segunda-feira, 11 dezembro, 2017

MEC decide congelar vagas em universidades federais

Com universidades funcionando em prédios alugados e déficit de professores, o Ministério da Educação (MEC) vai congelar nos próximos dois anos a ampliação de vagas no ensino superior em universidades federais. Paulo Barone, secretário da Educação Superior, disse que a prioridade nos investimentos será para “assegurar a continuidade do processo de expansão que está em andamento”.

“A prudência recomenda que se consolide o processo de expansão que ainda está em andamento para depois planejarmos novos voos. Estamos trabalhando dessa forma, tentando honrar os compromissos com as instituições, no sentido de garantir o pleno funcionamento dos cursos que foram criados”, disse Barone.

O congelamento deixa o País ainda mais distante da meta do Plano Nacional de Educação que prevê ampliar a taxa bruta de matrícula na educação para 50% da população de 18 a 24 anos – em 2014, a taxa era de apenas 34,2% -, assegurando a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas no segmento público.

As instituições federais, que são responsáveis hoje por mais de 60% das matrículas de alunos de graduação na rede pública convivem desde 2014 com o corte de verbas. Algumas maiores, como a Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) enfrentam dificuldades para manter contas básicas em dia, como a de energia elétrica.

Já as federais que foram criadas ou tiveram expansão para novos câmpus nos últimos cinco anos enfrentam o desafio de continuar recebendo ingressantes no próximo ano e dar andamento para os seus cursos com qualidade. É o caso da Universidade do Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), em Minas Gerais, que participou da expansão da rede federal, com a criação em 2013 de dois novos câmpus nas cidades de Unaí e Janaúba.

Sem prédio próprio, os cerca de 900 alunos dessas unidades estudam em colégios que foram cedidos pelo Estado – a situação provisória tinha como previsão durar apenas um ano. “Reformamos essas escolas, mas chegamos em um ponto em que já não temos mais como receber novos alunos”, disse o reitor Gilciano Saraiva Nogueira. Dos R$ 19 milhões previstos no orçamento para investimentos, a universidade recebeu neste ano apenas 50%.

Além da falta de espaço, Nogueira disse que a universidade ainda não sabe como garantir a continuidade dos cursos por falta de docentes. A primeira turma de alunos do bacharelado em Ciência Tecnológica terminou neste ano o ciclo básico de disciplinas e começa no próximo ano a especialização em Engenharia, mas não há professores para essa etapa. Os câmpus de Unaí e Janaúba tinham pactuado a abertura de mais de 100 docentes para cada, mas só foram liberadas 37 a cada um.

“Não vamos deixar esses alunos na mão. Pedimos ao MEC a liberação para contratar professores temporários. Se não for possível, nossa última opção é fazer aulas modulares e condensadas com professores de outros dos nossos câmpus”, disse Nogueira. Os novos câmpus ficam a mais de 400 km de Diamantina, sede da UFVJM.

Situação parecida é a do câmpus de Governador Valadares da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, criado em 2013, que funciona em um prédio alugado, dividido com uma faculdade particular. A unidade tem cursos como Medicina e Odontologia, mas ainda não possui estrutura adequada para laboratórios. “A gente está fazendo o possível para não chegar na situação de ter de parar a entrada de novos alunos, mas também nos preocupamos em manter esse ingresso com dignidade”, disse Peterson Marco Andrade, diretor do câmpus.

A Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) foi criada na última expansão da rede, com início de funcionamento em 2014. Com cinco câmpus, em quatro os alunos têm aulas em prédios cedidos ou alugados. A reitora Iracema Santos Veloso disse que as obras estão em andamento, mesmo com o contingenciamento de orçamento de 50% dos R$ 21 milhões previstos.

“A gente tem o básico, mas, para o ano que vem, já enfrentaremos problemas para laboratórios e exigências mais complexas dos cursos”, disse. A Ufob oferece cursos como Veterinária, Engenharias de Biotecnologia e Mecânica.

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) também participou do programa de expansão das federais, tendo sido criado em 2011 o câmpus de Osasco. As aulas de cinco cursos acontecem em um espaço cedido pela Fundação Instituto Tecnológico de Osasco (Fito) até a conclusão da obra do prédio próprio, que teve inicio em julho deste ano.

Recursos. Barone afirmou que a utilização de prédios alugados e cedidos para universidades se deve ao planejamento da expansão, já que as instituições foram criadas antes de ter suas estruturas construídas. Segundo ele, essas instituições terão prioridade de recursos. “Tratamos politicamente esses casos priorizando os que têm situação mais aguda”, disse.

Para o próximo ano, o governo federal prevê cortar até 45% dos recursos previstos para investimentos nas federais e o montante estimado para custeio deve ter queda de cerca de 18%. Enquanto isso, as quatro universidades federais criadas em 2014 – Ufob, Federal do Sul da Bahia (Ufesba), Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e Federal do Cariri (UFCA) – têm previsão orçamentária 7% maior do que os R$ 326,7 milhões empenhados neste ano.

No entanto, Barone afirmou que o problema mais “grave” hoje dessas universidades é o déficit de professores. Segundo ele, o MEC solicitou ao Ministério do Planejamento a abertura de 1.200 vagas de professor para 2016 e o mesmo número para 2017, mas elas foram negadas.

Barone disse que o MEC estuda a contratação de professores temporários e o remanejamento de instituições que ainda não tiveram projetos iniciados. “Nosso compromisso é dar continuidade plena, atuamos para evitar que haja uma situação de estrangulamento no futuro imediato”, disse.

Veja a íntegra da nota do Ministério:

1. Não é verdade que o secretário Paulo Barone afirmou que o MEC trabalha com o congelamento nas universidades federais. As universidades têm autonomia para abrir e fechar vagas sem precisar passar pelo Ministério da Educação. As universidades também têm autonomia administrativa e financeira para gerir os recursos repassados pelo Ministério da Educação da melhor forma;

2. O Ministério da Educação reafirma o compromisso com a manutenção e consolidação do processo de expansão da Rede de Educação Superior, incluindo tanto os espaços físicos quanto o aumento do número de vagas;

3. Em relação aos professores, o Ministério da Educação solicitou a contratação de professores titulares ao Ministério do Planejamento (MPDG), o que já foi autorizado. O MEC também solicitou contratação de professores temporários e o pedido está em análise no MPDG.

4. Também não é verdade que o MEC vai tirar orçamento das universidades. Os valores garantidos para 2017 serão maiores do que os encontrados pela atual gestão, quando assumiu em maio de 2016;

5. De acordo com a PLOA de 2017, em relação ao limite de empenho de 2016, o orçamento aumentará em 7,4% para as universidades federais. Para o próximo ano, o MEC manterá os mesmos valores executados em 2016 para as despesas de investimento e aumentará o orçamento para as despesas de custeio em R$ 411 milhões para as universidades. Ou seja, as universidades continuarão com as despesas para custeio sendo repassadas regularmente e as obras paralisadas continuam sendo retomadas;

6. As universidades federais tinham orçamento previsto (LOA) de 2016 no valor de R$ 7,9 bilhões. No entanto, a programação orçamentária do governo anterior determinou um corte de 31%, correspondente a R$ 2,4 bilhões, limitando o orçamento real a R$ 5,5 bilhões;

7. Esclarecemos que o governo Dilma/Mercadante efetuou um corte de R$ 6,4 bilhões no orçamento (LOA) global do MEC para exercício de 2016. Por decisão do presidente Michel Temer, foram restabelecidos R$ 4,7 bilhões do valor cortado. Quando assumiu, em maio deste ano, a atual gestão recompôs a programação orçamentária para as universidades federais em 15%, ampliando em R$ 1,2 bilhão a programação orçamentária deste ano, que aumentou para R$ 6,7 bilhões;

8. A recomposição do orçamento para as universidades federais foi possível, a partir da recuperação do orçamento global do MEC de 2016, o que garantiu a continuidade de programas, preservou recursos para custeio e está possibilitando a retomada de obras nas universidades, que estavam com o repasse de verbas de custeio atrasado e mais de 200 obras paradas. A atual gestão regularizou os repasses de custeio, quitou os atrasados e está retomando as obras paralisadas nas universidades, algumas há 5 anos;

9. Em relação aos espaços alugados, o MEC esclarece que isso foi planejado ainda pela gestão Dilma/Mercadante, que não cumpriu com o acordo estabelecido e deixou diversas obras paradas pelo país. Com a recomposição citada acima, já no governo Temer, as universidades estão retomando as obras.

MEC libera R$ 563,62 milhões para instituições federais de ensino

O Ministério da Educação liberou R$ 563,62 milhões para as instituições federais de ensino, incluindo hospitais universitários, institutos federais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão que coordena os programas de bolsas de estudo, beneficiando bolsistas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, professor visitante e professor sênior.

Do total liberado, R$ 244,43 milhões foram destinados a instituições federais de ensino vinculadas ao MEC, incluindo aí universidades federais e repasses a hospitais universitários. A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica contará com R$ 73,7 milhões.

Já a Capes recebeu R$ 319,19 milhões, sendo que a maior parte desse valor– R$ 172 milhões – será destinada ao pagamento de mais de 90 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, professor visitante e professor sênior. Segundo o diretor de Programas e Bolsas da Capes, Geraldo  Sobrinho, a Coordenação, com o apoio do MEC, “termina o ano honrando todos os compromissos previstos no seu orçamento”.

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, o MEC tem promovido um grande esforço a fim de garantir a liberação de recursos de custeio, aquisição de equipamentos e manutenção de bolsa.  “Com a liberação desses R$ 563,62 milhões, agora em dezembro, o MEC totaliza o repasse de mais de R$ 5 bilhões às instituições federais,” disse.

Agência Brasil

Sai gabarito da segunda prova do Enem

Os gabaritos das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicadas no último fim de semana estão disponíveis na internet e também no aplicativo do Enem. Os cadernos de questões estão disponíveis para download, dando acesso a todos os itens do exame.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), uma questão sobre efeito estufa, na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, foi anulada. Ela tem número diferente dependendo da cor do caderno de questões – Caderno Branco (Questão 58), Caderno Amarelo (Questão 52), Caderno Azul (Questão 60), Caderno Rosa (Questão 88).

De acordo com o Inep, como a prova do Enem é baseada na Teoria de Resposta ao Item (TRI), a anulação não tem impacto no resultado final.

Questão anulada

A questão foi anulada na prova regular porque a escala do gráfico apresentado permitia diferentes interpretações. O item foi mantido na prova aplicada a participantes com deficiência visual.
Segundo o Inep, foram disponibilizados quatro gráficos representando cinco gases responsáveis pelo fenômeno de efeito estufa e suas respectivas concentrações na atmosfera entre os anos de 1978 e 2010.

A questão pedia que o participante indicasse qual dos gases apresentava maior aumento percentual de concentração na atmosfera nas últimas duas décadas. Embora não haja incorreções nos dados, as escalas apresentadas nos gráficos podem ter dificultado a visualização dos pontos relativos à concentração de gases e assim, a partir de um cálculo mais sofisticado, permitido uma segunda interpretação por alguns participantes.

Na prova ledor, aplicada para deficientes visuais, as questões com imagens são adaptadas, e não há possibilidade de uma segunda interpretação. Por esta razão, o item não foi anulado.

Teoria de Resposta ao Item

Mesmo com o gabarito em mãos, os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele.

Dessa forma, o candidato só saberá a sua nota nas provas objetivas após a divulgação do resultado final.

Os resultados individuais serão divulgados apenas no dia 19 de janeiro, quando todos os participantes, inclusive aqueles que fizeram o exame nos dias 5 e 6 de novembro, saberão exatamente quanto tiraram em cada uma das provas.

Segunda aplicação

O Enem foi aplicado no início de novembro para 5,8 milhões de candidatos. Um grupo de 277.624 estudantes, no entanto, teve o exame adiado. De acordo com o Inep, dos inscritos para a segunda aplicação, 273.521 (98,52%) não puderam participar do Enem regular por causa das ocupações em escolas, universidades e institutos federais, enquanto 4.103 candidatos (1,47%) foram afetados por contingências como a interrupção do fornecimento de energia elétrica.

As notas da prova podem ser usadas para pleitear vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para pedir bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, os candidatos com mais de 18 anos podem usar o Enem para receber a certificação do ensino médio.

Agência Brasil

Enem: cerca de 277 mil candidatos iniciam provas da segunda aplicação

Começou às 13h30 (horário de Brasília) a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os 277.624 candidatos que não puderam fazer as provas no início de novembro, em razão da ocupação de escolas e universidades em diversos estados. Os portões foram abertos às 12h30 e a fecharam às 13h. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), nenhum dos 23 estados que estão sediando as provas apresentou registro de problemas até o momento.

Em Brasília, o adiamento da data dividiu opiniões dos estudantes. Alguns reclamaram que a mudança trouxe mais ansiedade. “Achei que foi um pouco desnecessário, se adiou pra um, tem que adiar pra todo mundo. Fiquei um pouco mais ansiosa”, diz Edinalva Maria Santiago, 18 anos, que sonha em cursar medicina.

Já para Aline Conceição Silva, 18 anos, o tempo adiado serviu para intensificar os estudos. “Pra mim individualmente foi bom, porque os professores tiveram tempo de passar matérias que eles não tinham passado. Espero que a prova seja no mesmo nível que os outros, diz a estudante, que pretende fazer o curso de Direito.

Alguns alunos do 2° ano Ensino Médio que já tinham se inscrito no Enem para treinar, os chamados treineiros, reclamaram que a nova data coincidiu com o dia de realização da segunda etapa do Programa de Avaliação Seriada (PAS), da Universidade de Brasília (UnB). Carolina Carvalho Santiago, de 16 anos, está no 2°ano e fez o Enem para se preparar. Um de seus alvos é o curso de medicina da UnB. Com a mudança da data ela teve que abrir mão da prova seriada. “Estudei muito. Esse adiamento não gostei muito, porque caiu bem na data do PAS e aí você teve que escolher se ia fazer o PAS ou o Enem. E o pior que os dois você paga, então é uma perda muito grande”, reclama. A jovem afirma que seus pais recorrerão às instituições responsáveis pelas provas para conseguir uma nova oportunidade para realização da etapa da UnB, ou para pedir ressarcimento do valor pago na inscrição.

A assessoria do Cespe, órgão responsável pela aplicação das provas da UnB, informou que os estudantes teriam que escolher e que não há a possibilidade de aplicação do exame em nova data ou ressarcimento da inscrição. O Inep reafirmou que as datas da prova foram escolhidas em conformidade com o cronograma do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade pra Todos (ProUni). No caso do PAS da UnB, a assessoria lembra que a prova deste fim de semana é direcionada para alunos do 2° ano do ensino médio, perfil que ainda não está apto para ingresso no ensino superior pelo Enem.

Rio de Janeiro

No Rio, o Enem foi aplicado em três locais. Em um deles, no Centro Universitário IBMR, na Praia de Botafogo, os estudantes aguardaram do lado de fora até às 12h30, quando foram chamados para começar a entrar.

O técnico em informática Rubens de Meneses, que pretende cursar uma graduação na área de informática, considerou que o adiamento da prova lhe beneficiou, pois teve mais tempo para estudar. “Estudei cinco dias por semana. O adiamento para mim foi benéfico, deu tempo de estudar mais”, disse ele, que acredita ir melhor em história e encontrar mais dificuldades em química.

Irmã de Rubens, Samara Rodrigues pretende conseguir uma vaga em fisioterapia. Para ela, porém, o adiamento foi pior, pois considera que ficou mais tensa. “Para mim foi pior, pois eu sou nervosa. Era melhor ter feito antes, pois aí acabava logo. Mesmo eu tendo estudado, sempre o nervosismo vai atrapalhar. Hoje o que eu estou com mais medo é de história, mas devo ir bem em química e biologia”, disse ela, que aposta em um bom resultado em redação, na prova de amanhã.

Para o professor de química Pedro César Fiortti, que estava à porta acalmando alguns alunos, o adiamento foi prejudicial, pois atrapalhou o planejamento dos estudantes. “Para a maioria não foi benéfico, pois o aluno já está preparado, vem de uma pressão enorme. Psicologicamente, eu não acredito que tenha ajudado, porque a gente já vem preparando eles para tal dia, tem todo um planejamento de aula”, disse o professor.

Agência Brasil

Ministro da Educação garante que Enem não será cancelado

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou nesta quinta-feira (1) que em nenhuma hipótese o Enem 2016, marcado para este fim de semana, será cancelado. Realizarão as provas alunos que não fizeram as provas antes por que as escolas onde ocorreria o exame foram ocupadas por estudantes contrários à Proposta de Emenda Constitucional 241 (atual PEC 55).

“O Enem está preservado. [O vazamento] É um fato isolado e nós não vamos de forma alguma prejudicar milhões de brasileiros com relação a um fato que foi tentado em termos de fraude e uma ação isolada e identificada pela Polícia Federal, numa ação articulada inclusive com o próprio Ministério da Educação”, garantiu o ministro, que participou nesta quinta de solenidade de formatura dos oficiais do instituto Militar de Engenharia (IME), na Urca, Zona Sul do Rio.

Ainda nesta quinta, pela manhã, a Polícia Federal concluiu um relatório informando que durante o as etapas do Enem que puderam ser realizadas houve vazamento das provas do exame. Diante disso, o procurador da República Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal do Ceará, disse que pediria a suspensão da validade de todas as provas.

“Não podemos punir 16 milhões de brasileiros porque alguns tentaram lesar o concurso, sem conseguir. As provas deste fim de semana estão mantidas, assim como as que foram realizadas no mês passado”, disse Mendonça Filho.

O ministro criticou o procurador Oscar Costa Filho, que divulgou nesta quinta parte do inquérito da Polícia Federal sobre as fraudes no exame e disse que, se o pedido do MPF for aceito, o Enem pode sofrer uma crise de credibilidade. Segundo ele, a Polícia Federal agiu rapidamente ao identificar a tentativa de fraude na primeira etapa de provas, em novembro, e garantindo a lisura do concurso.

“Infelizmente, esse procurador toma essa medida todo ano, mas não há razão para suspender ou cancelar o exame. A credibilidade do Enem não está comprometida, de jeito nenhum”, reforçou.

 G1

‘Não há indício de vazamento do gabarito’ do Enem, diz Inep sobre inquérito da PF

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou, na tarde desta quinta-feira (1º), que “não há indicio de vazamento de gabarito oficial” do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado nos dias 5 e 6 de novembro. Na manhã desta quinta, o Ministério Público Federal (MPF) informou que recebeu relatório da Polícia Federal apontando o vazamento das provas. Segundo o MPF, no relatório do inquérito, a PF afirma que as provas do primeiro e do segundo dia do exame, além da redação, vazaram antes do início da aplicação para, pelo menos, dois candidatos.

O Inep também criticou o vazamento da informação sobre o inquérito pelo MPF. “O Inep estranha o fato de que este procurador venha a público, mais uma vez, às vésperas da aplicação de provas do Enem, marcadas para os dias 3 e 4 de dezembro, gerar fatos que provocam tumulto e insegurança para milhares de estudantes inscritos” (leia a íntegra do comunicado ao final da matéria).

Vazamento em dois estados

Segundo o MPF, no inquérito, a PF expressa sua convicção de que houve crime de estelionato qualificado. No domingo, dia 6 de novembro, segundo dia de provas do Enem, candidatos foram presos no Ceará e no Amapáflagrados com o tema da redação. Em Fortaleza, a polícia encontrou no bolso de um homem de 34 anos o tema e um texto pronto para ser transcrito. Ele ainda recebeu o gabarito pelo celular e usou também ponto eletrônico na sala do exame.

Prova de suspeito e texto com tema da redação foram apreendidos no segundo dia de provas (Foto: Divulgação/Polícia Federal)Prova de suspeito e texto com tema da redação foram apreendidos no segundo dia de provas (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

Prova de suspeito e texto com tema da redação foram apreendidos no segundo dia de provas (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

Em Macapá, um homem de 31 anos foi preso logo depois de deixar o local de prova. Ele confessou que sabia previamente o tema da redação. Com ele, foi encontrado um texto com o assunto “intolerância religiosa”, aplicado no Enem a quase 6 milhões de candidatos em todo o país.

Reveja reportagem do Fantástico sobre a quadrilha presa durante a aplicação do Enem:

O procurador adiantou que a íntegra do relatório e peças do inquérito serão anexadas ao recurso do MPF que já tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE).

“Uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas. Isso compromete a lisura do exame e a própria credibilidade da logística de segurança que vem sendo aplicada”, afirmou o procurador.

De acordo com nota do MPF, em um trecho do relatório a PF destaca que, após a análise de celulares apreendidos, “concluiu-se que os candidatos receberam fotografias das provas e tiveram acesso aos gabaritos e ao tema da redação antes do início do exame”.

Leia a íntegra do comunicado divulgado na tarde desta quinta pelo Inep:

“Diante do vazamento de parte do inquérito da Polícia Federal que investiga quadrilhas envolvidas em fraudes praticadas contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que está em curso e transcorre em caráter sigiloso, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) esclarece:

1. O INEP oficiou, nesta quinta-feira, a Superintendência da Polícia Federal (ofício 4076, de 01/12/2016) sobre o referido vazamento, sendo informado que o inquérito está em curso e corre sob sigilo. Ao contrário do que informou o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público do Ceará, o inquérito não foi concluído;

2. O INEP reafirma que as operações deflagradas no último dia 06/11 são reflexo da ação conjunta com a Polícia Federal, que trabalham em parceria para garantir a segurança e a lisura do certame;

3. Os casos de tentativa de fraude identificados estão sob investigação e delimitarão a responsabilidade dos envolvidos. Não há indicio de vazamento de gabarito oficial. Como é de conhecimento público, a Polícia Federal já efetuou prisões de envolvidos na tentativa de fraude e o INEP já os excluiu do Exame;

4. O INEP reitera o empenho de colaborar com a Polícia Federal para apurar os fatos, garantindo que não haja prejuízo aos participantes do ENEM 2016;

5. O INEP lamenta que o procurador Oscar Costa Filho do Ministério Público do Ceará use da prerrogativa institucional de ter acesso ao inquérito para vazar informações antes da Polícia Federal concluí-lo. Segundo a Polícia Federal foi submetido ao procurador o pedido de extensão do prazo do inquérito e, com isso, este teve acesso às investigações em curso;

6. Ao mesmo tempo, o INEP estranha o fato de que este procurador venha a público, mais uma vez, às vésperas da aplicação de provas do ENEM, marcadas para os dias 3 e 4 de dezembro, gerar fatos que provocam tumulto e insegurança para milhares de estudantes inscritos. O INEP lembra que o procurador tem histórico de tentativas de impedir a realização do ENEM em anos anteriores;

7. Por fim, o INEP reitera que o Enem foi realizado com segurança para mais de 5,8 milhões de estudantes nos dias 5 e 6 de novembro de 2016. A segunda aplicação do Exame, que acontecerá no próximo final de semana, dias 3 e 4, para 277 mil candidatos, se fez necessária por conta das ocupações em locais de aplicação ou em decorrência de problemas de infraestrutura ocorridas nas datas das primeiras provas.”

 G1

Relatório da PF conclui que houve vazamento do Enem 2016, diz MPF

Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (1) que recebeu relatório da Polícia Federal (PF) que aponta que houve vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2016). Segundo o MPF, no relatório do inquérito, a Polícia Federal afirma que as provas do primeiro e do segundo dia do exame, além da redação, vazaram antes do início da aplicação para, pelo menos, dois candidatos.

Segundo o MPF, no texto a PF expressa sua convicção de que houve crime de estelionato qualificado. No domingo 6 de novembro, segundo dia de provas do Enem, candidatos foram presos no Ceará e no Amapá flagrados com o tema da redação. Em Fortaleza, a polícia encontrou no bolso de um homem de 34 anos o tema e um texto pronto para ser transcrito. Ele ainda recebeu o gabarito pelo celular e usou também ponto eletrônico na sala do exame.

Em Macapá, um homem de 31 anos foi preso logo depois de deixar o local de prova. Ele confessou que sabia previamente o tema da redação. Com ele, foi encontrado um texto com o assunto “intolerância religiosa”, aplicado no Enem a quase 6 milhões de candidatos em todo o país.

O G1 entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) para obter o posicionamento da pasta e aguarda retorno. Nesta tarde, o o procurador da República Oscar Costa Filho deve detalhar os desdobramentos do caso. O MPF pede que as notas da redação não sejam utilizadas.

Entretanto, em nota, o procurador adiantou que a íntegra do relatório e peças do inquérito serão anexadas ao recurso do MPF que já tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE).

“Uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas. Isso compromete a lisura do exame e a própria credibilidade da logística de segurança que vem sendo aplicada”, afirmou o procurador.

De acordo com nota do MPF, em um trecho do relatório a PF destaca que, após a análise de celulares apreendidos, “concluiu-se que os candidatos receberam fotografias das provas e tiveram acesso aos gabaritos e ao tema da redação antes do início do exame”.

Frase código

Ainda de acordo com a nota do MPF, a polícia afirma que os candidatos tiveram acesso à “frase-código” da prova rosa, o que permitia que candidatos que deveriam fazer provas diferentes da rosa pudessem preencher o cartão de respostas de acordo com o gabarito transmitido pela quadrilha, não importando a cor da prova que o candidato tenha recebido no exame, já que a frase-código é o que legitima a correção conforme a cor referente à frase.

“Tanto o gabarito quanto a frase-código foram divulgados antes do exame, o que garante a responsabilidade de afirmar que houve vazamento da prova”, diz o relatório.

A Polícia Federal aponta, ainda, que apesar de dois candidatos terem sido presos em operações policiais diferentes, ambos receberam exatamente as mesmas fotografias com gabaritos das provas, porém de intermediários diferentes, o que indica que a origem do vazamento é a mesma.

Quanto à prova de redação, a perícia da PF identificou que os candidatos presos iniciaram pesquisas no Google sobre o tema da redação a partir de 9h38 do dia 6 de novembro, indicando que tiveram acesso ao tema antes do início da aplicação das provas.

 G1

Segunda aplicação do Enem custará R$ 10,5 milhões, diz Inep

A reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 3 e 4 de dezembro custará R$ 10.512.564,33, segundo nota divulgada hoje (18) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os cálculos incluem os gastos com impressão, aplicação, correção e distribuição das provas e materiais administrativos.

O valor é inferior ao inicialmente projetado pelo Ministério da Educação (MEC), de R$ 15 milhões. Ao todo, 271.033 candidatos tiveram a prova adiada devido a ocupações de escolas, universidades e institutos federais. Além desses estudantes, também farão as provas em dezembro candidatos que tiveram a aplicação das provas prejudicadas por problemas de infraestrutura, como interrupção temporária do fornecimento de energia elétrica.

Na próxima terça-feira (22), o Inep divulgará os novos locais de prova e o número final de inscritos habilitados a fazer as provas em dezembro.

Enem

O Enem foi aplicado nos dias 5 e 6 de novembro para 5,8 milhões de candidatos. Devido a ocupações de escolas, universidades e institutos federais, o MEC adiou o exame para um grupo de estudantes que faria a prova em 405 locais de diferentes estados. Esses estudantes receberam um aviso do Inep por mensagem no celular e e-mail.

Segundo o Inep, a realização do exame ficou inviabilizada para aproximadamente 3% dos inscritos, uma vez que essas mobilizações comprometiam a segurança necessária aos participantes e às provas em si.

As ocupações ocorrem em diversos estados do país. Estudantes do ensino médio, superior e educação profissional têm buscado pressionar o governo por meio do movimento. Os alunos são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto. Eles também criticam a reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso.

No último dia 7, o MEC pediu à Advocacia Geral da União (AGU) para que tome as medidas cabíveis a respeito dos prejuízos causados pelo adiamento das provas.

Em nota conjunta, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) criticaram a postura do MEC que, segundo as entidades, “tenta criminalizar o movimento estudantil buscando enfraquecer o movimento legítimo das ocupações”.

Agência Brasil

Termina hoje prazo para escolas aderirem a programas de tempo integral

Termina hoje (18) o prazo para as escolas confirmarem a participação em dois programas do Ministério da Educação voltados para a ampliação da jornada escolar, o Novo Mais Educação e o Ensino Médio Inovador. Em ambos programas, cabe às secretarias de Educação, estaduais ou municipais e do Distrito Federal, fazerem a adesão e a indicação das escolas que deverão participar. Na segunda etapa, as escolas confirmam a participação.

As escolas devem confirmar a participação pela internet, no sitehttp://pddeinterativo.mec.gov.br.

O Programa Novo Mais Educação, que foi reformulado este ano, visa à ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, mediante a complementação da carga horária de cinco ou 15 horas semanais no turno e contraturno escolar – que deverá ser implementado por meio da realização de acompanhamento pedagógico em língua portuguesa e matemática e do desenvolvimento de atividades no campo das artes, cultura, esporte e lazer. O programa é voltado a escolas de ensino fundamental.

As escolas deverão atender prioritariamente aos estudantes que apresentem alfabetização incompleta ou letramento insuficiente, conforme resultados de avaliações próprias. As escolas recebem recursos para implementar o programa. Mais informações estão disponíveis no portal do MEC.

Já o Ensino Médio Inovador oferece apoio técnico e financeiro para a elaboração e o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras em escolas de ensino médio.

As ações propostas pelas escolas devem estar dentro dos seguintes campos: acompanhamento pedagógico em língua portuguesa e matemática; iniciação científica e pesquisa; mundo do trabalho; línguas estrangeiras; cultura corporal; artes; comunicação, uso de mídias e cultura digital; e protagonismo juvenil.

Essas ações devem ser incorporadas gradativamente ao currículo, ampliando o tempo na escola, na perspectiva da educação integral. O programa é oferecido a estudantes do ensino médio em duas modalidades: uma com o aumento da carga horária de quatro para cinco horas diárias; outra, de quatro para sete horas.

A edição atual do programa, de acordo com o MEC, está alinhada às diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e à reforma do ensino médio proposta pela Medida Provisória 746/2016.

Segundo o MEC, para implementar a nova versão do programa serão investidos R$ 300 milhões. Pelas previsões, 7 mil escolas vão aderir ao Ensino Médio Inovador.

Agência Brasil

Inep deve divulgar locais de prova da segunda aplicação do Enem na terça-feira

Os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 3 e 4 de dezembro saberão os locais de prova na semana que vem, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A intenção é que a informação sobre os locais seja divulgada na próxima terça-feira (22).

Os 271.033 candidatos que tiveram a prova adiada poderão consultar os novos locais na internet, na página do Participante e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.

O Enem foi aplicado nos dias 5 e 6 de novembro para 5,8 milhões de candidatos. Devido a ocupações de escolas, universidades e institutos federais, o Ministério da Educação (MEC) adiou o exame para um grupo de estudantes que faria a prova em 405 locais de diferentes estados. Esses estudantes receberam um aviso do Inep por mensagem no celular e e-mail.

As ocupações ocorrem em diversos estados do país. Estudantes do ensino médio, superior e educação profissional têm buscado pressionar o governo por meio do movimento. Os alunos são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto. Eles também criticam a reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso.

Os locais de prova serão todos alterados. Segundo o instituto, os novos locais terão o padrão necessário para a aplicação das provas e não correrão o risco de serem ocupados até a realização do exame.

As provas serão diferentes daquelas aplicadas no início do mês, mas manterão o mesmo nível de dificuldade, o que, de acordo com o Inep, garantirá a isonomia entre os candidatos. O resultado do Enem será divulgado para todos os participantes no dia 19 de janeiro.

 Agência Brasil