quinta-feira, 22 fevereiro, 2018

Movimentos montam acampamento em Porto Alegre e preparam marcha

Militantes pró-Lula vão instalar acampamento no Anfiteatro do Pôr do Sol e se manifestar desta segunda até o julgamento do ex-presidente

Apesar da chuva, Porto Alegre começou a mostrar neste domingo (21) os primeiros sinais das manifestações em função do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcado para quarta-feira (24) no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4.ª Região).

A Frente Brasil Popular, que congrega dezenas de movimentos sociais, sindicais e partidos de esquerda, começou a montar no início da tarde o acampamento onde os militantes pró-Lula vão se manifestar de segunda-feira (22), até o dia do julgamento.

O local designado pela Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul em acordo com os movimentos que defendem a absolvição do ex-presidente é o Anfiteatro do Pôr do Sol, um amplo gramado localizado às margens do Rio Guaíba, a cerca de um quilômetro da sede do TRF-4.

Na manhã desta segunda, cerca de 2,5 mil integrantes da Via Campesina vão se reunir na BR-116 e seguir em caminhada até o acampamento. O percurso, de 7,6 quilômetros, atravessa algumas das principais avenidas da capital gaúcha e terá a presença de João Pedro Stédile, membro da coordenação nacional do MST (Movimento dos Sem Terra).

Na tarde deste domingo (21), diversos caminhões do 3.º Batalhão de Engenharia do Exército vindos de Cachoeira do Sul (RS) estavam estacionados no local da concentração. Eles carregavam tratores e soldados armados com fuzis. As assessorias do Exército e da Secretaria Estadual de Segurança não foram localizadas, mas militares disseram extraoficialmente se tratar de coincidência e que a presença das tropas no local não tem relação com as manifestações.

Caravanas

Também neste domingo começaram a chegar a Porto Alegre as primeiras caravanas vindas do interior gaúcho e de outros Estados trazendo militantes pró-Lula. Uma delas é a argentina Nadya Loscacdo, de 23 anos.

Estudante de História da Arte em Buenos Aires, Nadya integra a organização de esquerda Pátria Grande, que tem vínculos com o MST, e desde o início de janeiro participa de uma “vivência” no assentamento sem-terra de Viamão, na região metropolitana de Porto Alegre. “Para nós na Argentina é importante defender a democracia no Brasil para barrar o avanço do neoliberalismo no continente.”

Na movimentada esquina das Avenidas Mostardeiro e Goethe, no bairro de classe média alta Moinhos de Vento, dois militantes de um grupo que defende a intervenção militar se manifestavam embaixo de chuva. A dona de casa Luciana Liska, de 47 anos, e um homem que não quis se identificar porque, segundo ele, “a imprensa toda é do PT”, seguravam bandeiras do Brasil.

— Precisamos dos militares porque quase todos os políticos estão envolvidos em corrupção. A gente não tem mais onde recorrer.

(Agência Estado) 

Lula: ‘Quero disputar com alguém com logotipo da Globo na testa’

Indireta mirou o apresentador Luciano Huck, ventilado como presidenciável para 2018

Confiante como nunca, o ex-presidente Lula mandou uma indireta ao apresentador Luciano Huck, ventilado como candidato à corrida presidencial de 2018. Em entrevista à Rádio 730 AM de Goiás, ele disse que o que mais deseja é “disputar com alguém com o logotipo da Globo na testa”.

A afirmação ocorre após pesquisa do Barômetro Político Estadão-Ipsos, segundo a qual a aprovação do global subiu de 43% em setembro para 60% em outubro – a desaprovação foi de 40% para 32%. O mesmo estudo mostra o petista com 43% de avaliação positiva e 56% de negativa.

“Ainda não discutimos candidatura, mas a minha disposição é ser candidato e fazer o povo voltar a andar de cabeça erguida. Quem salvou o Brasil uma vez, pode salvar o Brasil de novo”, disse Lula.

(Noticias ao Minuto)

Brasil é “patrimonialista” e “machista”, afirma Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (26) que o fato de ocupar a chefia de um dos poderes da República não passa de um dado “circunstancial” num país cuja sociedade permanece em grande medida “patrimonialista, machista e muito preconceituosa com a mulher.

As declarações foram dadas durante um seminário sobre as mulheres na Justiça, realizado na Embaixada da França, em Brasília. Compunham a mesa a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça.

Cármen Lúcia respondeu a uma felicitação do embaixador da França, que destacou que o Brasil é um dos poucos países com mulheres ocupando quatro cargos de cúpula no Judiciário. Além das três que compunham a mesa, ele contou ainda a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.

Cármen Lúcia ressaltou que a presença de mulheres na cúpula do Judiciário pouco teria significado para além de uma coincidência histórica numa sociedade “que não se acostumou que o nome autoridade não se declina, não tem sexo”. Ela revelou já ter sido barrada, por exemplo, de entrar na casa de amigos por funcionários que esperavam por um homem, jamais imaginando a possibilidade de que a presidente do Supremo fosse uma mulher.

A ministra lembrou que a presença de mulheres na cúpula do Judiciário brasileiro não se reflete nos números do Judiciário, que tem muito menos juízas e procuradoras mulheres do que homens. Tampouco, disse, se reflete na representação política, ressaltando a baixa presença feminina no Congresso.

Cármen Lúcia, Grace Mendonça e Raquel Dodge foram unânimes em destacar a imposição de uma vida quase “monástica” às mulheres que almejem cargos de liderança. De acordo com elas, há um constrangimento constante da sociedade brasileira para que a mulher priorize as relações afetivas e a família, acima da própria realização pessoal, o que não ocorre, nem de perto, em relação aos homens.

“O simples querer feminino é encarado como uma forma de ousadia”, disse Grace Mendonça. “Ainda que ocupando um cargo que tenha uma percepção de autoridade, ainda somos vistas, sim, com estranheza”.

Em sua fala, Cármen Lúcia fez questão de destacar que a face mais grave desse constrangimento social em relação à mulher se expressa no feminicídio.

“Continua havendo mulheres mortas, e não apenas pelos companheiros , mortas por uma sociedade que não vê que a mulher não é a causadora do feminicídio, que é um homicídio causado somente por ela ser mulher”, disse.

(Terra)

Temer diz que é preciso enfrentar denúncia sem sentido feita por criminosos

Da Agência Brasil

Com uma agenda de trabalho em que recebe pelo menos 44 deputados ao longo do dia de hoje (3), no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer disse que o diálogo com os parlamentares da base é uma rotina que sempre manteve e que é “fundamental para a harmonia entre os poderes”. O presidente se manifestou em publicação na rede social Twitter.

Temer recebe deputados no momento em que a segunda denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República está na Câmara dos Deputados. No Twitter, disse que é preciso lidar com “mais uma denúncia inepta e sem sentido, proposta por uma associação criminosa que quis parar o país”.

“O Brasil não será pautado pela irresponsabilidade e falta de compromisso de alguém que se perdeu pelas próprias ambições”, registrou o presidente, sem citar nomes.

A denúncia elaborada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer é por supostos crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça. A peça foi apresentada pelo ex-procurador Rodrigo Janot. A denúncia foi lida no plenário da Câmara dos Deputados no dia 26 de setembro.

Deputados de diversos partidos e regiões do país vão se reunir hoje com o presidente. A primeira reunião foi marcada para 10h e a última, para às 21h20. Serão recebidos parlamentares do partido de Temer, o PMDB, além de PSDB, PP, PSB, PSD, Pode, Avante, SD, PR, PSC, PRP, PRB, PHS, DEM, PTB e PSL.

Serão recebidos também os ministros do Esporte, Leonardo Picciani, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e o presidente da Oi, Marco Schroeder.

Confira as publicações do presidente Temer hoje no Twitter:

“Bom dia! Tenho o dia cheio de reuniões com parlamentares. O diálogo é fundamental para a harmonia entres os poderes”

“Vou conversar com representantes de todos os partidos da base, de todas as regiões do Brasil. É uma rotina que sempre mantive”

“Precisamos lidar com mais uma denúncia inepta e sem sentido, proposta por uma associação criminosa que quis parar o País”

“O Brasil não será pautado pela irresponsabilidade e falta de compromisso de alguém que se perdeu pelas próprias ambições”

Planejamento: ‘Se não mudarmos meta de 2017, vamos cortar o menos essencial’

Ministério afirmou que redução de despesas será de R$ 18,457 bilhões

ESTEVES COLNAGO, MINISTRO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DETALHA PLANO DO GOVERNO PARA FECHAR ORÇAMENTO

Sem a aprovação das novas metas fiscais no Congresso, o Ministério do Planejamento estima que será preciso realizar corte de R$ 18,457 bilhões no Orçamento de 2018. A estimativa faz parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O principal corte terá de ser feito nos investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que teria redução de R$ 17,717 bilhões no próximo ano na comparação com o observado no 3º trimestre deste ano.

Com esse grande corte, o Orçamento do PAC cairia para praticamente zero ao sair de R$ 26,694 bilhões empenhados em 2016 para R$ 1,971 bilhão estimado no próximo ano. Há, ainda, previsão de corte de R$ 4,717 bilhões nas demais despesas, para R$ 198,247 bilhões. A cifra, porém, não foi detalhada pelo Ministério do Planejamento.

Apesar do grande corte sobre o Orçamento do PAC, o Planejamento prevê aumento do valor destinado aos parlamentares. Para as emendas impositivas individuais – aquelas apresentadas pelos deputados, o valor destinado seria elevado em R$ 2,663 bilhões, para R$ 8,774 bilhões. Já as emendas de bancada, o valor aumenta em R$ 1,314 bilhão, para R$ 4,387 bilhões.

Segundo o ministro substituto do Planejamento, Esteves Colnago, o aumento do valor das emendas para deputados é explicado unicamente pela inflação. Pela nova regra do teto dos gastos, as emendas impositivas crescerão conforme a meta – referência que segue a inflação do ano anterior. Portanto, o governo não poderia cortar nessas rubricas.Com todos esses cortes, o corte líquido de todas as despesas alcançaria R$ 18,457 bilhões, para R$ 213,381 bilhões. 

Se não mudarmos meta de 2017, vamos cortar o menos essencial\’

Colnago, disse que é necessário liberar no mínimo R$ 9 bilhões em 2017 para evitar a paralisação de serviços. “O mínimo necessário para a sobrevivência do governo até o fim do ano é R$ 9 bilhões. Se não mudarmos a meta, vamos cortar coisas que entendemos como menos essenciais”, afirmou.

De acordo com o Colnago, assim que o Congresso Nacional alterar a meta, será encaminhada uma mensagem modificativa ao PLOA 2018, o que poderá ser feito até a aprovação do relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A previsão é que a aprovação do relatório leve cerca de dois meses. “Dois meses é prazo mais do que suficiente para encaminhar a mensagem modificativa”, afirmou. Colnago acrescentou que o Planejamento já tem praticamente pronta a proposta orçamentária com base na nova meta fiscal, que, com a aprovação do projeto, passa de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões.

“Não teríamos como encaminhar a nova proposta sem aprovação da meta”, acrescentou. Ele disse ainda que o PLOA 2018 enviado não prevê a realização de nenhum concurso para o próximo ano, nem mesmo os em andamento. “É zero contratação.” O secretário do Orçamento, George Soares, acrescentou que nenhuma proposta de aumento de receita ou corte nas despesas que ainda não foi encaminhada para o Congresso Nacional foi considerada na peça enviada nesta quinta. “Temos bastante consciência de que tudo o que está no Orçamento tem que ter legalidade estrita. Esse orçamento não é fictício, mas há dificuldade em manter órgãos com esse valor de discricionárias”, afirmou. O PLOA 2018 fixa o salário mínimo em R$ 969, o que, de acordo com Soares, poderá variar, já que a lei prevê o reajuste do mínimo pelo INPC de dezembro mais a variação positiva do PIB de dois anos anteriores.

Royalties
O governo prevê que a arrecadação atrelada à exploração de recursos naturais – como petróleo e minério de ferro – deverá crescer 18,6% no próximo ano. A estimativa do PLOA 2018 indica arrecadação de R$ 44,342 bilhões com o pagamento de royalties. O projeto prevê ainda R$ 19,494 bilhões em concessões. O aumento dessa arrecadação com royalties é gerado especialmente pelo aumento da produção de petróleo, novos leilões de áreas exploratórias e a previsão de alta do preço do barril do petróleo.

Segundo o ministro substituto do Planejamento, Esteves Colnago, esse aumento não considera a cessão onerosa.Já a expectativa de arrecadação com concessões de R$ 19,494 bilhões indica queda de 24% na comparação com o observado na avaliação preliminar feita no terceiro trimestre de 2017 – quando foram registrados R$ 25,686 bilhões. Colnago explica que, nesse valor esperado para 2018, foram consideradas as receitas obtidas com o processo de descotização de algumas das usinas da Eletrobras – processo de mudança da precificação da energia que será benéfico às geradoras, mas exigem pagamento de outorga.

Segundo Colnago, o Planejamento não pode detalhar as cifras relacionadas à descotização “por questão de mercado”, já que a Eletrobras tem ações negociadas em bolsa de valores. 

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Moro condena Lula a nove anos e seis meses de prisão no caso triplex

Foto: Reprodução/GloboNews
Foto: Reprodução/GloboNews

Por: Agência Brasil

 

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou nesta quarta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A sentença, divulgada hoje (12), prevê que Lula poderá recorrer da decisão em liberdade.

Na decisão, Moro afirma que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente.

“Nem é necessário, por outro lado, depoimento de testemunhas para se concluir que reformas, como as descritas, não são, em sua maioria, reformas gerais destinadas a incrementar o valor do imovel, mas sim reformas dirigidas a atender um cliente específico e que, servindo aos desejos do cliente, só fazem sentido, quando este cliente é o proprietário do imóvel.

Segundo Moro, ficou provado nos autos que o presidente Lula e sua esposa eram os proprietários de fato do apartamento. 

No despacho, o juiz Sérgio Moro diz que “as provas materiais permitem concluir que não houve qualquer desistência em fevereiro de 2014 ou mesmo em agosto de 2014. A reforma do apartamento 164-A, triplex, perdurou todo o ano de 2014, inclusive com vários atos executados e mesmo contratados após agosto de 2014.” 

No despacho, Moro também destacou a influência do ex-presidente nas nomeações da Petrobras. “O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha um papel relevante no esquema criminoso, pois cabia a ele indicar os nomes dos diretores ao Conselho de Administração da Petrobras e a palavra do governo federal era atendida. Ele, aliás, admitiu em seu interrogatório, que era o responsável por dar a última palavra sobre as indicações.”

OAS

O ex-presidente da OAS  José Aldemário Pinheiro Filho conhecido como Leo Pinheiro, também foi condenado no caso, mas por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A sentença prevê 10 anos e 8 meses de reclusão para o empresário, mas sua pena foi reduzida devido ao fato ter fechado acordo de delação com a Justiça. 

Na sentença, o juiz absolveu Lula e Léo Pinheiro das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do transporte e armazenamento do acervo presidencial por falta de provas. 

Moro absorveu por falta de prova, Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fabio Yomamime. 

Lula responde a cinco processos na Lava Jato. Nesta semana, o Ministério Público pediu a absolvição do ex-presidente em um dos prpocessos, relativo a uma investigação da Justiça Federal sobre a suposta tentativa de obstrução da Justiça por parte de Lula.

Caravina recebe Medalha Imperador Dom Pedro II concedida pelo Corpo de Bombeiros de MS

Foto: João Garrigó
Foto: João Garrigó

Por: Bianca Lima/Assecom-Bataguassu

 

O prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB), atual presidente da Assomasul recebeu na sexta-feira, dia 30 de junho, em Campo Grande, a Medalha Imperador Dom Pedro II concedida pelo Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul. A solenidade militar marcou as comemorações alusivas aos 163 anos da instituição nacional Corpo de Bombeiros, celebrado no dia 2 de julho.

Caravina foi indicado à homenagem pelo comandante do 17º Subgrupamento de Bombeiros Militar de Bataguassu, major Teller, que esteve juntamente como demais membros da corporação participando do evento na capital. Estiveram presentes na atividade ainda o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa e demais autoridades estaduais.

Outras 108 personalidades entre civis e militares do Estado foram agraciados com a Comenda, que é a mais alta honraria oferecida pela instituição à cidadãos nacionais e estrangeiros que tenham exercido funções de destaque no aperfeiçoamento e projeção da instituição.

O prefeito agradeceu a homenagem recebida e parabenizou o Corpo de Bombeiros do Estado pela passagem do Dia do Bombeiro. “Fiquei muito feliz com a homenagem e honrado em receber esta importante medalha. Parabenizo todos os bombeiros do Estado por exercerem diariamente o papel de heróis dentro da sociedade e reforço que Bataguassu é parceiro da instituição, com foco em oferecer sempre um serviço de melhor qualidade à população”, ressaltou o gestor.

Temer faz pronunciamento nesta terça para se defender de denúncia da PGR

Foto: Reprodução/NBR
Foto: Reprodução/NBR

Por: G1

O presidente Michel Temer fará nesta terça-feira (27) um pronunciamento sobre a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviada na segunda (26) ao Supremo Tribunal Federal.

O presidente ainda não comentou publicamente a denúncia, que o acusa de ter praticado crime de corrupção. Temer não foi ao Palácio do Planalto na manhã desta terça.

Nesta terça, a habitual reunião pela manhã no gabinete presidencial com assessores e ministros próximos não aconteceu. Temer permaneceu durante a manhã em casa, no Palácio do Jaburu.

Na noite desta segunda, o presidente permaneceu reunido com aliados e ministros no Palácio do Planalto até pouco depois das 23h.

É a primeira vez na história do Brasil que um presidente da República é denunciado por corrupção durante o exercício do mandato.

Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “com vontade livre e consciente”, o Temer “recebeu para si, em razão de sua função”, por intermédio do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, atualmente preso, R$ 500 mil oferecidos pelo grupo J&F, ao qual pertence o frigorífico JBS, do empresário Joesley Batista.

Além disso, de acordo com a acusação, Michel Temer e Rocha Loures aceitaram ainda a promessa de vantagem indevida no montante de R$ 38 milhões para atuação em defesa dos interesses da empresa.

O Ministério Público Federal reconstituiu todos os fatos, do encontro entre Joesley Batista e Temer no Palácio do Jaburu até a entrega de uma mala com R$ 500 mil a Rocha Loures em São Paulo.

O encontro entre o empresário e o presidente foi marcado por Loures, ex-assessor de Temer.

Na conversa com Joesley Batista, Loures informa: “Ele prefere te atender à noite no [Palácio do] Jaburu [residência oficial], mais tarde, sei lá, a partir das 10 da noite, 11 horas”.

Segundo o procurador-geral da República, foi nesse encontro no Jaburu que Joesley Batista e Temer iniciaram tratativas delituosas. E, segundo a denúncia, “ficou evidente a intenção do denunciado Michel Temer em escamotear o encontro”.

Governo cria ferramenta para consulta sobre gestão de pessoas do Executivo

Foto: Reprodução/servidorfederal.com
Foto: Reprodução/servidorfederal.com

Por: Agência Brasil

 

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão lançou hoje (22) o Painel Estatístico de Pessoal (PEP), portal eletrônico que reúne em um único de acesso as informações estatísticas sobre gestão de pessoas do Poder Executivo Federal. Segundo o secretário de Gestão de Pessoas, Augusto Akira Chiba, o sistema automatizado simplifica o acesso e a visualização de dados, além de permitir consultas personalizadas.

“O painel dá maior transparência porque, muitas vezes, as informações estão no boletim, só que o usuário não consegue extrair e tratar os dados. É um ‘faça você mesmo’, com uma ferramenta para fazer os cruzamentos que quiser”, disse.

Atualmente, as informações sobre gestão de pessoas do Executivo estão disponíveis no Boletim Estatístico de Pessoal, que são tabelas atualizadas a cada três meses.

A ideia é transformar dados em informações de apoio para gestores públicos, cidadãos e imprensa. Segundo o ministério, a nova ferramenta fornecerá uma ampla base de informações que serão atualizadas mensalmente, com opções de consulta e uso de gráficos, mapas e planilhas, facilitando o agrupamento e o cruzamento dos dados.

Por meio do portal, também será possível fazer análises associativas sobre despesas de pessoal, quantitativos de servidores, remunerações, concursos, cargos e funções e aposentadorias.

O painel concentra as informações estatísticas a partir de janeiro de 2017 e está disponível no endereço pep.planejamento.gov.br [https://pep.planejamento.gov.br/].

Jucá lê relatório favorável à reforma trabalhista na CCJ do Senado

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Por: Agência Brasil

 

O relator da reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), leu hoje (21) seu relatório favorável à constitucionalidade da proposta. Após um longo debate com senadores de oposição, Jucá foi derrotado na intenção de ler os votos em separado ainda hoje para acelerar a votação da matéria na CCJ na próxima quarta-feira (28).

Pelo acordo firmado com a oposição, a reunião de hoje foi dedicada apenas à leitura do relatório de Jucá que foi seguida de um pedido de vista coletivo.

Na próxima terça-feira (27), haverá audiências públicas com especialistas para debater a constitucionalidade da proposta e, na quarta-feira (28), o relatório de Romero Jucá será votado. Antes porém, haverá a leitura dos votos em separado que serão apresentados. Como ainda não se sabe quantos serão esses votos, os parlamentares de oposição se comprometeram a fazer essas leituras das 10h às 16h.

A partir daí, ainda na quarta-feira (28), cada membro da comissão terá até 10 minutos para discussão da matéria e os líderes de partidos terão mais cinco minutos para orientar o voto a seus parlamentares. A expectativa é de que a conclusão da votação ocorra depois das 21h.

Histórico

Até agora, o parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da reforma trabalhista em duas comissões do Senado, foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos e rejeitado pela Comissão de Assuntos Sociais. O relatório é favorável à manutenção do texto da reforma trabalhista aprovado na Câmara. Mesmo com a última derrota, a palavra final sobre o tema é do plenário e a expectativa é de com a votação da proposta no dia 28 na CCJ ao texto seja votado pelo plenário da Casa até a primeira semana de julho.