento de vale alimentação e 10% no auxílio creche.

PARANÁ
Curitiba

Os bancários dos bancos privados Curitiba e Região Metropolitana decidiram encerrar a greve. Os funcionários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal têm uma proposta específica e ainda vão votar, ainda nesta quinta-feira, se aceitam o que foi proposto.

PERNAMBUCO
Caruaru

A greve dos bancários chegou ao fim em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A informação foi divulgada pelo Sindicato dos Bancários do município.

RIO DE JANEIRO
Bancários privados aceitam proposta da Fenaban e suspendem paralisação nesta quinta-feira (6). A Caixa Econômica Federal rejeitou as propostas e manteve a greve. O Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro confirmou a decisão.

RONDÔNIA
Os bancários de Rondônia decidiram encerrar a greve iniciada há mais de um mês em todo país. A paralisação chegou ao fim após eles aceitarem o acordo que inclui reajuste salarial de 8% e abono de R$ 3,5 mil. Mais de 110 agências bancárias fecharam na greve no estado. O atendimento ao público do estado retorna na sexta-feira (7).

RORAIMA
Os funcionários dos bancos públicos e privados em Roraima decidiram encerrar a greve após 29 dias, segundo informou o presidente do Sindicato dos Bancários de Roraima, Adalto Andrade.

SANTA CATARINA
Os bancários em greve nas regiões de  Criciúma, no Sul catarinense, de Chapecó, no Oeste do estado, e de Joinville, no Norte decidiram encerrar a paralisação. O Sindicato dos Bancários de Florianópolis e região também decidiu pelo fim da greve após aprovação de propostas da Fenaban, do Banco do Brasil e da Caixa. O sindicato é responsável por mais de 20 cidades, incluindo São José, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, Garopaba e Urubici.

SÃO PAULO
Capital, Osasco e Região

Bancários dos bancos privados e do Banco do Brasil das cidades de São Paulo, Osasco e região decidiram encerrar a greve, informou o sindicato que representa a categoria localmente. Já os bancários da Caixa rejeitaram a proposta dos bancos e decidiram manter a greve.

Mogi das Cruzes e Suzano
Agências bancárias privadas e do Banco do Brasil devem abrir normalmente nesta sexta-feira (7) após 31 dias de greve. De acordo com o  Sindicato dos Bancários de Mogi das Cruzes – também responsável por Biritiba Mirim, Salesópolis, Suzano e Poá a decisão foi tomada após assembleia na noite desta quinta. Nessas cidades, apenas as agências da Caixa não devem funcionar, já que os bancários não aceitaram a proposta. Em Itaquaquecetuba, Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Guararema e Santa Isabel, todas as agências voltam a funcionar.

Ribeirão Preto
O Sindicato dos Bancários de Ribeirão Preto (SP) confirmou ter encerrado a greve na cidade após um mês de paralisação. A categoria aceitou uma proposta de reajuste de 8% oferecida pelos bancos para este ano, além da garantia de aumento acima do índice da inflação para 2017, durante assembleia realizada na noite desta quinta-feira (6).

Rio Preto e Araçatuba
Os bancários decidiram por encerrar a greve durante assembleias nesta quinta-feira (6) nas regiões de Rio Preto e Araçatuba (SP). Segundo o sindicato, os trabalhadores bancários, seguindo o movimento nacional, aceitaram a proposta oferecida pela Federação Brasileira de Bancos (Fenaban) de 8% de reajuste e abono de R$3,5 mil.

Vale do Paraíba e Região
Após 31 dias de paralisação, os bancários decidiram encerrar a greve no Vale do Paraíba e região, informou o sindicato que representa a categoria. Eles voltam ao trabalho nesta sexta-feira (7) e as agências funciona, normalmente.

Assembleia dos bancários do Banco do Brasil de São Paulo, Osasco e região (Foto: Reprodução / Twitter do Sindicato)
Assembleia dos bancários do Banco do Brasil de São Paulo, Osasco e região (Foto: Reprodução / Twitter do Sindicato)

Piracicaba (SP)
Em assembleia durante a tarde, a categoria resolveu aceitar a proposta da Federação Nacional do Bancos (Fenaban) de 8% no aumento salarial, pagamento de abono de R$ 3,5 mil, reajuste do vale-alimentação de 15% e aumento de 10% nos vale-refeição e auxílio-creche. Com a decisão, as agências bancárias abrirão normalmente nesta sexta-feira (7).

Greve nacional mais longa
A greve completou 31 dias nesta quinta-feira (6) e supera a de 2004, primeiro ano em que os bancários se uniram para negociar melhores condições para a categoria e que tinha sido a mais longa até então com duração de 30 dias, segundo a Confederação Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). A greve de 2015 durou 21 dias.

Negociações
Os bancários pediam a reposição da inflação do período mais 5% de aumento real (totalizando 14,78% de reajuste), valorização do piso salarial – no valor do salário mínimo calculado pelo Dieese (R$ 3.940,24 em junho) e PLR de três salários mais R$ 8.317,90.

Antes do início da greve, no dia 29 de agosto, os bancos propuseram reajuste de 6,5%. Novas propostas foram apresentadas nos dias 9 e 28 de setembro, de reajuste de 7%. Todas foram rejeitadas pelos bancários, que decidiram manter a greve por tempo indeterminado.

Impacto nos serviços
A greve afetou os serviços bancários em todo o país, pois algumas situações não podiam ser resolvidas em canais de autoatendimento e outros meios alternativos.

Na quarta-feira (5) 13.123 agências e 43 centros administrativos ficaram fechados segundo a Contraf, o correspondente a 55% dos locais de trabalho em todo o país. O dia em que foi registrado o maior número de agências fechadas foi 27 de setembro, quando 13.449 fecharam as portas.

Bancos propõem reajuste de 8%; greve dos bancários pode acabar nesta quinta

Após 31 dias de paralisação, a greve dos bancários pode acabar nesta quinta-feira, 6. Em reunião com a categoria na noite desta quarta-feira, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) propôs aos trabalhadores um reajuste nominal de 8% nos salários e abono de 3.500 reais.

Os empregados vão se reunir às 17h desta quinta, em assembleia geral, para avaliar a proposta e decidir os rumos do movimento. O Comando Nacional dos Bancários vai indicar aprovação da negociação e o fim da greve, segundo nota do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

Além do reajuste e do abono, os bancos ofereceram reajuste de 10% no vale refeição e no auxílio creche-babá e 15% para o vale-alimentação. Em 2017 haveria a correção integral no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado, com aumento real de 1% em todos os salários e demais verbas.

“Fizemos uma greve forte e, em um ambiente de alta incerteza política e econômica, a categoria garantiu ganho real em 2017 e para este ano manteve a valorização em itens importantes como vale-alimentação, refeição e auxílio-creche. Garantimos também a não-compensação dos dias parados, e o Comando vai orientar a aprovação nas assembleias”, disse por meio de nota a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira.

Um balanço divulgado pelo sindicato afirma que 42.000 trabalhadores participaram das paralisações durante o período de greve na área de abrangência da entidade, atingindo 727 locais de trabalho, sendo 24 centros administrativos e 703 agências fechados na quarta-feira.

Até a rodada de negociação feita nesta quarta, os grevistas reivindicavam reajuste salarial de 14,78%, sendo 5% de aumento real, considerando uma inflação acumulada de 9,31%. Além disso, o sindicato pedia o pagamento de três salários mais 8.297,61 reais em participação nos lucros e resultados, além da fixação do piso salarial em 3.940,24 reais. Se a proposta negociada nesta quarta for aprovada, o piso de funcionários que trabalham em escritórios nos bancos passa de 1.976,10 reais para 2.134,19 reais.

(Com Estadão Conteúdo)

Veja os 11 profissionais especialistas mais procurados durante a crise

O executivo que tem perfil para gerenciar crise ainda segue cobiçado no mercado de trabalho, com aumento de 30% na demanda até agosto de ano para profissionais especialistas em crise, segundo levantamento da Michael Page, empresa de recrutamento executivo de média e alta gerência, parte do PageGroup.

Algumas posições, como a de gerente de impostos indiretos, está no radar das empresas. Esse profissional tem alta demanda por ser responsável pelo controle e gerenciamento das operações de impostos indiretos, com foco em ICMS. Isso pode ajudar a empresa a ter muitos ganhos e também impedir que seja autuada por não recolher impostos.

“Cada área dentro da companhia enfrenta a sua crise. Seja o financeiro para negociar e alongar o prazo das dívidas ou o RH na hora de demitir algum funcionário. Executivo com perfil para gerenciar esses momentos difíceis dentro de cada departamento são bem avaliados no mercado atualmente. Isso é um reflexo do atual cenário e que acaba influenciando diretamente as companhias”, diz Henrique Bessa, diretor da Michael Page.

Veja os 11 profissionais mais buscados:

1) Gerente de tesouraria estruturada
Área: finanças
Salário médio: R$ 17 mil
Aumento de demanda no ano: 25%
O que se espera desse profissional na crise? A área de tesouraria ganhou destaque por causa do momento econômico de alta nos juros, na inflação e no dólar, e preço das commodities em baixa. Somado a isso, as empresas nacionais e multinacionais encontram problemas para obter linhas de credito em bancos locais e internacionais. Esse tipo de profissional deve ter bom relacionamento bancário, boa base de finanças corporativas para modelar melhor a estrutura de capital e ter habilidade de renegociação de dívidas e alongamento de prazos com bancos e fornecedores.

2) Gerente de impostos indiretos
Área: finanças
Salário médio: R$ 20 mil
Aumento da demanda no ano: 30%
O que se espera desse profissional na crise? Ele tem habilidade para controlar e gerenciar as operações de impostos indiretos, com foco em ICMS. Pode ajudar uma empresa a ter muitos ganhos, através de savings e, também, impedir que a empresa seja autuada por não recolher os impostos. O perfil procurado é de profissionais técnicos, detalhistas, organizados, e com sólidos conhecimentos em planejamento de impostos.

3) Diretor de desenvolvimento de negócios
Área: bancos e serviços financeiros
Salário médio: R$ 25 mil a R$ 50 mil
Aumento da demanda no ano: 12%
O que se espera desse profissional na crise? Em um cenário de crise, as empresas mais tradicionais, buscam adotar um posicionamento mais inovador. Para isso, os executivos com longas carreiras bancárias e que ocupavam posições são substituídos por executivos com menos tempo de carreira. Normalmente, os novos executivos tiveram grande parte da sua trajetória profissional focada em iniciativas de inovação e novas tecnologias e não necessariamente dentro do mercado financeiro.

4) Especialista de restruturação (mercado financeiro)
Área: bancos e serviços financeiros
Salário médio: R$ 40 mil a R$ 50 mil
Aumento de demanda no ano: 25%
O que se espera desse profissional na crise: Capacidade de negociação é uma das principais habilidades pois, em muitos casos, a negociação é com os credores de uma empresa que se encontra em situação de “estresse”.  Ampla bagagem de “advanced corporate finance” e vasto conhecimento em alternativas de “funding” local ou externo além de possuir forte networking e conhecimentos dos principais players no mercado de capitais.

5) Gerente de segurança patrimonial
Área: segurança
Salário: R$ 18 mil a R$ 26 mil
Aumento da demanda no ano: 27%
O que se espera desse profissional na crise? O profissional de segurança patrimonial e prevenção de perdas é extremamente estratégico para o negócio, pois seu desempenho tem impacto direto no caixa das empresas.Com o cenário econômico adverso, a prevenção de perdas e os ganhos estratégicos gerados pelo departamento têm impacto positivo nas finanças das empresas.

6) Gerente de serviços/pós-vendas
Área:
vendas
Salário médio: R$ 15 mil
Aumento da demanda no ano: 15%
O que se espera desse profissional na crise? Este tipo de perfil ganha importância em um cenário de queda no volume de vendas de equipamentos e em um ambiente de baixos investimentos, onde as empresas têm maior preocupação em manter a base instalada de ativos utilizando o menor custo possível. Este profissional será responsável pelos contratos de manutenção de equipamentos, vendas e instalação de peças sobressalentes e retrofits e todo o suporte técnico ao cliente.

7) Gerente de planejamento comercial
Área:
vendas
Salário médio: R$ 15 mil a R$ 20 mil
Aumento da demanda no ano: 23%
O que se espera desse profissional na crise? Profissionais maduros que conheçam a estratégia de vendas e saibam analisar e planejar são bem vistos na área comercial. O desafio para estas contratações se dá quando precisam encontrar este perfil ideal, com a limitação orçamentária  para pagar pacotes competitivos. A solução está nos incentivos de longo prazo, como Stock/Phanton Options, muito mais comuns nesse modelo de empresas.

8) Gerente de projetos PMO
Área: compras e logística (operações)
Salário médio: R$ 15 mil
Aumento da demanda no ano: 20%
O que se espera desse profissional na crise? O profissional ganhou importância em um cenário de redesenho de processos internos da empresa. Em crises, as empresas buscam manter o dia-a-dia operacional, com menos recursos, mais qualidade e mais eficiência. O PMO entra com uma visão estratégica e metodológica sobre a operação, traçando estratégias de execução de projetos de melhoria contínua, redesenho de processos e adequação de recursos.

9) Gerente de compras
Áreas:
compras e logística (operações)
Salário médio: R$ 13 mil
Aumento da demanda no ano: 25%
O que se espera desse profissional na crise? A demanda por gestores eficientes e atualizados no setor de compras aumentou consideravelmente na crise, uma vez que a área passou a apresentar oportunidades cada vez mais vantajosas para a relação clientes/fornecedores, melhorando a qualidade de serviços e produtos. A profissional pode auxiliar a empresa a ter ganhos significativos em sua cadeia de abastecimento. O perfil mais procurado é de pessoas proativas, dinâmicas e com expertise nos mercados de atuação.

10) Especialista comercial
Área:
seguros
Salário médio: R$ 10 mil a R$ 12 mil (mais variável)
Aumento de demanda no ano: 30%
O que se espera desse profissional na crise? O mercado segurador, mais especificamente os corretores, emprega atenção nas áreas segmentadas propiciando a diversificação de carteira, mantendo a rentabilidade e resultados. Este “despertar” para áreas segmentadas ocorre pela dificuldade na comercialização dos produtos classificados convencionais, que apresentam maior dificuldade em sua manutenção.

11) Gerente de risco
Área:
seguros
Salario: R$ 15 mil a R$ 25 mil
Aumento de demanda no ano: 18%
O que se espera desse profissional na crise? A evolução dos sinistros vem despertando a atenção das empresas sobre o gerenciamento de riscos. Um profissional de seguros que entenda a natureza da operação de uma empresa e possa identificar potenciais riscos (operacionais, administrativos ou financeiros), pode evitar grandes prejuízos à operação e ao grupo.

G1

Partidos da base de Temer ‘fecham questão’ a favor da PEC do teto

Nesta quarta-feira (5), PMDB, PSD e PR reuniram suas executivas para selar a decisão, que significa a punição -que pode chegar à expulsão- aos parlamentares que votarem contra a orientação partidária

Após uma maratona de encontros, jantares e cafés da manhã capitaneados pelo presidente Michel Temer e sua equipe econômica, os principais partidos da base governista decidiram “fechar questão” a favor da proposta de congelamento dos gastos federais, a chamada PEC do teto.

Nesta quarta-feira (5), PMDB, PSD e PR reuniram suas executivas para selar a decisão, que significa a punição -que pode chegar à expulsão- aos parlamentares que votarem contra a orientação partidária. O PSDB já havia adotado posição semelhante na véspera.

A resolução aprovada pelo PR, por exemplo, diz que considerará “infidelidade partidária” a desobediência à decisão da legenda, “acarretando ao parlamentar a instauração de procedimento ético-disciplinar perante ao Conselho de Ética”.

O relatório final da proposta de limite dos gastos deve ser votado nesta quinta-feira (6) na comissão especial da Câmara. O governo pretende aprová-la em plenário na próxima segunda (10). Por se tratar de emenda à Constituição, são necessários os votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos.

O objetivo do governo é aprovar a medida no Senado ainda este ano como forma de dar um sinal ao mercado de que trabalha para a austeridade das contas públicas. Em 2016 o governo espera uma meta de rombo em suas finanças de até R$ 170,5 bilhões.

Apesar do apoio, há resistência nas bancadas, o que já levou o governo a ceder. A base de cálculo do piso mínimo dos gastos com saúde em 2017, por exemplo, será de 15% da receita líquida, e não de 13,7%, como previa o texto original.

Deputados afirmam que outras mudanças podem ocorrer durante a tramitação.

Temer pretende reunir deputados em um grande encontro no domingo (9), véspera da possível votação em plenário, no Palácio da Alvorada. O objetivo é antecipar a chegada dos deputados a Brasília e mapear possíveis insatisfações de última hora. Com informações da Folhapress.

Pedidos de recuperação judicial batem recorde em setembro

Segundo o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, divulgado hoje (5), houve aumento de 66% em comparação com setembro de 2015, mês em que o número de requerimentos somou 147 pedidos

No mês passado, o número de pedidos de recuperação judicial bateram o recorde histórico para meses de setembro, desde 2005, alcançando o total de 244 requerimentos. Segundo o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, divulgado hoje (5), houve aumento de 66% em comparação com setembro de 2015, mês em que o número de requerimentos somou 147 pedidos.

No acumulado de janeiro a setembro deste ano, o crescimento foi de 62%, com 1.479 ocorrências, enquanto, no mesmo período do ano passado, foram 913 requerimentos. A maior parte dos requerimentos de recuperação judicial foi feita por micro e pequenas empresas (917), seguidas pelas de porte médio (357) e as grandes empresas (205).

Para os economistas da Serasa Experian, o recorde atingido pelos pedidos de recuperação judicial em setembro “revela a gravidade da situação financeira das empresas brasileiras, especialmente a das micro e pequenas empresas”.

“Enfrentando prolongada recessão, que deteriora o fluxo de caixa, combinada com adversas condições creditícias – juros altos e restrições de acesso – [as empresas] acabam tendo que recorrer ao instrumento da recuperação judicial como mecanismo de sobrevivência”, disseram os economistas.

Falências

Entre janeiro e setembro deste ano, 1.405 pedidos de falência foram requeridos no país, o que representou aumento de 6% em relação ao mesmo período do ano passado. Desse total, 740 pedidos foram de micro e pequenas empresas. Com informações da Agência Brasil.

Planalto pede apoio de governadores para manter data de repatriação

O relator da proposta na Câmara, deputado Alexandre Baldy (PTN-GO), prevê aumento do prazo para 16 de novembro

O governo do presidente Michel Temer pediu ajuda a governadores para manter o prazo da repatriação de recursos no exterior em 31 de outubro, segundo afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), após reunião no Ministério da Fazenda nesta quarta-feira (5).

O relator da proposta na Câmara, deputado Alexandre Baldy (PTN-GO), prevê aumento do prazo para 16 de novembro. O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já defendeu a ideia de estender a data.

Há previsão de a Câmara votar o projeto até esta quinta-feira (6). O texto permite reembolso àqueles que já aderiram ao mecanismo de legalização de recursos mantidos ilegalmente fora do país.

“Recebemos da parte do governo o pedido de apoio dos governadores para manter o prazo em 31 de outubro. E apoiamos”, afirmou Dias, após reunião com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, e a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.

Parte do recurso arrecadado será destinado a Estados e municípios. Esse repasse pode ficar para 2017, na avaliação do governador Wellington Dias, se o prazo da repatriação for ampliado até novembro.

“Os valores recolhidos até 31 de outubro são checados pelo governo nos primeiros 10 dias de novembro e são compartilhados entre 10 e 20 de novembro. Se houver alteração [para novembro], é provável que não receba neste ano, até porque cria insegurança”, disse.

Também participaram do encontro os governadores do Pará, SImão Jatene (PSDB), do Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB).

APOIO

Em mais uma ida a Brasília para pedir socorro financeiro da União, governadores ficaram sem ajuda do Tesouro Nacional. Wellington Dias afirmou que os governadores vão se reunir na próxima semana para tomar uma decisão definitiva.

Vários estados, segundo ele, podem decretar calamidade pública.

Essa possibilidade já foi anunciada por governadores em conversas com o governo de Temer e à imprensa, mas ainda não foi concretizada. Segundo Dias, 21 estados já atrasaram salários.

“Viemos aqui para ter data do pagamento do FEX [Fundo de fomento as exportações] e saímos daqui sem uma data. Viemos aqui para ter alternativa de um contrato de empréstimo desburocratizado […] e saímos daqui também sem posição”, lamentou Dias. Com informações da Folhapress.

TCU rejeita, pelo segundo ano seguido, contas do governo de Dilma

Novamente, os ministros do TCU ressaltaram que o descontrole das contas públicas pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal é o principal responsável pela crise econômica no país

O TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou por unanimidade, pelo segundo ano seguido, as contas de gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.

Novamente, os ministros do TCU ressaltaram que o descontrole das contas públicas pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal é o principal responsável pela crise econômica no país.

A prestação anual de contas dos governos e sua análise pelos Tribunais de Contas é obrigatória para todos os gestores. Ela analisa se o governo cumpriu ou não as leis que regem a execução do orçamento anual, aprovado pelo Congresso.

O TCU faz a análise das contas e indica ao Congresso se as aprovam ou não.

Caso o Congresso rejeite as contas, a penalidade prevista para o gestor é perder os direitos políticos. Mas, em geral, o parlamento usa os argumentos do Tribunal apontando a irregularidade para iniciar um processo de cassação. Foi o que ocorreu com Dilma Rousseff.

Entre os itens que foram considerados irregulares estão os dois motivos que levaram o Congresso a cassar o mandato da ex-presidente: usar recursos do Banco do Brasil para pagar compromissos do governo com o Plano Safra e emitir decreto aumentando despesas quando já se sabia que era necessário cortar gastos para cumprir a meta fiscal prevista para o ano.

Em relação ao Banco do Brasil, o TCU entendeu que, além dos R$ 8,3 bilhões devidos no início até o ano de 2014 ao banco e não pagos, o governo ainda ampliou o valor em mais R$ 5,7 bilhões ao longo de 2015.

No caso das pedaladas no BNDES, elas foram ampliadas de R$ 20 bilhões para R$ 28 bilhões ao longo do ano passado.

A defesa da ex-presidente continuou a sustentar que essas operações não eram empréstimos dos bancos públicos para o governo e que o TCU mudou seu entendimento ao longo de 2015.

Entretanto, o ministro Múcio afirmou que não houve mudança de entendimento e que as pedaladas têm “consequências conhecidas e nefastas para a economia nacional”, apontando para a hiperinflação da década de 1980, provocada por empréstimos de bancos públicos para governos.

Além de condenar as pedaladas, o ministro também considerou que a forma como o governo quitou esses débitos no fim do ano foram irregulares. De acordo com o ministro, elas foram pagas sem que houvesse autorização no orçamento para esse fim.

“Estamos tentando resgatar a dignidade da questão orçamentária nesse país”, disse o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Paulo Soares Bugarim, que também pediu a rejeição das contas.

MUDANÇA

O advogado da presidente Dilma Rousseff, Ricardo Lodi, apontou que há diferenças entre o ano de 2014 e 2015 na prestação de contas, apontando que no ano passado houve dificuldades políticas, atribuídas a um “congresso hostil” que tratava do impeachment da presidente.

Segundo ele, só após o TCU tomar a decisão de rejeitar as contas de 2014, no fim do ano de 2015, é que o governo pode se adaptar aos novos entendimentos do órgão, que segundo ele foram feitos de “forma abrupta” e não com alertas ao longo do tempo.

“Ainda assim, nesse cenário, tivemos a realização de despesas em patamares menores que os orçados. O governo produziu o maior contingenciamento da história do Brasil, R$ 80 bilhões”, disse o advogado.

Para ele, em relação ao aumento de gastos por decreto, o TCU considerava que a meta fiscal a ser alcançada era a do fim do ano, e não a do bimestre, o que é contestado pelos técnicos e pelos ministros do órgão, que consideram que a lei de responsabilidade fiscal determina que a meta seja analisada a cada dois meses e que, se o governo não a estiver cumprindo, medidas devem ser adotadas para isso.

Respondendo o advogado que afirmou que o Tribunal poderia modificar seu entendimento para o atual governo, Múcio respondeu que o TCU não vai tratá-lo de forma diferente.

Em relação às contas de 2014, os parlamentares ainda não decidiram se seguem ou não a recomendação do TCU relativa às contas de 2014. A Comissão de Orçamento do Congresso fez um parecer rejeitando a posição do TCU e aprovando as contas, mas esse parecer ainda não foi votado na comissão.

O Congresso ainda não analisou definitivamente todas as contas de gestão dos ex-presidentes Collor, Fernando Henrique e Lula.

PEDALADAS

Também nesta quarta-feira (5), os ministros vão votar um outro processo, que é conhecido como o original das pedaladas. É uma auditoria iniciada em 2014 em vários ministérios e no Banco Central para saber se o governo estava deixando de repassar a bancos públicos recursos de programas sociais, obrigando essas estatais a cumprir os compromissos que eram do governo, como o Plano Safra e Bolsa Família.

No ano passado, os ministros pediram explicações a 17 autoridades do governo após decidirem que esses atrasos nos repasses aos bancos eram irregulares e poderiam constituir crime de responsabilidade.

Essas irregularidades nos repasses ao bancos públicos, que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, foram um dos motivos para a rejeição das contas de 2014 e 2015. Mas o Ministério Público Federal considerou que elas não era crimes, arquivando essa parte da denúncia, para seguir com uma investigação em que os responsáveis devem ser denunciados por improbidade administrativa pelos atos.

Após um ano e meio de análise das respostas das autoridades, a tendência do TCU é que o ex-ministro Guido Mantega, o ex-secretário do Tesouro, Arno Augustin, e o ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional, Marcus Aucélio, sejam condenados a pagar multa e sejam inabilitados para assumir cargos públicos. Com informações da Folhapress.